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17 Nunca sacrifiquem ao Senhor, vosso Deus, um boi ou um cordeiro defeituoso. Dons desses não o honram de maneira nenhuma.

Se, numa das cidades que o Senhor vos vai dar, acontecer um homem ou uma mulher violarem a vossa aliança com o Senhor, vosso Deus, fazendo aquilo que lhe desagrada, adorando outros deuses, o Sol, a Lua ou as estrelas, coisa que estritamente vos proibi, verifiquem primeiro, cuidadosamente, se é verdade, se isso está realmente a acontecer em Israel; depois o indivíduo responsável por tal ato deverá ser trazido para fora da cidade e apedrejado até morrer. Contudo, nunca condenem ninguém à morte apenas na base do testemunho de uma só pessoa; terá de haver duas ou três testemunhas. As testemunhas serão as primeiras a lançar as pedras e o povo depois juntar-se-á a eles. Tirem o mau do vosso meio.

Os tribunais

Se aparecer algum caso demasiado difícil sobre o qual tiveram de tomar uma decisão, por exemplo, saber se alguém é ou não culpado de assassínio, quando não há disso provas suficientemente evidentes, ou se os direitos de alguém foram realmente violados, levarão esse assunto até ao lugar que o Senhor, vosso Deus, tiver escolhido. Vão aos sacerdotes e aos levitas, e o juiz supremo em exercício nessa altura tomará uma decisão. 10 A sua sentença será sem apelo e deverá ser seguida à letra. 11 Quer dizer que o que ele sentenciar terá de ser cumprido à risca. Não te desvies nem para a direita nem para a esquerda. 12 Se o acusado se negar a aceitar a decisão do sacerdote ou do juiz nomeado pelo Senhor, vosso Deus, para fazer justiça, então o castigo será a morte. Tais pecadores deverão ser expurgados de Israel. 13 Se assim for, toda a gente ouvirá sobre o que aconteceu a esse indivíduo que recusou o veredito de Deus, e as pessoas terão medo de desafiar o juízo do tribunal numa próxima vez.

O rei

14 Quando chegarem à terra que o Senhor, vosso Deus, vos dá, depois de a terem conquistado, e começarem a pensar: “Devíamos ter um rei como as outras nações à nossa volta!”, 15 terão de estar certos de ter selecionado como rei realmente aquele homem que o Senhor, vosso Deus, escolher. Deverá ser um israelita, nunca um estrangeiro. 16 Que não venha a cair no luxo e ambição pessoal, acumulando cavalos para si próprio em grandes cavalariças, e que não mande enviados ao Egito para lhe trazer cavalos, porque o Senhor vos disse para nunca mais voltarem ao Egito. 17 Não deverá ter muitas mulheres para que não venha a desviar-se. Não deve acumular muita prata e muito ouro.

18 E quando tiver sido coroado rei e estabelecido no trono terá de escrever num livro uma cópia desta Lei que os sacerdotes levitas guardam. 19 Esse livro será o seu constante companheiro. Deverá lê-lo todos os dias da sua vida para aprender a temer o Senhor, seu Deus, a fim de cumprir todas as palavras desta Lei, pela obediência aos seus mandamentos. 20 Esta leitura regular da palavra de Deus preservá-lo-á de pensar que é melhor que os seus irmãos, os seus concidadãos, e também de se desviar deste caminho de Deus, nem sequer nos mínimos detalhes, garantindo um reinado longo e próspero. E os seus descendentes suceder-lhe-ão no trono.

As ofertas para os sacerdotes e os levitas

18 Lembrem-se que os sacerdotes e todos os outros membros da tribo dos levitas não receberão nenhuma terra, ao contrário das outras tribos. Por isso, os sacerdotes e os levitas deverão ser sustentados pelos sacrifícios que são trazidos ao altar do Senhor e pelas outras ofertas que o povo lhe trouxer. Não precisam possuir nenhuma terra, porque o Senhor é a sua possessão! Foi isso que ele lhes prometeu.

As espáduas, as queixadas e o estômago de cada boi ou cordeiro trazido para ser sacrificado deve ser dado aos sacerdotes. Além disso, deverão também receber as amostras dos primeiros frutos colhidos e que são trazidos em ação de graças ao Senhor; os primeiros cereais, o primeiro vinho produzido, o primeiro azeite, assim como a primeira lã no tempo da tosquia. Porque o Senhor, vosso Deus, escolheu a tribo de Levi de entre as outras tribos para servir o Senhor através de todas as gerações.

Qualquer levita, seja onde for que viva na terra de Israel, tem o direito de vir ao lugar que o Senhor escolher, quando quiser, e administrar em nome do Senhor, seu Deus, à semelhança dos outros levitas seus irmãos que ali trabalham regularmente. Partilhará dos sacrifícios e das ofertas como um direito seu e não como uma esmola que lhe seja feita.

As práticas detestáveis

Quando chegarem à terra prometida que o Senhor, vosso Deus, vos vai dar, terão muito cuidado em não se deixarem corromper pelos horríveis costumes das nações que lá vivem agora. 10 Que ninguém entre algum israelita seja achado a apresentar o seu filho para ser queimado em sacrifício aos deuses pagãos. Nenhum israelita praticará coisas como artes mágicas ou magia negra, 11 ou adivinhação, invocando os espíritos dos mortos, utilizando médiuns ou adivinhos. 12 Quem quer que seja que pratique qualquer destas coisas torna-se, para o Senhor, seu Deus, objeto de abominação e repugnância; pois é por causa dessas mesmas coisas que o Senhor expulsa da terra as nações que aqui estavam. 13 Deverão andar com toda a integridade e retidão na presença do Senhor, vosso Deus. 14 Os povos cujo território vão agora ocupar, todos eles praticavam essas coisas, mas o Senhor, vosso Deus, não permite que façam tal coisa.

O profeta

15 O Senhor, vosso Deus, fará levantar-se, do vosso meio, um profeta semelhante a mim, entre os vossos irmãos, um homem que deverão ouvir, e a quem deverão obedecer. 16 Porque foi isso mesmo que pediram ao Senhor, vosso Deus, junto ao monte Horebe. Ali, ao pé da montanha, rogaram-lhe que não fossem obrigados a ouvir de novo diretamente a tremenda voz do Senhor, nem a ver o terrível fogo sobre o monte, pois se isso tornasse a acontecer haveriam de morrer.

17 “Pois sim!”, disse-me o Senhor. “Farei como me pediram. 18 Farei erguer-se entre eles um profeta, israelita como tu. Dir-lhe-ei o que deve declarar; será o meu porta-voz junto do povo. 19 E toda a pessoa que não escutar as minhas palavras que esse profeta dirá em meu nome, eu mesmo lhe pedirei contas disso. 20 Mas também qualquer profeta que pretender falsamente expor uma mensagem em meu nome, sem que isso corresponda à verdade, morrerá. Igualmente um profeta que se ponha a pregar em nome de outros deuses terá de morrer!”

21 Se perguntarem: “Como haveremos de saber se uma mensagem é do Senhor ou não?” 22 É assim que saberão: se aquilo que foi profetizado não acontecer é porque não foi o Senhor quem comunicou essa mensagem; foi fruto da sua própria imaginação. Não têm que se preocupar minimamente com o que ele disse.

Cidades de refúgio

(Nm 35.6-34; Dt 4.41-43; Js 20.1-9)

19 Quando o Senhor, vosso Deus, tiver destruído os povos que vocês desarraigarão, quando passarem a viver nas cidades e nas casas deles, terão de destacar três cidades de refúgio para que alguém que por simples acidente tenha matado outra pessoa possa para lá fugir e estar em segurança. Para tal, dividam o território em três zonas, cada uma com a sua cidade, e com as vias que conduzam até elas em bom estado.

Se alguém matar sem intenção, e sem que houvesse prévia hostilidade, outra pessoa, o assassino pode fugir para qualquer uma destas cidades e aí encontrar asilo. Por exemplo: um homem vai a um bosque na companhia do seu vizinho para cortar lenha. A certa altura, o ferro do machado escapa-se do cabo e mata o companheiro. Aquele homem poderá fugir então para uma dessas cidades e ficará seguro. Se aparecer alguém pretendendo vingar a morte do seu vizinho, não poderá fazê-lo. Essas cidades deverão estar suficientemente acessíveis a toda a gente. Doutra forma, um vingador exaltado pode apanhar e liquidar o indivíduo que matou outro sem ser por mal, o que não deveria acontecer, pois não o matou deliberadamente. Por isso, te ordenei que escolhesses três cidades de refúgio.

Se o Senhor, vosso Deus, alargar as vossas fronteiras, como prometeu aos vossos antepassados, e vos der toda a terra que garantiu dar-vos, e ele fará isso na condição de obedecerem a todos os mandamentos que vos dou hoje, de amarem o Senhor, vosso Deus, e de andarem nos seus caminhos, então terão de destacar mais três outras cidades de refúgio. 10 Dessa forma, impedirão a morte de gente inocente e não se tornarão responsáveis por um derramamento injusto de sangue.

11 Mas se alguém odeia uma pessoa e, armando-lhe uma emboscada, lhe aparece de repente à frente e a mata, se depois vier a fugir para uma das cidades de refúgio, 12 os anciãos da sua cidade de origem mandarão buscá-lo e trazê-lo para casa e entregá-lo-ão ao vingador da morte daquele que assassinou, para ser executado. 13 Não tenham pena dele. Expurguem de Israel todos os assassinos. Só assim tudo vos correrá bem.

14 Quando chegarem à terra que o Senhor, vosso Deus, vos dá não se esqueçam de que não deverão roubar terra ao vosso vizinho, deslocando as marcas dos limites do seu campo.

As testemunhas

15 Nunca culpem ninguém com base numa só testemunha. Toda a acusação deve ser confirmada por duas ou três testemunhas. 16 Se alguém der um falso testemunho, dizendo que viu outra pessoa praticar uma ação má, mas sem que isso seja verdade, 17 deverão ser ambos trazidos à presença dos sacerdotes e dos juízes em exercício na altura, perante o Senhor. 18 Será então interrogado e se virem que a testemunha está a mentir, 19 o seu castigo terá de ser aquele que o outro receberia se fosse verdade a acusação. Dessa forma, limparão o mal do vosso meio. 20 Todos quantos ouvirem o que aconteceu terão medo de dizer mentiras ao testemunhar contra outros. 21 Não tenham misericórdia de uma falsa testemunha. Vida por vida, olho por olho, dente por dente, mão por mão, pé por pé; será este o vosso critério em tais casos.

Leis de guerra

20 Quando forem à guerra e virem na vossa frente um grande número de cavaleiros e de carros de combate, um exército muito superior ao vosso, não se atemorizem! O Senhor, vosso Deus, está convosco, o mesmo Deus que vos trouxe com segurança para fora do Egito. Antes de começarem a batalha haverá um sacerdote que se porá diante do exército de Israel e dirá: “Ouçam-me, ó gente de Israel! Não desfaleçam nem tenham medo! Não entrem em pânico nem se deixem atemorizar por causa deles! Porque o Senhor, vosso Deus, vai convosco. Ele combaterá contra os vossos inimigos e vos dará a vitória!”

Então os oficiais do exército dirigir-se-ão aos seus homens desta maneira: “Há alguém que acaba de construir uma casa nova, mas que ainda a não consagrou? Então que volte para casa. Porque pode morrer na batalha e seria outra pessoa que a consagraria. Algum de vocês plantou uma vinha e ainda não comeu do seu fruto? Se sim, que vá para casa! Poderá vir a morrer na batalha e será uma outra pessoa a comê-lo. Alguém aqui está noivo? Pois bem, que volte para casa e se case! Pode acontecer morrer na luta e ser um outro homem a casar com a noiva. E agora, está alguém com medo? Se for o caso, volte já para casa antes de comunicar esse terror aos outros!” Quando os oficiais tiverem terminado de falar aos soldados, anunciarão os nomes dos comandantes de batalhão.

10 Quando chegarem junto de uma cidade para atacá-la, primeiro ofereçam-lhe tréguas. 11 Se aceitar e vos abrir as portas, nessa altura toda a população se tornará vossa tributária e vos servirá. 12 Se recusar e não aceitar a vossa proposta de paz, deverão então sitiá-la. 13 Quando o Senhor, vosso Deus, vo-la tiver dado, matem todos os habitantes do sexo masculino; 14 poderão guardar para vós as mulheres, as crianças, o gado e o que tiver sido saqueado. 15 Estas instruções aplicam-se somente a cidades distantes, não às cidades propriamente da terra prometida.

16 Porque nestas cidades dentro dos limites da terra prometida não deverão poupar seja quem for; 17 terão de destruir tudo o que tem vida. Destruam completamente os hititas, os amorreus, os cananeus, os perizeus, os heveus e os jebuseus. É isto que o Senhor, vosso Deus, manda. 18 E o objetivo desta ordem é impedir que o povo da terra que viesse a ficar vivo vos engane e vos leve a adorar os seus ídolos e a participar nos seus costumes abomináveis, fazendo-vos pecar profundamente contra o Senhor, vosso Deus.

19 Quando sitiarem uma cidade, não destruam as árvores de fruto. Comam de toda a fruta que vos apetecer; mas não deitem abaixo as árvores. Não se tratam de inimigos que seja preciso abater! 20 Contudo, árvores que não deem fruto que sirvam para a alimentação, essas sim, podem cortar. Usem-nas até para montar o assalto à cidade, construindo baluartes, por exemplo.