17 “Não sacrifiquem para o Senhor, o seu Deus, um boi ou uma ovelha que tenha qualquer defeito ou imperfeição; isso seria detestável para ele.

“Se um homem ou uma mulher que vive numa das cidades que o Senhor lhes dá, for encontrado fazendo o que o Senhor, o seu Deus, reprova, violando a sua aliança, e, desobedecendo ao meu mandamento, estiver adorando outros deuses, prostrando-se diante deles, ou diante do sol, ou diante da lua, ou diante das estrelas do céu, e vocês ficarem sabendo disso, investiguem o caso a fundo. Se for verdade e ficar comprovado que se fez tal abominação em Israel, levem o homem ou a mulher que tiver praticado esse pecado à porta da sua cidade e apedreje-o até morrer. Pelo depoimento de duas ou três testemunhas tal pessoa poderá ser morta, mas ninguém será morto pelo depoimento de uma única testemunha. As mãos das testemunhas serão as primeiras a proceder à sua execução, e depois as mãos de todo o povo. Eliminem o mal do meio de vocês.

O Julgamento dos Casos Difíceis

“Se para os seus tribunais vierem casos difíceis demais de julgar, sejam crimes de sangue, litígios ou agressões, dirijam-se ao local escolhido pelo Senhor, o seu Deus, e procurem os sacerdotes levitas e o juiz que estiver exercendo o cargo na ocasião. Apresentem-lhes o caso, e eles lhes darão o veredicto. 10 Procedam de acordo com a decisão que eles proclamarem no local que o Senhor escolher. Tratem de fazer tudo o que eles ordenarem. 11 Procedam de acordo com a sentença e as orientações que eles lhes derem. Não se desviem daquilo que eles lhes determinarem, nem para a direita, nem para a esquerda. 12 Mas quem agir com rebeldia contra o juiz ou contra o sacerdote que ali estiver no serviço do Senhor, terá que ser morto. Eliminem o mal do meio de Israel. 13 Assim, todo o povo temerá e não ousará mais agir com rebeldia.

Os Decretos do Rei

14 “Se quando entrarem na terra que o Senhor, o seu Deus, lhes dá, tiverem tomado posse dela, e nela tiverem se estabelecido, vocês disserem: ‘Queremos um rei que nos governe, como têm todas as nações vizinhas’, 15 tenham o cuidado de nomear o rei que o Senhor, o seu Deus, escolher. Ele deve vir dentre os seus próprios irmãos israelitas. Não coloquem um estrangeiro como rei, alguém que não seja israelita. 16 Esse rei, porém, não deverá adquirir muitos cavalos, nem fazer o povo voltar ao Egito para conseguir mais cavalos, pois o Senhor lhes disse: ‘Jamais voltem por este caminho’. 17 Ele não deverá tomar para si muitas mulheres; se o fizer, desviará o seu coração. Também não deverá acumular muita prata e muito ouro.

18 “Quando subir ao trono do seu reino, mandará fazer num rolo, para o seu uso pessoal, uma cópia da lei que está aos cuidados dos sacerdotes levitas. 19 Trará sempre essa cópia consigo e terá que lê-la todos os dias da sua vida, para que aprenda a temer o Senhor, o seu Deus, e a cumprir fielmente todas as palavras desta lei, e todos estes decretos. 20 Isso fará que ele não se considere superior aos seus irmãos israelitas e que não se desvie da lei, nem para a direita, nem para a esquerda. Assim prolongará o seu reinado sobre Israel, bem como o dos seus descendentes.

A Herança dos Sacerdotes e dos Levitas

18 “Os sacerdotes levitas e todo o restante da tribo de Levi não terão posse nem herança em Israel. Viverão das ofertas sacrificadas para o Senhor, preparadas no fogo, pois esta é a sua herança. Não terão herança alguma entre os seus compatriotas; o Senhor é a sua herança, conforme lhes prometeu.

“Quando o povo sacrificar um novilho ou uma ovelha, os sacerdotes receberão a porção devida: a espádua, a queixada e o estômago. Vocês terão que dar-lhes as primícias do trigo, do vinho e do azeite, e a primeira lã da tosquia das ovelhas, pois, de todas as tribos, o Senhor, o seu Deus, escolheu os levitas e os seus descendentes para estarem na presença do Senhor e para ministrarem sempre em seu nome.

“Se um levita que estiver morando em qualquer cidade de Israel desejar ir ao local escolhido pelo Senhor, poderá ministrar em nome do Senhor, o seu Deus, à semelhança de todos os outros levitas que ali servem na presença do Senhor. Ele receberá uma porção de alimento igual à dos outros levitas; além disso, ficará com o que receber com a venda dos bens da sua família.

Advertência contra Práticas Pagãs

“Quando entrarem na terra que o Senhor, o seu Deus, lhes dá, não procurem imitar as coisas repugnantes que as nações de lá praticam. 10 Não permitam que se ache alguém entre vocês que queime em sacrifício o seu filho ou a sua filha; que pratique adivinhação, ou se dedique à magia, ou faça presságios, ou pratique feitiçaria 11 ou faça encantamentos; que seja médium, consulte os espíritos ou consulte os mortos. 12 O Senhor tem repugnância por quem pratica essas coisas, e é por causa dessas abominações que o Senhor, o seu Deus, vai expulsar aquelas nações da presença de vocês. 13 Permaneçam inculpáveis perante o Senhor, o seu Deus.

O Profeta do Senhor

14 “As nações que vocês vão expulsar dão ouvidos aos que praticam magia e adivinhação. Mas, a vocês, o Senhor, o seu Deus, não permitiu tais práticas. 15 O Senhor, o seu Deus, levantará do meio de seus próprios irmãos um profeta como eu; ouçam-no. 16 Pois foi isso que pediram ao Senhor, o seu Deus, em Horebe, no dia em que se reuniram, quando disseram: ‘Não queremos ouvir a voz do Senhor, do nosso Deus, nem ver o seu grande fogo, se não morreremos!’

17 “O Senhor me disse: ‘Eles têm razão! 18 Levantarei do meio dos seus irmãos um profeta como você; porei minhas palavras na sua boca, e ele lhes dirá tudo o que eu lhe ordenar. 19 Se alguém não ouvir as minhas palavras, que o profeta falará em meu nome, eu mesmo lhe pedirei contas. 20 Mas o profeta que ousar falar em meu nome alguma coisa que não lhe ordenei, ou que falar em nome de outros deuses, terá que ser morto’.

21 “Mas talvez vocês perguntem a si mesmos: ‘Como saberemos se uma mensagem não vem do Senhor?’ 22 Se o que o profeta proclamar em nome do Senhor não acontecer nem se cumprir, essa mensagem não vem do Senhor. Aquele profeta falou com presunção. Não tenham medo dele.

As Cidades de Refúgio

19 “Quando o Senhor, o seu Deus, tiver destruído as nações cuja terra lhes dá, e quando vocês as expulsarem e ocuparem as cidades e as casas dessas nações, separem três cidades de refúgio na parte central da terra que o Senhor, o seu Deus, está dando a vocês para que dela tomem posse. Dividam em três partes a terra que o Senhor, o seu Deus, lhes está dando como herança e façam nela vias de acesso, para que aquele que matar alguém possa fugir para lá.

“Este é o caso em que um homem que matar outro poderá fugir para lá para salvar a vida: se matar o seu próximo sem intenção, sem que houvesse inimizade entre eles. Por exemplo, se um homem for com o seu amigo cortar lenha na floresta e, ao levantar o machado para derrubar uma árvore, o ferro escapar e atingir o seu amigo e matá-lo, ele poderá fugir para uma daquelas cidades para salvar a vida. Do contrário, o vingador da vítima poderia persegui-lo enfurecido e alcançá-lo, caso a distância fosse grande demais, e poderia matá-lo, muito embora este não merecesse morrer, pois não havia inimizade entre ele e o seu próximo. É por isso que lhes ordeno que separem três cidades.

“Se o Senhor, o seu Deus, aumentar o seu território, como prometeu sob juramento aos seus antepassados, e lhes der toda a terra que prometeu a eles, separem então mais três cidades. Isso acontecerá se vocês obedecerem fielmente a toda esta lei que hoje lhes ordeno: Amar o Senhor, o seu Deus, e sempre andar nos seus caminhos. 10 Façam isso para que não se derrame sangue inocente na sua terra, a qual o Senhor, o seu Deus, lhes dá por herança, e para que não sejam culpados de derramamento de sangue.

11 “Mas, se alguém odiar o seu próximo, ficar à espreita dele, atacá-lo e matá-lo, e fugir para uma dessas cidades, 12 as autoridades da sua cidade mandarão buscá-lo na cidade de refúgio, e o entregarão nas mãos do vingador da vítima, para que morra. 13 Não tenham piedade dele. Eliminem de Israel a culpa pelo derramamento de sangue inocente, para que tudo lhes vá bem.

14 “Não mudem os marcos de divisa da propriedade do seu vizinho, que os seus antecessores colocaram na herança que vocês receberão na terra que o Senhor, o seu Deus, lhes dá para que dela tomem posse.

As Testemunhas

15 “Uma só testemunha não é suficiente para condenar alguém de algum crime ou delito. Qualquer acusação precisa ser confirmada pelo depoimento de duas ou três testemunhas.

16 “Se uma testemunha falsa quiser acusar um homem de algum crime, 17 os dois envolvidos na questão deverão apresentar-se ao Senhor, diante dos sacerdotes e juízes que estiverem exercendo o cargo naquela ocasião. 18 Os juízes investigarão o caso e, se ficar provado que a testemunha mentiu e deu falso testemunho contra o seu próximo, 19 dêem-lhe a punição que ele planejava para o seu irmão. Eliminem o mal do meio de vocês. 20 O restante do povo saberá disso e terá medo, e nunca mais se fará uma coisa dessas entre vocês. 21 Não tenham piedade. Exijam vida por vida, olho por olho, dente por dente, mão por mão, pé por pé.

As Leis sobre a Guerra

20 “Quando vocês forem à guerra contra os seus inimigos e virem cavalos e carros, e um exército maior do que o seu, não tenham medo, pois o Senhor, o seu Deus, que os tirou do Egito, estará com vocês. Quando chegar a hora da batalha, o sacerdote virá à frente e dirá ao exército: ‘Ouça, ó Israel. Hoje vocês vão lutar contra os seus inimigos. Não desanimem nem tenham medo; não fiquem apavorados nem aterrorizados por causa deles, pois o Senhor, o seu Deus, os acompanhará e lutará por vocês contra os seus inimigos, para lhes dar a vitória’.

“Os oficiais dirão ao exército: ‘Há alguém que construiu uma casa e ainda não a dedicou? Volte ele para sua casa, para que não morra na guerra e outro a dedique. Há alguém que plantou uma vinha e ainda não desfrutou dela? Volte ele para sua casa, para que não morra na guerra e outro desfrute da vinha. Há alguém comprometido para casar-se que ainda não recebeu sua mulher? Volte ele para sua casa, para que não morra na guerra e outro se case com ela’. Por fim os oficiais acrescentarão: ‘Alguém está com medo e não tem coragem? Volte ele para sua casa, para que os seus irmãos israelitas também não fiquem desanimados’. Quando os oficiais terminarem de falar ao exército, designarão chefes para comandar as tropas.

10 “Quando vocês avançarem para atacar uma cidade, enviem-lhe primeiro uma proposta de paz. 11 Se os seus habitantes aceitarem e abrirem suas portas, serão seus escravos e se sujeitarão a trabalhos forçados. 12 Mas se eles recusarem a paz e entrarem em guerra contra vocês, sitiem a cidade. 13 Quando o Senhor, o seu Deus, entregá-la em suas mãos, matem ao fio da espada todos os homens que nela houver. 14 Mas as mulheres, as crianças, os rebanhos e tudo o que acharem na cidade, será de vocês; vocês poderão ficar com os despojos dos seus inimigos dados pelo Senhor, o seu Deus. 15 É assim que vocês tratarão todas as cidades distantes que não pertencem às nações vizinhas de vocês.

16 “Contudo, nas cidades das nações que o Senhor, o seu Deus, lhes dá por herança, não deixem vivo nenhum ser que respira. 17 Conforme a ordem do Senhor, o seu Deus, destruam totalmente os hititas, os amorreus, os cananeus, os ferezeus, os heveus e os jebuseus. 18 Se não, eles os ensinarão a praticar todas as coisas repugnantes que fazem quando adoram os seus deuses, e vocês pecarão contra o Senhor, o seu Deus.

19 “Quando sitiarem uma cidade por um longo período, lutando contra ela para conquistá-la, não destruam as árvores dessa cidade a golpes de machado, pois vocês poderão comer as suas frutas. Não as derrubem. Por acaso as árvores são gente, para que vocês as sitiem?[a] 20 Entretanto, poderão derrubar as árvores que vocês sabem que não são frutíferas, para utilizá-las em obras que ajudem o cerco, até que caia a cidade que está em guerra contra vocês.

Os Casos de Homicídio Não Desvendado

21 “Se alguém for encontrado morto no campo, na terra que o Senhor, o seu Deus, lhes dá para dela tomarem posse, sem que se saiba quem o matou, as autoridades e os juízes sairão e medirão a distância do corpo até as cidades vizinhas. Então as autoridades da cidade mais próxima do corpo apanharão uma novilha que nunca foi usada no trabalho e sobre a qual nunca foi posto jugo, e a levarão a um vale de terras nunca aradas nem semeadas e onde haja um ribeiro de águas perenes. Vocês quebrarão o pescoço da novilha. Depois, os sacerdotes, descendentes de Levi, se aproximarão, pois o Senhor, o seu Deus, os escolheu para ministrarem e para pronunciarem bênçãos em nome do Senhor e resolverem todos os casos de litígio e de violência. Então todas as autoridades da cidade mais próxima do corpo lavarão as mãos sobre a novilha cujo pescoço foi quebrado no vale, e declararão: ‘As nossas mãos não derramaram este sangue, nem os nossos olhos viram quem fez isso. Aceita, Senhor, esta propiciação em favor de Israel, o teu povo, a quem resgataste, e não consideres o teu povo culpado do sangue de um inocente’. Assim a culpa do derramamento de sangue será propiciada. Desse modo vocês eliminarão de vocês mesmos a culpa pelo derramamento de sangue inocente, pois fizeram o que o Senhor aprova.

O Casamento com uma Prisioneira

10 “Quando vocês guerrearem contra os seus inimigos e o Senhor, o seu Deus, os entregar em suas mãos e vocês fizerem prisioneiros, 11 um de vocês poderá ver entre eles uma mulher muito bonita, agradar-se dela e tomá-la como esposa. 12 Leve-a para casa; ela rapará a cabeça, cortará as unhas 13 e se desfará das roupas que estava usando quando foi capturada. Ficará em casa e pranteará seu pai e sua mãe um mês inteiro. Depois você poderá chegar-se a ela e tornar-se o seu marido, e ela será sua mulher. 14 Se você já não se agradar dela, deixe-a ir para onde quiser, mas não poderá vendê-la nem tratá-la como escrava, pois você a desonrou.

O Direito do Filho Mais Velho

15 “Se um homem tiver duas mulheres e preferir uma delas, e ambas lhe derem filhos, e o filho mais velho for filho da mulher que ele não prefere, 16 quando der a herança de sua propriedade aos filhos, não poderá dar os direitos do filho mais velho ao filho da mulher preferida, se o filho da mulher que ele não prefere for de fato o mais velho. 17 Ele terá que reconhecer como primogênito o filho da mulher que ele não prefere, dando-lhe porção dupla de tudo o que possui. Aquele filho é o primeiro sinal da força de seu pai e o direito do filho mais velho lhe pertence.

O Castigo dos Filhos Rebeldes

18 “Se um homem tiver um filho obstinado e rebelde que não obedece ao seu pai nem à sua mãe e não os escuta quando o disciplinam, 19 o pai e a mãe o levarão aos líderes da sua comunidade, à porta da cidade, 20 e dirão aos líderes: ‘Este nosso filho é obstinado e rebelde. Não nos obedece! É devasso e vive bêbado’. 21 Então todos os homens da cidade o apedrejarão até a morte. Eliminem o mal do meio de vocês. Todo o Israel saberá disso e temerá.

Diversas Leis

22 “Se um homem culpado de um crime que merece a morte for morto e pendurado num madeiro, 23 não deixem o corpo no madeiro durante a noite. Enterrem-no naquele mesmo dia, porque qualquer que for pendurado num madeiro está debaixo da maldição de Deus. Não contaminem a terra que o Senhor, o seu Deus, lhes dá por herança.

22 “Se o boi ou a ovelha de um israelita se extraviar e você o vir, não ignore o fato, mas faça questão de levar o animal de volta ao dono. Se este não morar perto de você ou se você não o conhecer, leve o animal para casa e fique com ele até que o seu compatriota venha procurá-lo e você possa devolvê-lo. Faça o mesmo com o jumento, com a capa e com qualquer coisa perdida que encontrar. Não ignore o fato.

“Se você vir o jumento ou o boi de um israelita caído no caminho, não o ignore. Ajude-o a pôr o animal em pé.

“A mulher não usará roupas de homem, e o homem não usará roupas de mulher, pois o Senhor, o seu Deus, tem aversão por todo aquele que assim procede.

“Se você passar por um ninho de pássaros, numa árvore ou no chão, e a mãe estiver sobre os filhotes ou sobre os ovos, não apanhe a mãe com os filhotes. Você poderá apanhar os filhotes, mas deixe a mãe solta, para que tudo vá bem com você e você tenha vida longa.

“Quando você construir uma casa nova, faça um parapeito em torno do terraço, para que não traga sobre a sua casa a culpa pelo derramamento de sangue inocente, caso alguém caia do terraço.

“Não plante dois tipos de semente em sua vinha; se o fizer, tanto a semente que plantar como o fruto da vinha estarão contaminados[b].

10 “Não are a terra usando um boi e um jumento sob o mesmo jugo.

11 “Não use roupas de lã e de linho misturados no mesmo tecido.

12 “Faça borlas nas quatro pontas do manto que você usa para cobrir-se.

As Violações do Casamento

13 “Se um homem casar-se e, depois de deitar-se com a mulher, rejeitá-la 14 e falar mal dela e difamá-la, dizendo: ‘Casei-me com esta mulher, mas quando me cheguei a ela, descobri que não era virgem’, 15 o pai e a mãe da moça trarão aos líderes da cidade, junto à porta, a prova da sua virgindade. 16 Então o pai da moça dirá aos líderes: ‘Dei a minha filha em casamento a este homem, mas ele a rejeita. 17 Ele também a difamou e disse: “Descobri que a sua filha não era virgem”. Mas aqui está a prova da virgindade da minha filha’. Então os pais dela apresentarão a prova aos líderes da cidade, 18 e eles castigarão o homem. 19 Aplicarão a ele a multa de cem peças de prata, que serão dadas ao pai da moça, pois aquele homem prejudicou a reputação de uma virgem israelita. E ele não poderá divorciar-se dela enquanto viver.

20 “Se, contudo, a acusação for verdadeira e não se encontrar prova de virgindade da moça, 21 ela será levada à porta da casa do seu pai e ali os homens da sua cidade a apedrejarão até a morte. Ela cometeu um ato vergonhoso em Israel, prostituindo-se enquanto estava na casa de seu pai. Eliminem o mal do meio de vocês.

22 “Se um homem for surpreendido deitado com a mulher de outro, os dois terão que morrer, o homem e a mulher com quem se deitou. Eliminem o mal do meio de Israel.

23 “Se numa cidade um homem se encontrar com uma jovem prometida em casamento e se deitar com ela, 24 levem os dois à porta daquela cidade e apedrejem-nos até a morte: a moça porque estava na cidade e não gritou por socorro, e o homem porque desonrou a mulher doutro homem. Eliminem o mal do meio de vocês.

25 “Se, contudo, um homem encontrar no campo uma jovem prometida em casamento e a forçar, somente o homem morrerá. 26 Não façam nada à moça, pois ela não cometeu pecado algum que mereça a morte. Este caso é semelhante ao daquele que ataca e mata o seu próximo, 27 pois o homem encontrou a moça virgem no campo, e, ainda que a jovem prometida em casamento gritasse, ninguém poderia socorrê-la.

28 “Se um homem se encontrar com uma moça sem compromisso de casamento e a violentar, e eles forem descobertos, 29 ele pagará ao pai da moça cinqüenta peças de prata e terá que casar-se com a moça, pois a violentou. Jamais poderá divorciar-se dela.

30 “Nenhum homem poderá tomar por mulher a mulher do seu pai, pois isso desonraria a cama de seu pai.

Os Casos de Exclusão da Assembléia

23 “Qualquer que tenha os testículos esmagados ou tenha amputado o membro viril, não poderá entrar na assembléia do Senhor.

“Quem nasceu de união ilícita não poderá entrar na assembléia do Senhor, como também os seus descendentes, até a décima geração.

“Nenhum amonita ou moabita ou qualquer dos seus descendentes, até a décima geração, poderá entrar na assembléia do Senhor. Pois eles não vieram encontrar-se com vocês com pão e água no caminho, quando vocês saíram do Egito; além disso convocaram Balaão, filho de Beor, para vir de Petor, na Mesopotâmia[c], para pronunciar maldição contra vocês. No entanto, o Senhor, o seu Deus, não atendeu Balaão, e transformou a maldição em bênção para vocês, pois o Senhor, o seu Deus, os ama. Não façam um tratado de amizade com eles enquanto vocês viverem.

“Não rejeitem o edomita, pois ele é seu irmão. Também não rejeitem o egípcio, pois vocês viveram como estrangeiros na terra deles. A terceira geração dos filhos deles poderá entrar na assembléia do Senhor.

A Pureza do Acampamento

“Quando estiverem acampados, em guerra contra os seus inimigos, mantenham-se afastados de todas as coisas impuras. 10 Se um de seus homens estiver impuro devido à polução noturna, ele terá que sair do acampamento. 11 Mas ao entardecer ele se lavará, e ao pôr-do-sol poderá voltar ao acampamento.

12 “Determinem um local fora do acampamento onde se possa evacuar. 13 Como parte do seu equipamento, tenham algo com que cavar, e quando evacuarem, façam um buraco e cubram as fezes. 14 Pois o Senhor, o seu Deus, anda pelo seu acampamento para protegê-los e entregar-lhes os seus inimigos. O acampamento terá que ser santo, para que ele não veja no meio de vocês alguma coisa desagradável e se afaste de vocês.

Diversas Leis

15 “Se um escravo refugiar-se entre vocês, não o entreguem nas mãos do seu senhor. 16 Deixem-no viver no meio de vocês pelo tempo que ele desejar e em qualquer cidade que ele escolher. Não o oprimam.

17 “Nenhum israelita, homem ou mulher, poderá tornar-se prostituto cultual. 18 Não tragam ao santuário do Senhor, o seu Deus, os ganhos de uma prostituta ou de um prostituto[d], a fim de pagar algum voto, pois o Senhor, o seu Deus, por ambos tem repugnância.

19 “Não cobrem juros de um israelita, por dinheiro, alimento, ou qualquer outra coisa que possa render juros. 20 Vocês poderão cobrar juros do estrangeiro, mas não do seu irmão israelita, para que o Senhor, o seu Deus, os abençoe em tudo o que vocês fizerem na terra em que estão entrando para dela tomar posse.

21 “Se um de vocês fizer um voto ao Senhor, o seu Deus, não demore a cumpri-lo, pois o Senhor, o seu Deus, certamente lhe pedirá contas, e você será culpado de pecado se não o cumprir. 22 Mas se você não fizer o voto, de nada será culpado. 23 Faça tudo para cumprir o que os seus lábios prometeram, pois com a sua própria boca você fez, espontaneamente, o seu voto ao Senhor, o seu Deus.

24 “Se vocês entrarem na vinha do seu próximo, poderão comer as uvas que desejarem, mas nada poderão levar em sua cesta. 25 Se entrarem na plantação de trigo do seu próximo, poderão apanhar espigas com as mãos, mas nunca usem foice para ceifar o trigo do seu próximo.

24 “Se um homem casar-se com uma mulher e depois não a quiser mais por encontrar nela algo que ele reprova, dará certidão de divórcio à mulher e a mandará embora. Se, depois de sair da casa, ela se tornar mulher de outro homem, e este não gostar mais dela, lhe dará certidão de divórcio, e a mandará embora. Ou se o segundo marido morrer, o primeiro, que se divorciou dela, não poderá casar-se com ela de novo, visto que ela foi contaminada. Seria detestável para o Senhor. Não tragam pecado sobre a terra que o Senhor, o seu Deus, lhes dá por herança.

“Se um homem tiver se casado recentemente, não será enviado à guerra, nem assumirá nenhum compromisso público. Durante um ano estará livre para ficar em casa e fazer feliz a mulher com quem se casou.

“Não tomem as duas pedras de moinho, nem mesmo apenas a pedra de cima, como garantia de uma dívida, pois isso seria tomar como garantia o meio de subsistência do devedor.

“Se um homem for pego seqüestrando um dos seus irmãos israelitas, tratando-o como escravo ou vendendo-o, o seqüestrador terá que morrer. Eliminem o mal do meio de vocês.

“Nos casos de doenças de lepra[e], tenham todo o cuidado de seguir exatamente as instruções dos sacerdotes levitas. Sigam cuidadosamente o que eu ordenei a eles. Lembrem-se do que o Senhor, o seu Deus, fez com Miriã no caminho, depois que vocês saíram do Egito.

10 “Quando um de vocês fizer um empréstimo de qualquer tipo ao seu próximo, não entre na casa dele para apanhar o que ele lhe oferecer como penhor. 11 Fique do lado de fora e deixe que o homem, a quem você está fazendo o empréstimo, traga a você o penhor. 12 Se o homem for pobre, não vá dormir tendo com você o penhor. 13 Devolva-lhe o manto ao pôr-do-sol, para que ele possa usá-lo para dormir, e lhe seja grato. Isso será considerado um ato de justiça pelo Senhor, o seu Deus.

14 “Não se aproveitem do pobre e necessitado, seja ele um irmão israelita ou um estrangeiro que viva numa das suas cidades. 15 Paguem-lhe o seu salário diariamente, antes do pôr-do-sol, pois ele é necessitado e depende disso. Se não, ele poderá clamar ao Senhor contra você, e você será culpado de pecado.

16 “Os pais não serão mortos em lugar dos filhos, nem os filhos em lugar dos pais; cada um morrerá pelo seu próprio pecado.

17 “Não neguem justiça ao estrangeiro e ao órfão, nem tomem como penhor o manto de uma viúva. 18 Lembrem-se de que vocês foram escravos no Egito e de que o Senhor, o seu Deus, os libertou; por isso lhes ordeno que façam tudo isso.

19 “Quando vocês estiverem fazendo a colheita de sua lavoura e deixarem um feixe de trigo para trás, não voltem para apanhá-lo. Deixem-no para o estrangeiro, para o órfão e para a viúva, para que o Senhor, o seu Deus, os abençoe em todo o trabalho das suas mãos. 20 Quando sacudirem as azeitonas das suas oliveiras, não voltem para colher o que ficar nos ramos. Deixem o que sobrar para o estrangeiro, para o órfão e para a viúva. 21 E quando colherem as uvas da sua vinha, não passem de novo por ela. Deixem o que sobrar para o estrangeiro, para o órfão e para a viúva. 22 Lembrem-se de que vocês foram escravos no Egito; por isso lhes ordeno que façam tudo isso.

25 “Quando dois homens se envolverem numa briga, terão que levar a causa ao tribunal, e os juízes decidirão a questão, absolvendo o inocente e condenando o culpado. Se o culpado merecer açoitamento, o juiz ordenará que ele se deite e seja açoitado em sua presença com o número de açoites que o seu crime merecer, desde que nunca ultrapasse quarenta açoites. Açoitá-lo além disso seria humilhar publicamente um israelita.

“Não amordacem o boi enquanto está debulhando o cereal.

“Se dois irmãos morarem juntos, e um deles morrer sem deixar filhos, a sua viúva não se casará com alguém de fora da família. O irmão do marido se casará com ela e cumprirá com ela o dever de cunhado. O primeiro filho que ela tiver levará o nome do irmão falecido, para que o seu nome não seja apagado de Israel.

“Se, todavia, ele não quiser casar-se com a mulher do seu irmão, ela irá aos líderes do lugar, à porta da cidade, e dirá: ‘O irmão do meu marido está se recusando a dar continuidade ao nome do seu irmão em Israel. Ele não quer cumprir para comigo o dever de cunhado’. Os líderes da cidade o convocarão e conversarão com ele. Se ele insistir em dizer: ‘Não quero me casar com ela’, a viúva do seu irmão se aproximará dele, na presença dos líderes, tirará uma das sandálias dele, cuspirá no seu rosto e dirá: ‘É isso que se faz com o homem que não perpetua a descendência do seu irmão’. 10 E a descendência daquele homem será conhecida em Israel como ‘a família do descalçado’.

11 “Se dois homens estiverem brigando, e a mulher de um deles vier para livrar o marido daquele que o ataca e pegá-lo pelos órgãos genitais, 12 cortem a mão dela. Não tenham piedade.

13 “Não tenham na bolsa dois padrões para o mesmo peso, um maior e outro menor. 14 Não tenham em casa dois padrões para a mesma medida, um maior e outro menor. 15 Tenham pesos e medidas exatos e honestos, para que vocês vivam muito tempo na terra que o Senhor, o seu Deus, lhes dá. 16 Pois o Senhor, o seu Deus, detesta quem faz essas coisas, quem negocia desonestamente.

17 “Lembrem-se do que os amalequitas lhes fizeram no caminho, quando vocês saíram do Egito. 18 Quando vocês estavam cansados e exaustos, eles se encontraram com vocês no caminho e eliminaram todos os que ficaram para trás; não tiveram temor de Deus. 19 Quando o Senhor, o seu Deus, der a vocês o descanso de todos os inimigos ao seu redor, na terra que ele lhes dá para dela tomarem posse como herança, vocês farão que os amalequitas sejam esquecidos debaixo do céu. Não se esqueçam!

Os Primeiros Frutos e os Dízimos

26 “Quando vocês tiverem entrado na terra que o Senhor, o seu Deus, lhes dá por herança e dela tiverem tomado posse e lá estiverem estabelecidos, apanhem alguns dos primeiros frutos de tudo o que produzirem na terra que o Senhor, o seu Deus, lhes dá e ponham tudo numa cesta. Depois vocês deverão ir ao local que o Senhor, o seu Deus, escolher para habitação do seu Nome e dizer ao sacerdote que estiver exercendo o cargo naquela ocasião: ‘Declaro hoje ao Senhor, o seu Deus, que vim para a terra que o Senhor jurou aos nossos antepassados que nos daria’. O sacerdote apanhará a cesta das suas mãos e a colocará em frente do altar do Senhor, o seu Deus. Então vocês declararão perante o Senhor, o seu Deus: ‘O meu pai era um arameu errante. Ele desceu ao Egito com pouca gente e ali viveu e se tornou uma grande nação, poderosa e numerosa. Mas os egípcios nos maltrataram e nos oprimiram, sujeitando-nos a trabalhos forçados. Então clamamos ao Senhor, o Deus dos nossos antepassados, e o Senhor ouviu a nossa voz e viu o nosso sofrimento, a nossa fadiga e a opressão que sofríamos. Por isso o Senhor nos tirou do Egito com mão poderosa e braço forte, com feitos temíveis e com sinais e maravilhas. Ele nos trouxe a este lugar e nos deu esta terra, terra onde manam leite e mel. 10 E agora trago os primeiros frutos do solo que tu, ó Senhor, me deste’. Ponham a cesta perante o Senhor, o seu Deus, e curvem-se perante ele. 11 Vocês e os levitas e os estrangeiros que estiverem no meio de vocês se alegrarão com todas as coisas boas que o Senhor, o seu Deus, dá a vocês e às suas famílias.

12 “Quando tiverem separado o dízimo de tudo quanto produziram no terceiro ano, o ano do dízimo, entreguem-no ao levita, ao estrangeiro, ao órfão e à viúva, para que possam comer até saciar-se nas cidades de vocês. 13 Depois digam ao Senhor, o seu Deus: ‘Retirei da minha casa a porção sagrada e dei-a ao levita, ao estrangeiro, ao órfão e à viúva, de acordo com tudo o que ordenaste. Não me afastei dos teus mandamentos nem esqueci nenhum deles. 14 Não comi nada da porção sagrada enquanto estive de luto, nada retirei dela enquanto estive impuro, e dela não ofereci nada aos mortos. Obedeci ao Senhor, o meu Deus; fiz tudo o que me ordenaste. 15 Olha dos céus, da tua santa habitação, e abençoa Israel, o teu povo, e a terra que nos deste, conforme prometeste sob juramento aos nossos antepassados, terra onde manam leite e mel’.

Exortação à Obediência

16 “O Senhor, o seu Deus, lhes ordena hoje que sigam esses decretos e ordenanças; obedeçam-lhes atentamente, de todo o seu coração e de toda a sua alma. 17 Hoje vocês declararam que o Senhor é o seu Deus e que vocês andarão nos seus caminhos, que guardarão os seus decretos, os seus mandamentos e as suas ordenanças, e que vocês lhe obedecerão. 18 E hoje o Senhor declarou que vocês são o seu povo, o seu tesouro pessoal, conforme ele prometeu, e que vocês terão que obedecer a todos os seus mandamentos. 19 Ele declarou que lhes dará uma posição de glória, fama e honra muito acima de todas as nações que ele fez, e que vocês serão um povo santo para o Senhor, o seu Deus, conforme ele prometeu”.

Notas al pie

  1. 20.19 Ou derrubem para utilizá-las no cerco, pois as árvores frutíferas são para o benefício do homem.
  2. 22.9 Ou serão confiscados para o santuário
  3. 23.4 Hebraico: Arã Naaraim.
  4. 23.18 Hebraico: de um cachorro. Forma depreciativa de se referir a homens que se prostituíam.
  5. 24.8 O termo hebraico não se refere somente à lepra, mas também a diversas doenças da pele.