Deuteronômio 21:10-25:19

O Livro

Casamento com uma mulher cativa

¹⁰ Quando forem à guerra, e o Senhor, vosso Deus, vos entregar o adversário nas vossas mãos, ¹¹ se virem entre os cativos uma formosa rapariga e um de vocês a tomar por mulher, ¹² que a leve para casa. Ela terá de rapar a cabeça e cortar as unhas; ¹³ mudará a roupa que trazia quando foi capturada e ficará em casa um mês inteiro para poder chorar a perda do pai e da mãe. Depois poderá casar com ela. ¹⁴ Contudo, se depois vier a verificar que não gosta dela, deverá deixá-la ir embora livre; não pode vendê-la ou tratá-la como escrava, porque a humilhou.

Direitos dos primogénitos

¹⁵ Se um homem tiver duas mulheres, mas amar uma e não a outra, e se ambas lhe tiverem dado filhos, e ainda se a mãe do filho mais velho for aquela de quem ele não gosta, ¹⁶ não poderá dar maior herança ao filho mais novo, ao filho da mulher que ama. ¹⁷ Deverá dar a habitual porção dobrada ao filho mais velho, porque ele representa o começo da sua força, da sua vida de adulto, e tem o direito que lhe compete como filho mais velho, ainda que seja o filho da mulher que o seu pai não ama.

Um filho rebelde

¹⁸ Se um homem tiver um filho obstinado e rebelde, que não obedeça nem ao pai nem à mãe, ainda que estes o castiguem para o corrigir, ¹⁹ os pais deverão trazê-lo perante os anciãos da cidade ²⁰ e declarar: “Este nosso filho é obstinado e rebelde e não quer obedecer; além disso é um comilão e beberrão incorrigível.” ²¹ Os homens da cidade apedrejá-lo-ão até morrer. Dessa forma, tirarão o mal do vosso meio e todos os jovens de Israel ouvirão isso que aconteceu e terão medo.

Normas diversas

²² Quando alguém tiver cometido um crime digno de morte, se depois de executada a sentença for pendurado numa árvore, ²³ o seu corpo não deverá ficar suspenso durante a noite. Terão de o enterrar ainda no mesmo dia; pois todo aquele que for pendurado no poste de madeira está sob a maldição de Deus. Não contaminem a terra que o Senhor, vosso Deus, vos deu.

22 Se alguém vir que o boi ou o cordeiro de outra pessoa se extraviou pelos campos, não deverá fazer como se o não tivesse visto, mas deverá levá-lo ao seu proprietário. ² E se não souber de quem é, que o recolha e trate dele até que apareça o proprietário para vir buscá-lo; então o restituirá. ³ Farão o mesmo tratando-se de um jumento, ou de vestuário, ou seja o que for que tiverem encontrado; guardem-no para o restituirem ao seu dono.

⁴ Se virem alguém tentando levantar um boi ou um jumento que tenha caído sob o peso da carga, não desviem os olhos para outro lado. Vão e deem a vossa ajuda!

⁵ Uma mulher não deve trazer roupa de homem, nem um homem roupa de mulher; é coisa que o Senhor, vosso Deus, aborrece.

⁶ Se encontrarem um ninho de aves numa árvore ou no chão, e se houver nele crias ou se a mãe estiver a chocar os ovos, não levem a mãe com os filhos. ⁷ Deixem a mãe voar em liberdade e podem ficar com as crias para que tudo vos vá bem e tenham longa vida.

⁸ Quando edificarem uma casa nova deverão construir um parapeito na beira do telhado para evitar que alguém caia dali abaixo, tornando-vos assim responsáveis pelo acidente como o seu proprietário.

⁹ Não semeiem outras sementes por entre as vossas vinhas. Se o fizerem, tanto as plantas que semearem como as uvas que obtiverem serão confiscadas pelos sacerdotes.

¹⁰ Não ponham juntos a lavrar um boi e um jumento.

¹¹ Não tragam roupa de tecidos diversos, por exemplo, de lã e de linho.

¹² Cosam franjas nos quatro lados das mantas com que se cobrem.

Violação e adultério

¹³ Quando um homem casar com uma rapariga, se depois de ter dormido com ela, deixar de gostar dela, ¹⁴ ou vier a acusá-la de já ter tido relações com outro homem, afirmando: “Ela não era virgem quando casei com ela”, ¹⁵ o pai e a mãe da rapariga trarão as provas da sua virgindade perante os anciãos da cidade. ¹⁶ E o pai dirá aos anciãos: “Dei a minha filha a este homem por mulher e agora ele despreza-a, ¹⁷ acusando-a de coisas vergonhosas, afirmando que já não era virgem quando casou com ele. No entanto, estão aqui os sinais em contrário.” E estenderá a peça de roupa perante os juízes. ¹⁸ Estes deverão mandar prendê-lo e castigá-lo. ¹⁹ E deverá pagar uma multa de um quilo de prata ao pai da rapariga, pois acusou falsamente uma virgem em Israel. Ela continuará a ser sua mulher e nunca poderá divorciar-se dela.

²⁰ No entanto, se se provar que a acusação é verdadeira, que a rapariga na verdade já não era virgem, ²¹ os juízes trarão a rapariga até à porta da casa do seu pai, onde os homens da cidade a apedrejarão até morrer. Ela manchou Israel com um crime flagrante, prostituindo-se enquanto vivia no lar de seus pais; um tamanho mal deverá ser varrido do vosso meio.

²² Se um homem for encontrado cometendo adultério, tanto ele como a mulher do outro homem deverão morrer, expurgando o mal do meio de Israel.

²³ Se um homem encontrar numa povoação uma rapariga virgem, que está noiva de outro, e tiver relações com ela, ²⁴ tanto ela como o homem que a seduziu serão levados para fora das muralhas e apedrejados até morrerem; a rapariga, porque não quis gritar por socorro, quando foi seduzida, e o homem porque violou a virgindade da noiva de outro homem. Desta maneira, reduzirão o crime entre vocês.

²⁵ Mas se é fora da povoação que esse homem encontra a dita rapariga, e então a forçar a ter relações, violentando-a, só ele é que morrerá. ²⁶ A rapariga ficará inocente, pois está na mesma situação da vítima de um assassínio; ²⁷ pode partir-se do princípio que terá gritado e que não havia ninguém para intervir em favor dela, ali no descampado.

²⁸ Se um homem violar uma rapariga que ainda não esteja comprometida, e se for apanhado no próprio ato, ²⁹ terá de pagar uma multa de 575 gramas de prata ao pai da moça e casará com ela; e nunca poderá divorciar-se dela.

³⁰ Um homem nunca dormirá com a viúva do pai, visto que seria uma desonra à memória do próprio pai.

Exclusão da assembleia

23 Se um homem tiver sido mutilado sexualmente, ou se tiver sido castrado, não poderá tomar parte na assembleia do Senhor.

² Um bastardo também não poderá ser admitido na assembleia do Senhor, nem nenhum dos seus descendentes, durante dez gerações.

³ Nenhum amonita ou moabita poderá ser admitido na assembleia do Senhor, nem mesmo após a décima geração. ⁴ A razão desta lei é que essas nações não quiseram receber-vos, cedendo-vos alimento e água, quando vinham do Egito; e até pagaram a Balaão, o filho de Beor, de Petor na Mesopotâmia, para que tentasse amaldiçoar-vos. ⁵ Mas o Senhor, vosso Deus, não ouviu as palavras de Balaão; em vez disso, mudou a pretensa maldição em bênção, porque o Senhor, vosso Deus, vos ama. ⁶ Durante o tempo que viverem não deverão ajudar nem os amonitas nem os moabitas, seja de que forma for.

⁷ Por outro lado, não deverão abominar nem os edomitas nem os egípcios; os edomitas porque são vossos irmãos, e os egípcios porque viveram no meio deles. ⁸ Os netos dos egípcios que vieram convosco do Egito poderão entrar na assembleia do Senhor.

Impureza no acampamento

⁹ Quando estiverem em guerra, os que combatem deverão abster-se de tudo o que seja impuro. ¹⁰ Um homem que se tenha tornado ritualmente impuro, devido a uma descarga de sémen durante a noite, deverá afastar-se do exército combatente ¹¹ e ficar de fora até ao final da tarde. Então banhar-se-á e poderá retornar, depois do pôr-do-sol.

¹² A área para fazer as necessidades ficará fora do acampamento militar. ¹³ Cada homem terá, fazendo parte do seu equipamento, uma pá; fará com ela uma cova e tapará o seu excremento. ¹⁴ O acampamento deverá ser um lugar santo, porque o Senhor anda no vosso meio para vos proteger e para fazer com que os vossos inimigos caiam na vossa frente; ele não quer ver nada de indecente em vocês que possa fazer com que vos deixe.

Diversas leis

¹⁵ Se um escravo fugir do seu senhor não deverão forçá-lo a voltar; ¹⁶ deixem-no viver na cidade que escolher e não o oprimam.

¹⁷ Não haverá prostitutos em Israel, sejam homens sejam mulheres. ¹⁸ Não deverão trazer à casa do Senhor, vosso Deus, qualquer oferta resultante de ganhos obtidos por atos de prostituição, porque o Senhor, vosso Deus, detesta tais práticas.

¹⁹ Não peçam juros sobre empréstimos a um vosso irmão israelita, quer se trate de dinheiro, de alimentos ou de outra coisa qualquer; ²⁰ podem pedir juros a um estrangeiro, mas não a um filho de Israel. Porque se pedirem juros a um irmão vosso, o Senhor, vosso Deus, não poderá abençoar-vos, quando entrarem na terra prometida.

²¹ Quando fizerem um voto ao Senhor, vosso Deus, sejam prontos a cumpri-lo, a fazer aquilo que tiverem prometido, seja o que for. É o Senhor, vosso Deus, quem vos pede que cumpram logo os vossos votos. Se não o fizerem, pecam. ²² Mas se se abstiverem de formular um voto, isso não será um pecado. ²³ No entanto, desde que o voto seja expresso, terão de cumprir o que disseram, porque foi uma decisão da vossa responsabilidade, feita para com o Senhor, vosso Deus.

²⁴ Poderão comer à vossa vontade, até se fartarem, da vinha de outro proprietário, desde que não ponham as suas uvas num recipiente. ²⁵ O mesmo acontecerá na seara doutra pessoa; poderão comer, arrancando com as mãos o grão das espigas, mas não usem foice.

Normas sobre vários domínios

24 Se um homem escolhe uma mulher e casa com ela, mas depois quer deixá-la, porque encontrou nela qualquer coisa que lhe desagrade ou seja indecente, dar-lhe-á uma declaração de divórcio; depois de lha entregar pode mandá-la embora. ² Se ela tornar a casar, ³ e se esse segundo marido também se divorciar dela ou se morrer, ⁴ o primeiro não poderá casar segunda vez com ela, porque se tornou impura, e tal é abominação perante o Senhor. Ao fazê-lo traria culpa para a terra que o Senhor, vosso Deus, vos dá.

⁵ Um homem casado recentemente não será mobilizado para a guerra, nem lhe serão dadas responsabilidades especiais; durante um ano inteiro ficará em casa, para que a mulher se alegre na sua companhia.

⁶ Não será permitido tomar por penhor um moinho, nem sequer uma mó; seria penhorar a própria vida, pois é daquilo que o dono depende para viver.

⁷ Se alguém raptar um irmão israelita como refém, para com ele negociar ou para o vender como escravo, terá de morrer, para assim se expurgar o mal do vosso meio.

⁸ Tenham muito cuidado em seguir as indicações do sacerdote nos casos de lepra, pois dei-vos regras e indicações que deverão obedecer à letra. ⁹ Lembrem-se daquilo que o Senhor, vosso Deus, fez com Miriam, quando vinham do Egito.

¹⁰ Se emprestarem alguma coisa a outra pessoa, não poderão entrar em sua casa para se apoderarem do penhor ou reaverem o que emprestaram. ¹¹ Ficarão de fora, e será o dono da casa que trará o que vos pertence. ¹² Se o homem for pobre e não puder dar-vos mais do que o próprio cobertor com que se cobre, vocês não podem dormir sob ele. ¹³ Devolvam-lho logo que se ponha o Sol, para que possa usá-lo durante a noite e abençoar-vos. O Senhor, vosso Deus, tomará isso como um ato de justiça a vosso favor.

¹⁴ Nunca oprimam um trabalhador pobre no vosso meio, seja um vosso irmão israelita, seja um estrangeiro vivendo na vossa terra. ¹⁵ Paguem-lhe o salário cada dia, antes que o Sol se ponha, pois sendo pobre precisa dele; doutra forma poderá clamar ao Senhor contra vocês e isso será tido em conta como um pecado.

¹⁶ Os pais não poderão ser mortos por causa dos pecados dos filhos, nem os filhos pelos dos pais. Cada pessoa morrerá pelos seus próprios crimes.

¹⁷ Deverão fazer justiça aos estrangeiros e aos órfãos e nunca aceitar a roupa de uma viúva como penhor duma dívida. ¹⁸ Lembrem-se que foram escravos no Egito e que o Senhor, vosso Deus, vos resgatou dali; é por isso que vos dou este mandamento.

¹⁹ Se, quando ceifarem a vossa seara, deixarem cair um molho, ou se se tiverem esquecido dele no campo, não voltem atrás para ir buscá-lo. Deixem-no para os estrangeiros, para os órfãos e viúvas; assim o Senhor, vosso Deus, vos abençoará e vos fará prosperar. ²⁰ Da mesma forma, quando sacudirem as oliveiras não insistam em fazê-lo duas vezes; deixem ficar alguma coisa para os estrangeiros, para os órfãos e para as viúvas. ²¹ O mesmo ainda quanto às uvas das vossas vinhas; não vindimem tudo com exagerado cuidado, mas deixem aquilo que tiver ficado para os estrangeiros, para os órfãos e para as viúvas. ²² Lembrem-se de que foram escravos na terra do Egito e que é por isso que vos dou este mandamento.

25 Quando duas pessoas tiverem uma questão entre si e a apresentarem ao tribunal, façam o julgamento e deem razão a quem tem razão e as culpas a quem as tiver. ² E, se o culpado merecer ser açoitado, o juiz deve-o mandar deitar no chão para ser açoitado na sua presença com o número de açoites que o caso exigir. ³ Até quarenta açoites, em relação com a gravidade da sua falta; mas não lhe darão mais de quarenta açoites, para que o vosso irmão não se sinta humilhado na vossa presença.

⁴ Não ates a boca ao boi, quando faz a debulha do trigo.

⁵ Se o irmão de um homem morrer sem ter filhos, a viúva não deverá casar fora dessa família; o irmão do seu falecido marido casará com ela e tomá-la-á por mulher. ⁶ O primeiro filho que ela tiver será tido como filho do falecido, para que o seu nome não seja esquecido. ⁷ Contudo, se o irmão do homem que morreu recusar cumprir o seu dever, e não quiser tomar por mulher a viúva, então ela irá ter com os anciãos da povoação e lhes dirá: “O irmão do meu falecido marido recusa dar continuidade ao nome do seu irmão; não quer casar comigo.” ⁸ Os anciãos convocá-lo-ão, conversarão com ele e, se a sua decisão se mantiver, ⁹ a viúva dirigir-se-á a ele na frente dos anciãos, tirar-lhe-á a sandália do pé e cospir-lhe-á no rosto. E dirá: “Isto é o que acontece àquele que recusa dar continuidade à casa do seu irmão.” ¹⁰ A partir de então, a sua casa será considerada como “a casa do homem a quem descalçaram a sandália”!

¹¹ Se dois homens estiverem a lutar um contra o outro e se a mulher de um deles, para intervir a favor do seu marido, agarrar nos testículos do outro, ¹² a sua mão deverá ser cortada, sem piedade!

¹³ Não devem trazer no saco dois pesos, um maior e outro mais pequeno. ¹⁴ Na vossa casa não devem ter duas medidas, uma maior e outra mais pequena. ¹⁵ Em todas as vossas transações deverão usar medidas justas e pesos corretos, para que tenham uma vida longa e boa na terra que o Senhor, vosso Deus, vos dá. ¹⁶ Todo aquele que engana por meio de pesos e de medidas falsificadas é considerado indigno pelo Senhor, vosso Deus.

¹⁷ Não se esqueçam nunca daquilo que vos fez Amaleque, quando vinham do Egito. ¹⁸ Lembrem-se de que ele combateu convosco e abateu todos os que estavam fracos e cansados, que se deixaram ficar para a retaguarda. Amaleque não teve respeito nem temor por Deus. ¹⁹ Por isso, quando o Senhor, vosso Deus, vos tiver dado descanso em relação aos vossos inimigos, na terra prometida, deverão apagar totalmente debaixo do céu tudo o que lembre o nome de Amaleque. Nunca mais se esqueçam disto!