Leis acerca dos Escravos Hebreus

21 “São estas as leis que você proclamará ao povo:

² “Se você comprar um escravo hebreu, ele o servirá por seis anos. Mas no sétimo ano será liberto, sem precisar pagar nada. ³ Se chegou solteiro, solteiro receberá liberdade; mas se chegou casado, sua mulher irá com ele. ⁴ Se o seu senhor lhe tiver dado uma mulher, e esta lhe tiver dado filhos ou filhas, a mulher e os filhos pertencerão ao senhor; somente o homem sairá livre.

⁵ “Se, porém, o escravo declarar: ‘Eu amo o meu senhor, a minha mulher e os meus filhos, e não quero sair livre’, ⁶ o seu senhor o levará perante os juízes^[a]. Terá que levá-lo à porta ou à lateral da porta e furar a sua orelha. Assim, ele será seu escravo por toda a vida.

⁷ “Se um homem vender sua filha como escrava, ela não será liberta como os escravos homens. ⁸ Se ela não agradar ao seu senhor que a escolheu, ele deverá permitir que ela seja resgatada. Não poderá vendê-la a estrangeiros, pois isso seria deslealdade para com ela. ⁹ Se o seu senhor a escolher para seu filho, lhe dará os direitos de uma filha. ¹⁰ Se o senhor tomar uma segunda mulher para si, não poderá privar a primeira de alimento, de roupas e dos direitos conjugais. ¹¹ Se não lhe garantir essas três coisas, ela poderá ir embora sem precisar pagar nada.

Leis acerca da Violência e dos Acidentes

¹² “Quem ferir um homem e o matar terá que ser executado. ¹³ Todavia, se não o fez intencionalmente, mas Deus o permitiu, designei um lugar para onde poderá fugir. ¹⁴ Mas se alguém tiver planejado matar outro deliberadamente, tire-o até mesmo do meu altar e mate-o.

¹⁵ “Quem agredir o próprio pai ou a própria mãe terá que ser executado.

¹⁶ “Aquele que seqüestrar alguém e vendê-lo ou for apanhado com ele em seu poder, terá que ser executado.

¹⁷ “Quem amaldiçoar seu pai ou sua mãe terá que ser executado.

¹⁸ “Se dois homens brigarem e um deles ferir o outro com uma pedra ou com o punho^[b] e o outro não morrer, mas cair de cama, ¹⁹ aquele que o feriu será absolvido, se o outro se levantar e caminhar com o auxílio de uma bengala; todavia, ele terá que indenizar o homem ferido pelo tempo que este perdeu e responsabilizar-se por sua completa recuperação.

²⁰ “Se alguém ferir seu escravo ou escrava com um pedaço de pau, e como resultado o escravo morrer, será punido; ²¹ mas se o escravo sobreviver um ou dois dias, não será punido, visto que é sua propriedade.

²² “Se homens brigarem e ferirem uma mulher grávida, e ela der à luz prematuramente^[c], não havendo, porém, nenhum dano sério, o ofensor pagará a indenização que o marido daquela mulher exigir, conforme a determinação dos juízes^[d]. ²³ Mas, se houver danos graves, a pena será vida por vida, ²⁴ olho por olho, dente por dente, mão por mão, pé por pé, ²⁵ queimadura por queimadura, ferida por ferida, contusão por contusão.

²⁶ “Se alguém ferir o seu escravo ou sua escrava no olho e o cegar, terá que libertar o escravo como compensação pelo olho. ²⁷ Se quebrar um dente de um escravo ou de uma escrava, terá que libertar o escravo como compensação pelo dente.

²⁸ “Se um boi chifrar um homem ou uma mulher, causando-lhe a morte, o boi terá que ser apedrejado até a morte, e a sua carne não poderá ser comida. Mas o dono do boi será absolvido. ²⁹ Se, todavia, o boi costumava chifrar e o dono, ainda que alertado, não o manteve preso, e o boi matar um homem ou uma mulher, o boi será apedrejado e o dono também terá que ser morto. ³⁰ Caso, porém, lhe peçam um pagamento, poderá resgatar a sua vida pagando o que for exigido. ³¹ Esta sentença também se aplica no caso de um boi chifrar um menino ou uma menina. ³² Se o boi chifrar um escravo ou escrava, o dono do animal terá que pagar trezentos e sessenta gramas^[e] de prata ao dono do escravo, e o boi será apedrejado.

⁷ Em seguida, leu o Livro da Aliança para o povo, e eles disseram: “Faremos fielmente tudo o que o Senhor ordenou”.

⁴ Vocês viram o que fiz ao Egito e como os transportei sobre asas de águias e os trouxe para junto de mim. ⁵ Agora, se me obedecerem fielmente e guardarem a minha aliança, vocês serão o meu tesouro pessoal dentre todas as nações. Embora toda a terra seja minha, ⁶ vocês^[a] serão para mim um reino de sacerdotes e uma nação santa. Essas são as palavras que você dirá aos israelitas”.

³³ “Se alguém abrir ou deixar aberta uma cisterna, não tendo o cuidado de tampá-la, e um jumento ou um boi nela cair, ³⁴ o dono da cisterna terá que pagar o prejuízo, indenizando o dono do animal, e ficará com o animal morto.

³⁵ “Se o boi de alguém ferir o boi de outro e o matar, venderão o boi vivo e dividirão em partes iguais, tanto o valor do boi vivo como o animal morto. ³⁶ Contudo, se o boi costumava chifrar, e o dono não o manteve preso, este terá que pagar boi por boi, e ficará com o que morreu.

Leis acerca da Proteção da Propriedade

22 “Se alguém roubar um boi ou uma ovelha e abatê-lo ou vendê-lo, terá que restituir cinco bois pelo boi e quatro ovelhas pela ovelha.

² “Se o ladrão que for pego arrombando for ferido e morrer, quem o feriu não será culpado de homicídio, ³ mas se isso acontecer depois do nascer do sol, será culpado de homicídio.

“O ladrão terá que restituir o que roubou, mas, se não tiver nada, será vendido para pagar o roubo. ⁴ Se o que foi roubado for encontrado vivo em seu poder, seja boi, seja jumento, seja ovelha, ele deverá restituí-lo em dobro.

⁵ “Se alguém levar seu rebanho para pastar num campo ou numa vinha e soltá-lo de modo que venha a pastar no campo de outro homem, fará restituição com o melhor do seu campo ou da sua vinha.

⁶ “Se um fogo se espalhar e alcançar os espinheiros, e queimar os feixes colhidos ou o trigo plantado ou até a lavoura toda, aquele que iniciou o incêndio restituirá o prejuízo.

⁷ “Se alguém entregar ao seu próximo prata ou bens para serem guardados e estes forem roubados da casa deste, o ladrão, se for encontrado, terá que restituí-los em dobro. ⁸ Mas se o ladrão não for encontrado, o dono da casa terá que comparecer perante os juízes^[a] para que se determine se ele não lançou mão dos bens do outro. ⁹ Sempre que alguém se apossar de boi, jumento, ovelha, roupa ou qualquer outro bem perdido, mas alguém disser: ‘Isto me pertence’, as duas partes envolvidas levarão o caso aos juízes. Aquele a quem os juízes declararem^[b] culpado restituirá o dobro ao seu próximo.

¹⁰ “Se alguém der ao seu próximo o seu jumento, ou boi, ou ovelha ou qualquer outro animal para ser guardado, e o animal morrer, for ferido ou for levado, sem que ninguém o veja, ¹¹ a questão entre eles será resolvida prestando-se um juramento diante do Senhor de que um não lançou mão da propriedade do outro. O dono terá que aceitar isso e nenhuma restituição será exigida. ¹² Mas se o animal tiver sido roubado do seu próximo, este terá que fazer restituição ao dono. ¹³ Se tiver sido despedaçado por um animal selvagem, ele trará como prova o que restou dele; e não terá que fazer restituição.

¹⁴ “Se alguém pedir emprestado ao seu próximo um animal, e este for ferido ou morrer na ausência do dono, terá que fazer restituição. ¹⁵ Mas se o dono estiver presente, o que tomou emprestado não terá que restituí-lo. Se o animal tiver sido alugado, o preço do aluguel cobrirá a perda.

Leis acerca das Responsabilidades Sociais

¹⁶ “Se um homem seduzir uma virgem que ainda não tenha compromisso de casamento e deitar-se com ela, terá que pagar o preço do seu dote, e ela será sua mulher. ¹⁷ Mas se o pai recusar-se a entregá-la, ainda assim o homem terá que pagar o equivalente ao dote das virgens.

¹⁸ “Não deixem viver a feiticeira.

¹⁹ “Todo aquele que tiver relações sexuais com animal terá que ser executado.

²⁰ “Quem oferecer sacrifício a qualquer outro deus, e não unicamente ao Senhor, será destruído.

²¹ “Não maltratem nem oprimam o estrangeiro, pois vocês foram estrangeiros no Egito.

²² “Não prejudiquem as viúvas nem os órfãos; ²³ porque se o fizerem, e eles clamarem a mim, eu certamente atenderei ao seu clamor. ²⁴ Com grande ira matarei vocês à espada; suas mulheres ficarão viúvas e seus filhos, órfãos.

²⁵ “Se fizerem empréstimo a alguém do meu povo, a algum necessitado que viva entre vocês, não cobrem juros dele; não emprestem visando lucro. ²⁶ Se tomarem como garantia o manto do seu próximo, devolvam-no até o pôr-do-sol, ²⁷ porque o manto é a única coberta que ele possui para o corpo. Em que mais se deitaria? Quando ele clamar a mim, eu o ouvirei, pois sou misericordioso.

²⁸ “Não blasfemem contra Deus^[c] nem amaldiçoem uma autoridade do seu povo.

²⁹ “Não retenham as ofertas de suas colheitas^[d].

“Consagrem-me o primeiro filho de vocês ³⁰ e a primeira cria das vacas, das ovelhas e das cabras. Durante sete dias a cria ficará com a mãe, mas, no oitavo dia, entreguem-na a mim.

³¹ “Vocês serão meu povo santo. Não comam a carne de nenhum animal despedaçado por feras no campo; joguem-na aos cães.

Leis acerca do Exercício da Justiça

23 “Ninguém faça declarações^[a] falsas e não seja cúmplice do ímpio, sendo-lhe testemunha mal-intencionada.

² “Não acompanhe a maioria para fazer o mal. Ao testemunhar num processo, não perverta a justiça para apoiar a maioria, ³ nem para favorecer o pobre num processo.

⁴ “Se você encontrar perdido o boi ou o jumento que pertence ao seu inimigo, leve-o de volta a ele. ⁵ Se você vir o jumento de alguém que o odeia caído sob o peso de sua carga, não o abandone, procure ajudá-lo.

⁶ “Não perverta o direito dos pobres em seus processos. ⁷ Não se envolva em falsas acusações nem condene à morte o inocente e o justo, porque não absolverei o culpado.

⁸ “Não aceite suborno, pois o suborno cega até os que têm discernimento^[b] e prejudica a causa do justo.

⁹ “Não oprima o estrangeiro. Vocês sabem o que é ser estrangeiro, pois foram estrangeiros no Egito.

Leis acerca do Sábado

¹⁰ “Plantem e colham em sua terra durante seis anos, ¹¹ mas no sétimo deixem-na descansar sem cultivá-la. Assim os pobres do povo poderão comer o que crescer por si, e o que restar ficará para os animais do campo. Façam o mesmo com as suas vinhas e com os seus olivais.

¹² “Em seis dias façam os seus trabalhos, mas no sétimo não trabalhem, para que o seu boi e o seu jumento possam descansar, e o seu escravo e o estrangeiro renovem as forças.

¹³ “Tenham o cuidado de fazer tudo o que lhes ordenei. Não invoquem o nome de outros deuses; não se ouçam tais nomes dos seus lábios.

Leis acerca das Grandes Festas Anuais

¹⁴ “Três vezes por ano vocês me celebrarão festa.

¹⁵ “Celebrem a festa dos pães sem fermento; durante sete dias comam pão sem fermento, como eu lhes ordenei. Façam isso na época determinada do mês de abibe^[c], pois nesse mês vocês saíram do Egito.

“Ninguém se apresentará a mim de mãos vazias.

¹⁶ “Celebrem a festa da colheita dos primeiros frutos do seu trabalho de semeadura.

“Celebrem a festa do encerramento da colheita quando, no final do ano, vocês armazenarem as colheitas.

¹⁷ “Três vezes por ano todos os homens devem comparecer diante do Senhor, o Soberano.

¹⁸ “Não ofereçam o sangue de um sacrifício feito em minha honra com pão fermentado.

“A gordura das ofertas de minhas festas não deverá ser guardada até a manhã seguinte.

¹⁹ “Tragam ao santuário do Senhor, o seu Deus, o melhor dos primeiros frutos das suas colheitas.

“Não cozinhem o cabrito no leite da própria mãe.

Promessas e Advertências sobre a Conquista de Canaã

²⁰ “Eis que envio um anjo à frente de vocês para protegê-los por todo o caminho e fazê-los chegar ao lugar que preparei. ²¹ Prestem atenção e ouçam o que ele diz. Não se rebelem contra ele, pois não perdoará as suas transgressões, pois nele está o meu nome. ²² Se vocês ouvirem atentamente o que ele disser e fizerem tudo o que lhes ordeno, serei inimigo dos seus inimigos, e adversário dos seus adversários. ²³ O meu anjo irá à frente de vocês e os fará chegar à terra dos amorreus, dos hititas, dos ferezeus, dos cananeus, dos heveus e dos jebuseus, e eu os exterminarei. ²⁴ Não se curvem diante dos deuses deles, nem lhes prestem culto, nem sigam as suas práticas. Destruam-nos totalmente e quebrem as suas colunas sagradas. ²⁵ Prestem culto ao Senhor, o Deus de vocês, e ele os abençoará, dando-lhes alimento e água. Tirarei a doença do meio de vocês. ²⁶ Em sua terra nenhuma grávida perderá o filho, nem haverá mulher estéril. Farei completar-se o tempo de duração da vida de vocês.

²⁷ “Mandarei adiante de vocês o meu terror, que porá em confusão todas as nações que vocês encontrarem. Farei que todos os seus inimigos virem as costas e fujam. ²⁸ Causarei pânico^[d] entre os heveus, os cananeus e os hititas para expulsá-los de diante de vocês. ²⁹ Não os expulsarei num só ano, pois a terra se tornaria desolada e os animais selvagens se multiplicariam, ameaçando vocês. ³⁰ Eu os expulsarei aos poucos, até que vocês sejam numerosos o suficiente para tomarem posse da terra.

³¹ “Estabelecerei as suas fronteiras desde o mar Vermelho até o mar dos filisteus^[e], e desde o deserto até o Eufrates^[f]. Entregarei em suas mãos os povos que vivem na terra, os quais vocês expulsarão de diante de vocês. ³² Não façam aliança com eles nem com os seus deuses. ³³ Não deixem que esses povos morem na terra de vocês, senão eles os levarão a pecar contra mim, porque prestar culto aos deuses deles será uma armadilha para vocês”.