Chronological
Casos de homicídio não resolvido
21 “Quando estiverem na terra que o Senhor, seu Deus, lhes dá, e alguém for encontrado morto no campo e não se saiba quem o matou, 2 as autoridades e os juízes medirão a distância do local onde está o cadáver até as cidades vizinhas. 3 Quando se determinar qual é a cidade mais próxima, as autoridades da cidade escolherão do rebanho uma novilha que nunca tenha sido usada para trabalhar no campo e nunca tenha puxado um arado. 4 Levarão a novilha a um vale que não tenha sido lavrado nem semeado e pelo qual passe um ribeiro. Ali, no vale, quebrarão o pescoço da novilha. 5 Os sacerdotes levitas se aproximarão, pois o Senhor, seu Deus, os escolheu para servirem diante dele e pronunciarem bênçãos em seu nome. Cabe a eles decidir todos os casos legais e criminais.
6 “As autoridades daquela cidade lavarão as mãos sobre a novilha cujo pescoço foi quebrado 7 e dirão: ‘Nossas mãos não derramaram o sangue dessa pessoa, nem vimos o crime acontecer. 8 Ó Senhor, perdoa o teu povo, Israel, o qual libertaste. Não culpes o teu povo pela morte de um inocente’. Assim, serão absolvidos da culpa pelo sangue da pessoa. 9 Desse modo, vocês removerão do seu meio a culpa pela morte da vítima e farão o que é certo aos olhos do Senhor.”
O casamento com uma prisioneira
10 “Quando vocês saírem para guerrear contra seus inimigos e o Senhor, seu Deus, entregá-los em suas mãos e vocês os fizerem prisioneiros, 11 pode acontecer de algum de vocês vir uma mulher bonita entre os cativos, sentir-se atraído por ela e desejar casar-se com ela. 12 Nesse caso, leve-a para casa, onde ela raspará a cabeça, cortará as unhas 13 e trocará as roupas que estava usando quando foi capturada. Ela ficará em sua casa, mas você deixará que ela fique de luto pelo pai e pela mãe por um mês inteiro. Depois disso, você se casará com ela. Passará a ser seu marido, e ela será sua esposa. 14 Se depois do casamento ela não o agradar, liberte-a. Não a venda nem a trate como escrava, pois você a humilhou.”
Direitos do filho mais velho
15 “Se um homem tiver duas esposas e amar apenas uma delas, mas ambas lhe derem filhos homens, e o filho mais velho for da esposa que ele não ama, 16 quando dividir sua herança o homem não poderá dar a porção maior ao filho da esposa amada, como se este fosse o filho mais velho. 17 Terá de reconhecer os direitos do filho mais velho, da esposa não amada, dando-lhe porção dobrada. Ele é o primeiro filho do vigor de seu pai, e os direitos do filho mais velho lhe pertencem.”
Como lidar com um filho rebelde
18 “Se um homem tiver um filho teimoso e rebelde, que não obedece ao pai nem à mãe, apesar de eles o disciplinarem, 19 o pai e a mãe levarão o filho até a porta da cidade e dirão às autoridades ali reunidas: 20 ‘Este nosso filho é teimoso e rebelde e se recusa a obedecer. É mau-caráter e vive bêbado’. 21 Então todos os homens da cidade o executarão por apedrejamento. Desse modo, vocês eliminarão o mal do seu meio, e todo o Israel ficará sabendo disso e temerá.”
Outras normas
22 “Se alguém cometeu um crime que merece a pena de morte e, por isso, foi executado e pendurado numa árvore,[a] 23 não deverá permanecer pendurado ali durante a noite. Enterrem o corpo no mesmo dia, pois todo aquele que é pendurado[b] é maldito aos olhos de Deus. Desse modo, vocês evitarão a contaminação da terra que o Senhor, seu Deus, lhes dá como herança.”
22 “Se você vir solto por aí o boi ou a ovelha de um israelita, não fuja de sua responsabilidade.[c] Devolva o animal ao dono. 2 Se o dono não morar por perto ou se você não o conhecer, leve o animal para sua casa e fique com ele até o dono vir procurá-lo. Então, devolva o animal. 3 Faça o mesmo se encontrar um jumento, uma peça de roupa ou qualquer outra coisa que alguém tenha perdido. Não fuja de sua responsabilidade.
4 “Se você vir o jumento ou o boi de um israelita caído no caminho, não o ignore. Vá e ajude o dono a levantar o animal.
5 “A mulher não deve usar roupas de homem, e o homem não deve usar roupas de mulher. Quem age desse modo é detestável aos olhos do Senhor, seu Deus.
6 “Se acontecer de você encontrar o ninho de um pássaro numa árvore ou no chão, e houver nele filhotes ou ovos que a mãe esteja chocando, não leve a mãe junto com os filhotes. 7 Leve os filhotes, mas deixe a mãe, para que você prospere e tenha vida longa.
8 “Quando você construir uma casa nova, coloque um parapeito em torno do terraço. Desse modo, se alguém cair do terraço, você e sua família não serão culpados pela morte da vítima.
9 “Não plantem nenhuma outra semente entre as videiras em seu vinhedo. Se o fizerem, estarão proibidos de usar tanto as uvas desse vinhedo como o fruto da outra plantação que semearam.
10 “Não arem a terra com um boi e um jumento presos ao mesmo jugo.
11 “Não usem roupas feitas de fios de lã e linho entrelaçados.
12 “Coloquem franjas nas quatro pontas do manto com o qual vocês se cobrem.”
Normas acerca da pureza sexual
13 “Se um homem se casar com uma mulher e, depois de ter relações com ela, rejeitá-la 14 e acusá-la publicamente de conduta vergonhosa, dizendo: ‘Quando me casei com esta mulher, descobri que ela não era virgem’, 15 então o pai e a mãe da mulher levarão a prova da virgindade da filha até a porta da cidade, onde as autoridades estarão reunidas. 16 O pai lhes dirá: ‘Dei minha filha em casamento a este homem, e agora ele a rejeitou. 17 Acusou-a de conduta vergonhosa, dizendo: ‘Descobri que sua filha não era virgem’. Aqui está, porém, a prova da virgindade de minha filha’. Então os pais estenderão o lençol da filha diante das autoridades, 18 e eles pegarão o homem e o castigarão. 19 Também lhe aplicarão uma multa de cem peças[d] de prata que ele pagará ao pai da mulher, uma vez que acusou publicamente de conduta vergonhosa uma virgem de Israel. Ela continuará a ser esposa do homem, e ele jamais poderá se divorciar dela.
20 “Mas, se as acusações do homem forem verdadeiras e ele puder provar que a mulher não era virgem, 21 então ela será levada até a porta da casa de seu pai e ali será executada por apedrejamento pelos homens da cidade. Ela cometeu um crime vergonhoso em Israel, praticando imoralidade sexual enquanto vivia na casa de seus pais. Desse modo, vocês eliminarão o mal do seu meio.
22 “Se um homem for flagrado cometendo adultério, ele e a mulher terão de morrer. Desse modo, vocês eliminarão o mal do meio de Israel.
23 “Se um homem encontrar uma moça virgem, prometida em casamento, e tiver relações sexuais com ela dentro da cidade, 24 levem os dois para a porta da cidade e executem-nos por apedrejamento. A mulher é culpada porque não gritou por socorro, e o homem deverá morrer porque humilhou a esposa de outro homem. Desse modo, vocês eliminarão o mal do seu meio.
25 “Mas, se o homem encontrar a moça prometida em casamento no campo e a violentar, somente o homem deverá ser morto. 26 Não façam nada à moça; não cometeu crime algum que mereça a pena de morte. É tão inocente quanto uma vítima de homicídio. 27 Uma vez que o homem a violentou no campo, deve-se presumir que ela gritou, mas não houve quem a socorresse.
28 “Se um homem tiver relações com uma moça virgem, mas que não esteja prometida em casamento, e eles forem descobertos, 29 o homem pagará ao pai da moça cinquenta peças[e] de prata. Uma vez que ele humilhou a moça, se casará com ela e jamais poderá se divorciar.
30 [f] “Nenhum homem tomará por mulher alguém que foi esposa de seu pai, pois isso desonraria seu pai.”
Normas acerca da adoração
23 [g] “Se um homem tiver os testículos esmagados ou o membro amputado, não terá permissão de entrar nas reuniões sagradas do Senhor.
2 “Se alguém for filho ilegítimo, nem ele nem seus descendentes, até a décima geração, terão permissão de entrar nas reuniões sagradas do Senhor.
3 “Nenhum amonita ou moabita, e nenhum de seus descendentes, até a décima geração, terá permissão de participar das reuniões sagradas do Senhor. 4 Essas nações não os receberam com alimento e água quando vocês saíram do Egito. Em vez disso, contrataram Balaão, filho de Beor, nascido em Petor, na Mesopotâmia,[h] para amaldiçoá-los. 5 Mas o Senhor, seu Deus, se recusou a ouvir Balaão e transformou a maldição em bênção, pois o Senhor, seu Deus, os ama. 6 Enquanto viverem, jamais promovam o bem-estar e a prosperidade dos amonitas ou moabitas.
7 “Não mostrem ódio aos edomitas, pois são seus parentes, nem aos egípcios, pois vocês viveram como estrangeiros entre eles. 8 A terceira geração de edomitas e egípcios poderá entrar nas reuniões sagradas do Senhor.”
Normas diversas
9 “Quando saírem para guerrear contra seus inimigos, mantenham-se afastados de tudo que é impuro.
10 “O homem que ficar cerimonialmente impuro por causa de uma polução noturna sairá do acampamento e ficará fora o dia todo. 11 Ao entardecer, ele se banhará e, ao pôr do sol, poderá voltar ao acampamento.
12 “Determinem uma área fora do acampamento onde possam fazer as necessidades. 13 Cada um deve ter uma pá como parte de seu equipamento. Quando forem evacuar, cavem um buraco com a pá e cubram as fezes. 14 O acampamento deverá ser santo, pois o Senhor, seu Deus, anda no meio dele para proteger vocês e derrotar seus inimigos. Cuidem para que ele não veja em seu meio qualquer coisa vergonhosa e se afaste de vocês.
15 “Se escravos fugirem e se refugiarem com vocês, não os devolvam a seus senhores. 16 Permitam que eles vivam em seu meio em qualquer cidade que escolherem, e não os oprimam.
17 “Nenhum israelita, homem ou mulher, se dedicará à prostituição em templos idólatras.
18 “Quando apresentarem uma oferta para cumprir um voto, não tragam à casa do Senhor, seu Deus, nenhuma oferta proveniente dos lucros de uma prostituta ou de um prostituto,[i] pois ambos são detestáveis ao Senhor, seu Deus.
19 “Não cobrem juros sobre os empréstimos que fizerem a um irmão israelita, seja de dinheiro, de alimento ou de qualquer outra coisa. 20 Poderão cobrar juros dos estrangeiros, mas não cobrarão juros de israelitas, para que o Senhor, seu Deus, os abençoe em tudo que fizerem na terra da qual estão prestes a tomar posse.
21 “Quando fizerem um voto ao Senhor, seu Deus, cumpram-no prontamente. O Senhor, seu Deus, cobrará de vocês o cumprimento dos votos, ou serão culpados de pecado. 22 Não é pecado deixar de fazer voto. 23 Mas, se fizerem um voto voluntário, cumpram cuidadosamente a promessa feita ao Senhor, seu Deus.
24 “Quando entrarem no vinhedo de seu vizinho, poderão comer uvas até se saciarem, mas não as levem num cesto. 25 E, quando entrarem no campo de um vizinho, poderão apanhar as espigas de cereal com a mão, mas não usem a foice para cortá-las.”
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