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Deuteronômio 21-23 O Livro (OL)

Absolvição por assassínio incógnito

21 Se quando chegarem à terra prometida, que o Senhor, vosso Deus, vos vai dar, for encontrado jazendo no chão alguém vítima de assassínio, sem que se saiba quem o matou, os anciãos e juízes calcularão a distância que vai dali à cidade mais próxima. Então os anciãos daquela cidade tomarão uma bezerra, que ainda não tenha trabalhado nem puxado com jugo, e levá-la-ão até um vale que nunca tenha sido lavrado nem semeado, e onde corra água; ali quebrem-lhe o pescoço.

Depois virão os sacerdotes, descendentes de Levi, que o Senhor, vosso Deus, escolheu para administrar na sua presença e para pronunciar as suas bênçãos, para decidir sobre processos jurídicos e sobre as respetivas sentenças; Os anciãos da cidade mais próxima lavarão as mãos sobre a bezerra e dirão: “Não foram as nossas mãos que derramaram este sangue; tão-pouco vimos coisa alguma. Ó Senhor, perdoa o teu povo de Israel que resgataste e não o condenes pela morte de uma pessoa inocente. Isenta-nos da culpa do sangue deste homem.” Então ninguém mais vos pedirá contas dessa morte. Desta forma, se livrarão da culpa de derramento de sangue inocente no vosso meio, seguindo as diretivas do Senhor.

Casamento com uma mulher cativa

10 Quando forem à guerra, e o Senhor, vosso Deus, vos entregar o adversário nas vossas mãos, 11 se virem entre os cativos uma formosa rapariga e um de vocês a tomar por mulher, 12 que a leve para casa. Ela terá de rapar a cabeça e cortar as unhas; 13 mudará a roupa que trazia quando foi capturada e ficará em casa um mês inteiro para poder chorar a perda do pai e da mãe. Depois poderá casar com ela. 14 Contudo, se depois vier a verificar que não gosta dela, deverá deixá-la ir embora livre; não pode vendê-la ou tratá-la como escrava, porque a humilhou.

Direitos dos primogénitos

15 Se um homem tiver duas mulheres, mas amar uma e não a outra, e se ambas lhe tiverem dado filhos, e ainda se a mãe do filho mais velho for aquela de quem ele não gosta, 16 não poderá dar maior herança ao filho mais novo, ao filho da mulher que ama. 17 Deverá dar a habitual porção dobrada ao filho mais velho, porque ele representa o começo da sua força, da sua vida de adulto, e tem o direito que lhe compete como filho mais velho, ainda que seja o filho da mulher que o seu pai não ama.

Um filho rebelde

18 Se um homem tiver um filho obstinado e rebelde, que não obedeça nem ao pai nem à mãe, ainda que estes o castiguem para o corrigir, 19 os pais deverão trazê-lo perante os anciãos da cidade 20 e declarar: “Este nosso filho é obstinado e rebelde e não quer obedecer; além disso é um comilão e beberrão incorrigível.” 21 Os homens da cidade apedrejá-lo-ão até morrer. Dessa forma, tirarão o mal do vosso meio e todos os jovens de Israel ouvirão isso que aconteceu e terão medo.

Normas diversas

22 Quando alguém tiver cometido um crime digno de morte, se depois de executada a sentença for pendurado numa árvore, 23 o seu corpo não deverá ficar suspenso durante a noite. Terão de o enterrar ainda no mesmo dia; pois todo aquele que for pendurado no poste de madeira está sob a maldição de Deus. Não contaminem a terra que o Senhor, vosso Deus, vos deu.

22 Se alguém vir que o boi ou o cordeiro de outra pessoa se extraviou pelos campos, não deverá fazer como se o não tivesse visto, mas deverá levá-lo ao seu proprietário. E se não souber de quem é, que o recolha e trate dele até que apareça o proprietário para vir buscá-lo; então o restituirá. Farão o mesmo tratando-se de um jumento, ou de vestuário, ou seja o que for que tiverem encontrado; guardem-no para o restituirem ao seu dono.

Se virem alguém tentando levantar um boi ou um jumento que tenha caído sob o peso da carga, não desviem os olhos para outro lado. Vão e deem a vossa ajuda!

Uma mulher não deve trazer roupa de homem, nem um homem roupa de mulher; é coisa que o Senhor, vosso Deus, aborrece.

Se encontrarem um ninho de aves numa árvore ou no chão, e se houver nele crias ou se a mãe estiver a chocar os ovos, não levem a mãe com os filhos. Deixem a mãe voar em liberdade e podem ficar com as crias para que tudo vos vá bem e tenham longa vida.

Quando edificarem uma casa nova deverão construir um parapeito na beira do telhado para evitar que alguém caia dali abaixo, tornando-vos assim responsáveis pelo acidente como o seu proprietário.

Não semeiem outras sementes por entre as vossas vinhas. Se o fizerem, tanto as plantas que semearem como as uvas que obtiverem serão confiscadas pelos sacerdotes.

10 Não ponham juntos a lavrar um boi e um jumento.

11 Não tragam roupa de tecidos diversos, por exemplo, de lã e de linho.

12 Cosam franjas nos quatro lados das mantas com que se cobrem.

Violação e adultério

13 Quando um homem casar com uma rapariga, se depois de ter dormido com ela, deixar de gostar dela, 14 ou vier a acusá-la de já ter tido relações com outro homem, afirmando: “Ela não era virgem quando casei com ela”, 15 o pai e a mãe da rapariga trarão as provas da sua virgindade perante os anciãos da cidade. 16 E o pai dirá aos anciãos: “Dei a minha filha a este homem por mulher e agora ele despreza-a, 17 acusando-a de coisas vergonhosas, afirmando que já não era virgem quando casou com ele. No entanto, estão aqui os sinais em contrário.” E estenderá a peça de roupa perante os juízes. 18 Estes deverão mandar prendê-lo e castigá-lo. 19 E deverá pagar uma multa de um quilo de prata ao pai da rapariga, pois acusou falsamente uma virgem em Israel. Ela continuará a ser sua mulher e nunca poderá divorciar-se dela.

20 No entanto, se se provar que a acusação é verdadeira, que a rapariga na verdade já não era virgem, 21 os juízes trarão a rapariga até à porta da casa do seu pai, onde os homens da cidade a apedrejarão até morrer. Ela manchou Israel com um crime flagrante, prostituindo-se enquanto vivia no lar de seus pais; um tamanho mal deverá ser varrido do vosso meio.

22 Se um homem for encontrado cometendo adultério, tanto ele como a mulher do outro homem deverão morrer, expurgando o mal do meio de Israel.

23 Se um homem encontrar numa povoação uma rapariga virgem, que está noiva de outro, e tiver relações com ela, 24 tanto ela como o homem que a seduziu serão levados para fora das muralhas e apedrejados até morrerem; a rapariga, porque não quis gritar por socorro, quando foi seduzida, e o homem porque violou a virgindade da noiva de outro homem. Desta maneira, reduzirão o crime entre vocês.

25 Mas se é fora da povoação que esse homem encontra a dita rapariga, e então a forçar a ter relações, violentando-a, só ele é que morrerá. 26 A rapariga ficará inocente, pois está na mesma situação da vítima de um assassínio; 27 pode partir-se do princípio que terá gritado e que não havia ninguém para intervir em favor dela, ali no descampado.

28 Se um homem violar uma rapariga que ainda não esteja comprometida, e se for apanhado no próprio ato, 29 terá de pagar uma multa de 575 gramas de prata ao pai da moça e casará com ela; e nunca poderá divorciar-se dela.

30 Um homem nunca dormirá com a viúva do pai, visto que seria uma desonra à memória do próprio pai.

Exclusão da assembleia

23 Se um homem tiver sido mutilado sexualmente, ou se tiver sido castrado, não poderá tomar parte na assembleia do Senhor.

Um bastardo também não poderá ser admitido na assembleia do Senhor, nem nenhum dos seus descendentes, durante dez gerações.

Nenhum amonita ou moabita poderá ser admitido na assembleia do Senhor, nem mesmo após a décima geração. A razão desta lei é que essas nações não quiseram receber-vos, cedendo-vos alimento e água, quando vinham do Egito; e até pagaram a Balaão, o filho de Beor, de Petor na Mesopotâmia, para que tentasse amaldiçoar-vos. Mas o Senhor, vosso Deus, não ouviu as palavras de Balaão; em vez disso, mudou a pretensa maldição em bênção, porque o Senhor, vosso Deus, vos ama. Durante o tempo que viverem não deverão ajudar nem os amonitas nem os moabitas, seja de que forma for.

Por outro lado, não deverão abominar nem os edomitas nem os egípcios; os edomitas porque são vossos irmãos, e os egípcios porque viveram no meio deles. Os netos dos egípcios que vieram convosco do Egito poderão entrar na assembleia do Senhor.

Impureza no acampamento

Quando estiverem em guerra, os que combatem deverão abster-se de tudo o que seja impuro. 10 Um homem que se tenha tornado ritualmente impuro, devido a uma descarga de sémen durante a noite, deverá afastar-se do exército combatente 11 e ficar de fora até ao final da tarde. Então banhar-se-á e poderá retornar, depois do pôr-do-sol.

12 A área para fazer as necessidades ficará fora do acampamento militar. 13 Cada homem terá, fazendo parte do seu equipamento, uma pá; fará com ela uma cova e tapará o seu excremento. 14 O acampamento deverá ser um lugar santo, porque o Senhor anda no vosso meio para vos proteger e para fazer com que os vossos inimigos caiam na vossa frente; ele não quer ver nada de indecente em vocês que possa fazer com que vos deixe.

Diversas leis

15 Se um escravo fugir do seu senhor não deverão forçá-lo a voltar; 16 deixem-no viver na cidade que escolher e não o oprimam.

17 Não haverá prostitutos em Israel, sejam homens sejam mulheres. 18 Não deverão trazer à casa do Senhor, vosso Deus, qualquer oferta resultante de ganhos obtidos por atos de prostituição, porque o Senhor, vosso Deus, detesta tais práticas.

19 Não peçam juros sobre empréstimos a um vosso irmão israelita, quer se trate de dinheiro, de alimentos ou de outra coisa qualquer; 20 podem pedir juros a um estrangeiro, mas não a um filho de Israel. Porque se pedirem juros a um irmão vosso, o Senhor, vosso Deus, não poderá abençoar-vos, quando entrarem na terra prometida.

21 Quando fizerem um voto ao Senhor, vosso Deus, sejam prontos a cumpri-lo, a fazer aquilo que tiverem prometido, seja o que for. É o Senhor, vosso Deus, quem vos pede que cumpram logo os vossos votos. Se não o fizerem, pecam. 22 Mas se se abstiverem de formular um voto, isso não será um pecado. 23 No entanto, desde que o voto seja expresso, terão de cumprir o que disseram, porque foi uma decisão da vossa responsabilidade, feita para com o Senhor, vosso Deus.

24 Poderão comer à vossa vontade, até se fartarem, da vinha de outro proprietário, desde que não ponham as suas uvas num recipiente. 25 O mesmo acontecerá na seara doutra pessoa; poderão comer, arrancando com as mãos o grão das espigas, mas não usem foice.

O Livro (OL)

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