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As mulheres capturadas na guerra

10 —Quando você fizer guerra contra os seus inimigos, e o SENHOR, seu Deus, os entregar na sua mão, 11 se notar que entre os prisioneiros há uma mulher bonita que lhe agrade, poderá casar-se com ela. 12 Leve-a para sua casa. Ela rapará a cabeça, cortará as unhas 13 e tirará a roupa que tinha quando foi capturada. Ficará em sua casa chorando pelos seus pais um mês. Depois disso, poderá aproximar-se dela e ser o seu marido, e ela, sua esposa. 14 Mas se você deixar de gostar dela, então poderá se divorciar dela e deixará que ela vá para onde quiser. Não poderá vendê-la, nem tratá-la como uma escrava, já que você fez com ela o que bem quis.

O filho mais velho

15 —Pode acontecer que um homem tenha duas mulheres, e que ame mais uma do que a outra. As duas podem vir a ter filhos, embora o primeiro filho a nascer seja o filho da mulher menos amada. 16 Quando chegar o dia de dividir a herança, ele não pode dar os direitos que pertencem ao filho mais velho para o filho da mulher que ele ama mais, pois o filho mais velho é da mulher menos amada. 17 Ele terá que reconhecer o filho da mulher menos amada como seu primeiro filho, e dar a ele o dobro da porção da herança. Aquele filho é o seu primeiro fruto e é a ele que pertencem os direitos do filho mais velho.

Os filhos rebeldes

18 —Se alguém tiver um filho teimoso e rebelde, que não obedece ao seu pai ou à sua mãe mesmo quando é castigado, 19 então os pais deverão levá-lo à entrada do lugar onde estão os líderes da sua cidade. 20 E dirão aos líderes: “Este nosso filho é teimoso e rebelde, não nos obedece, só quer comer e beber”. 21 Então todos os homens da cidade o matarão a pedradas. Assim vocês eliminarão o mal do seu meio e todo o povo ficará sabendo disso e ficará com medo.

O enterro dos condenados

22 —Quando alguém for culpado de um crime e condenado à morte e o seu corpo for pendurado num madeiro, 23 não deixem o seu corpo pendurado num madeiro durante a noite, mas devem enterrá-lo no mesmo dia. Todo aquele que for pendurado num madeiro é amaldiçoado por Deus. Portanto, não deixem que fique contaminada a terra que o SENHOR, seu Deus, lhes dá por herança.

Leis diversas

22 —Se alguém encontrar o boi ou a ovelha do seu vizinho perdida, não deverá passar de lado. Deverá fazer de tudo para devolvê-la ao seu irmão. Se o dono viver longe ou a pessoa não souber quem é o dono, então deverá levar o animal para sua casa e guardá-lo até o dono aparecer. Então entregará a ele o animal. Fará o mesmo com o jumento do seu vizinho, com o seu manto ou com qualquer coisa perdida que encontrar. Não deverá deixar de se importar.

—Se encontrar caído no caminho um boi ou um jumento do seu vizinho, não o ignore. Ajude-o a levantar-se.

—Uma mulher não deve se vestir com a roupa de um homem, nem o homem com roupa de uma mulher. O SENHOR, seu Deus, detesta quem faz essas coisas.

—Se alguém encontrar um ninho de pássaro no seu caminho, numa árvore ou no chão, e a mãe ainda estiver sentada sobre os filhotes ou sobre os ovos, não deve apanhar a mãe e os filhotes. Deve deixar a mãe fugir e ficar só com os filhotes. Assim tudo vai correr bem com essa pessoa e terá uma vida longa.

—Quando alguém construir uma casa nova, deverá fazer um muro ao redor do terraço para não ser culpado da morte de alguém que venha a cair do terraço.

—Não plantem a suas vinhas com dois tipos de semente. Senão toda a colheita, tanto a semente que plantarem como o produto da vinha, ficarão contaminados[a].

10 —Não devem lavrar a terra com um boi e um jumento debaixo do mesmo jugo.

11 —Não devem usar roupa feita com uma mistura de lã e de linho.

12 —Façam franjas nas quatro pontas do manto que usam para se cobrirem.

Regras matrimoniais

13 —Pode acontecer de um homem se casar com uma mulher e, depois de ter relações sexuais com ela, decidir que não gosta mais dela. 14 Então passa a acusá-la de má conduta e a difamar o seu nome, dizendo: “Me casei com esta mulher, mas quando tive relações sexuais com ela, descobri que ela não era virgem”. 15 Se isso acontecer, o pai e a mãe da jovem deverão levar a prova da virgindade da mulher aos líderes até a entrada da cidade. 16 O pai da jovem deve falar aos líderes: “Dei a minha filha em casamento a este homem, mas ele não gosta mais dela. 17 A está acusando de má conduta. Ele me falou: ‘Descobri que a sua filha não era virgem’. Mas aqui está a prova da sua virgindade”. Então deverão estender o lençol da cama[b] diante dos líderes da cidade. 18 E os líderes deverão prender o homem e castigá-lo. 19 E deverão também aplicar-lhe uma multa de cem moedas de prata,[c] que ele terá de pagar ao pai da jovem, por ter difamado uma virgem de Israel. Ela continuará sendo sua esposa e ele nunca mais poderá se divorciar dela.

20 —Mas se a acusação for verdadeira e não houver provas da virgindade da jovem, 21 então os líderes deverão levá-la até a porta da casa do seu pai e ali os homens da cidade deverão apedrejá-la até ela morrer. Ela cometeu um ato vergonhoso em Israel, tendo relações sexuais antes de se casar, quando ainda vivia na casa do seu pai. Assim você eliminará esse mal do seu meio.

22 —Se um homem tiver relações sexuais com a esposa de outro homem, ambos deverão ser mortos, tanto o homem como a mulher. Assim vocês eliminarão esse mal de Israel.

23 —Se numa cidade, um homem encontrar uma mulher virgem, noiva de outro homem, e tiver relações sexuais com ela, 24 os dois deverão ser levados até a porta da cidade e ser apedrejados. A mulher deverá ser apedrejada porque estava na cidade e não gritou por socorro, e o homem porque violentou a mulher de outro homem. Assim deixará de haver maldade em Israel.

25 —Mas se for no campo que o homem encontrar a mulher, noiva de outro homem, e a obrigar a ter relações sexuais, então só o homem deverá ser morto. 26 Não façam nada à jovem. Ela não cometeu nenhum pecado e não merece morrer. O que aconteceu com ela é a mesma coisa que acontece quando um homem ataca a outro e o mata. 27 O homem encontrou a jovem prometida em casamento no campo, e ela pode ter gritado por socorro, mas não havia ninguém que a pudesse socorrer.

28 —Se um homem encontrar uma mulher virgem que não está prometida em casamento e a obrigar a ter relações sexuais com ele e isso for descoberto, 29 então o homem deverá pagar cinquenta moedas de prata ao pai da jovem, e se casar com a jovem. E, porque a humilhou, nunca poderá se divorciar dela.

30 —Um homem não pode se casar com a mulher do seu pai porque isso seria uma vergonha para o seu pai.

Excluídos da assembleia

23 —Nenhum homem que tenha os testículos esmagados, ou o orgão sexual amputado poderá entrar na assembleia do SENHOR. Nenhum homem que tenha nascido de pais que por lei não podiam se casar, poderá entrar na assembleia do SENHOR. E os seus descendentes, até a décima geração, também não poderão entrar.

—Os descendentes de Amom e de Moabe também não poderão entrar na assembleia do SENHOR. Até a décima geração, nunca poderão entrar. Porque eles não vieram ao seu encontro e não lhes deram comida nem água, quando vocês passaram pelo seu caminho, depois de terem saído do Egito. E por também terem contratado Balaão, filho de Beor, da cidade de Petor, na Mesopotâmia, para os amaldiçoar. Mas o SENHOR, seu Deus, não ouviu o pedido de Balaão. E, porque o SENHOR ama muito vocês, o SENHOR, seu Deus, transformou a maldição em bênção. Nunca façam um tratado de paz com eles. Enquanto vocês viverem não os ajudem.

—Não rejeitem os descendentes de Edom, porque são seus irmãos. Não rejeitem os egípcios, porque foram imigrantes no seu país. Os descendentes desses povos poderão entrar na assembleia do SENHOR, a partir da terceira geração.

Higiene do acampamento militar

—Quando vocês estiverem em guerra contra os seus inimigos, mantenham-se longe de tudo o que for impuro. 10 Se um dos seus homens se tornar impuro por ter tido uma polução noturna, ele deverá sair do acampamento. 11 Ao entardecer, ele deverá se lavar, e ao pôr do sol, poderá voltar para o acampamento.

12 —Vocês deverão também providenciar um lugar fora do acampamento para as suas necessidades. 13 E cada homem deverá ter no seu equipamento uma pá para abrir um buraco no chão. Depois de fazer as suas necessidades, ele deverá cobri-las com terra. 14 Porque o SENHOR, seu Deus, anda no meio do seu acampamento para protegê-los e ajudá-los a derrotarem os seus inimigos. Por isso, o seu acampamento deve ser santo, para que o SENHOR não veja nada indecente e se afaste de vocês.

Outras leis

15 —Se um escravo escapar do seu senhor e se refugiar entre vocês, não o devolvam ao seu senhor. 16 Deixem que ele viva em paz no meio de vocês, em qualquer cidade que quiser, e não o oprimam.

17 —Não deixem que os seus jovens, mulheres ou homens, se prostituam. 18 E o dinheiro ganho por uma prostituta ou por um cachorro[d] não deve ser levado à casa do SENHOR, seu Deus, para pagar uma promessa. O SENHOR, seu Deus, detesta essas coisas.

19 —Não devem cobrar juros a um israelita quando lhe emprestarem dinheiro, comida ou qualquer outra coisa. 20 Aos estrangeiros, poderão cobrar juros, mas não aos israelitas. Assim o SENHOR, seu Deus, abençoará tudo o que vocês fizerem na terra que vão ocupar.

21 —Quando vocês fizerem uma promessa ao SENHOR, seu Deus, cumpram-na depressa. Pois se vocês não a cumprirem, o SENHOR, seu Deus, irá lhes pedir contas, e serão culpados de terem cometido um pecado. 22 Evitem fazer promessas, para não pecarem. 23 Mas qualquer promessa que fizerem ao SENHOR, seu Deus, deverão cumpri-la, pois devem cumprir aquilo que prometeram.

24 —Quando vocês passarem pela vinha de um israelita, poderão comer até ficarem satisfeitos, mas não deverão levar nenhuma uva com vocês num cesto. 25 Quando vocês passarem por um campo de trigo, poderão apanhar espigas com as mãos, mas não deverão ceifar o trigo do seu próximo com uma foice.

Leis sobre o divórcio

24 —Um homem pode se casar com uma mulher e deixar de gostar dela, porque encontra nela algo indecente. Nesse caso, ele deverá entregar à mulher uma certidão de divórcio e mandá-la embora da sua casa. E ela, depois de sair da casa do primeiro marido, poderá se casar com outro homem. Esse homem poderá também não gostar dela e lhe dar uma certidão de divórcio e mandá-la embora, ou ele pode morrer. Nesse caso, o primeiro marido que se divorciou dela, não poderá casar-se novamente com ela, pois para ele, ela é impura. Isso seria algo que ofenderia o SENHOR, seu Deus. Não contaminem a terra que o SENHOR, seu Deus, lhes dá por herança.

Leis diversas

—Um homem que tenha se casado há pouco tempo, não será obrigado a ir para o exército ou a prestar qualquer outro serviço. Durante um ano ele estará livre para ficar em casa e fazer feliz a sua mulher.

—Ninguém deverá pedir como garantia de um empréstimo as pedras de um moinho de trigo. Nem a pedra de cima nem a de baixo.[e] Isso seria tirar ao pobre o que ele precisa para sobreviver.

—Se for apanhado um israelita que raptou outro israelita para ser seu escravo ou para o vender, então deverá ser condenado à morte. Assim vocês eliminarão esse mal do meio do povo.

—Em caso de uma doença contagiosa de pele, sigam exatamente as instruções dos sacerdotes e dos levitas. Sejam obedientes a tudo o que eles dizem, pois eles seguem as minhas ordens. Lembrem-se do que o SENHOR, seu Deus, fez a Míriam[f] no caminho, depois de vocês terem saído do Egito.

10 —Quando alguém emprestar alguma coisa a outro israelita, não deverá entrar na casa dele para pegar o que ele ofereceu em penhor. 11 Espere fora da casa, até que o homem a quem você fez o empréstimo traga o penhor para você. 12 Se a pessoa for pobre, não se deite com a manta que ele lhe deu como penhor. 13 Devolva-lhe o penhor antes do anoitecer, para que ele possa dormir com a sua manta e abençoar você. Assim você terá feito uma boa ação diante do SENHOR, seu Deus.

14 —Não devem explorar os seus trabalhadores, pobres e necessitados, quer sejam israelitas ou imigrantes que vivam entre vocês. 15 Paguem-lhes o salário no mesmo dia em que trabalharem, antes do pôr do sol, pois ele é necessitado e precisa do dinheiro. Se não, ele poderá se queixar ao SENHOR e vocês serão culpados de ter cometido um pecado.

16 —Os pais não devem ser condenados à morte por culpa dos filhos, nem os filhos por culpa dos pais. Cada um só deve ser condenado à morte por causa do seu próprio pecado.

17 —Não julguem o imigrante ou o órfão injustamente. Não exijam a manta da viúva como penhor. 18 Lembrem-se que vocês foram escravos no Egito e que o SENHOR, seu Deus, libertou vocês da escravidão. Por isso lhes ordeno que façam tudo isso.

19 —Quando estiverem fazendo a colheita e se esquecerem de um feixe de trigo no campo, não voltem atrás para ir buscá-lo. Deixem-no para o imigrante, o órfão ou para a viúva. E o SENHOR, seu Deus, abençoará tudo o que vocês façam. 20 Quando fizerem a colheita das azeitonas das suas oliveiras, não voltem para apanhar o que ficou nos ramos. Deixem as azeitonas que ficarem para o imigrante, para o órfão e para a viúva. 21 E quando fizerem a vindima da sua vinha, não voltem para pegar o que ficou nela. Deixem o que ficou para o imigrante, para o órfão e para a viúva. 22 Lembrem-se que foram escravos na terra do Egito. Por isso lhes ordeno que façam isso.

25 —Quando dois homens tiverem uma briga entre eles e forem ao tribunal, os juízes deverão decidir a questão e declarar um dos homens, inocente, e o outro, culpado. Se o culpado merecer ser açoitado, então o juiz deverá mandá-lo deitar e ser açoitado na sua presença com o número de açoites que o seu crime merecer. Mas nunca devem dar nele mais de quarenta açoites. Pois isso significaria que não se importam com a vida dele.

—Não tape a boca do boi que está trabalhando, debulhando o trigo.

—Quando irmãos viverem juntos e um deles morrer sem deixar filhos, então um dos outros irmãos deverá se casar com a viúva e ter filhos. Assim estará cumprindo as suas obrigações de cunhado. A viúva não deverá se casar com um homem que não é da família. O primeiro filho a nascer herdará o nome do irmão falecido, para que o seu nome não desapareça de Israel. Mas se o cunhado não quiser se casar com a viúva, então ela deverá se apresentar na porta da cidade, diante dos líderes do lugar e falar: “O irmão do meu marido não quer que o nome do seu irmão continue existindo em Israel. Ele se recusa a cumprir com as suas obrigações de cunhado”. Então os líderes da cidade deverão falar com ele. E se ele insistir em falar: “Eu não quero me casar com ela”, então a viúva deverá aproximar-se dele, diante dos líderes, tirar uma sandália do pé dele, cuspir no rosto dele e falar: “Isto é o que merece o homem que se recusa a dar continuidade à descendência do seu irmão”. 10 E a família daquele homem ficará conhecida em Israel como “a família do descalçado”.

11 —Se dois homens estiverem lutando, e a esposa de um, para livrar o seu marido do outro que está batendo nele, agarrar nos órgãos genitais do outro homem, 12 então deverão cortar-lhe a mão. Não tenham compaixão.

13 —Não devem trazer na sua bolsa dois pesos diferentes, um mais leve e outro com o peso certo. 14 Não devem ter em sua casa duas medidas diferentes, uma medida mais pequena do que a outra. 15 Vocês devem sempre usar pesos e medidas exatas e justas. Assim viverão durante muito tempo na terra que o SENHOR, seu Deus, lhes dá. 16 Pois o SENHOR, seu Deus, detesta as pessoas que fazem essas coisas e que praticam injustiças.

Ordem para destruir os amalequitas

17 —Lembrem-se daquilo que os amalequitas fizeram quando vocês estavam a caminho, depois de terem saído do Egito. 18 Quando vocês estavam cansados e esgotados, eles vieram atacar os mais fracos, que tinham ficado para trás. Eles não tiveram respeito a Deus. 19 Portanto, quando o SENHOR, seu Deus, tiver dado a vocês paz em toda a terra que irão receber por herança, deverão apagar o nome dos amalequitas de toda a terra. Não devem se esquecer disso.

Footnotes

  1. 22.9 ficarão contaminados Literalmente, “ficarão consagrados” Isto é, ficarão pertencendo a Deus e não poderão ser utilizados como alimento.
  2. 22.17 o lençol da cama O lençol da cama de núpcias com manchas de sangue era a prova da virgindade da mulher.
  3. 22.19 cem moedas de prata Isto é possivelmente o dobro da quantidade de prata que um homem dava ao pai da noiva para confirmar o acordo de casamento. Ver Dt 22.29.
  4. 23.18 cachorro Forma depreciativa de se referir a homens prostitutos.
  5. 24.6 Nem a pedra (…) de baixo Em cada lar, a esposa moía a farinha utilizando as duas pedras do moinho.
  6. 24.9 Míriam Ver Nm 12.1-15.