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Os deveres dos juízes

18 —Devem nomear juízes e oficiais de justiça para todas as tribos, em todas cidades que o SENHOR, seu Deus, lhes dá. Eles devem julgar o povo com justiça. 19 Não devem julgar injustamente nem mostrar favoritismo entre as pessoas. Não devem aceitar subornos, porque os subornos cegam os olhos dos sábios e corrompem as palavras dos justos. 20 Procurem só a justiça, nada mais, para que possam viver uma vida longa e ocupar a terra que o SENHOR, seu Deus, lhes dá.

Deus odeia os ídolos

21 —Não coloquem nenhum poste sagrado em honra de Aserá ao lado do altar do SENHOR, seu Deus. 22 Não edifiquem nenhum monumento sagrado de pedra, porque o SENHOR, seu Deus, odeia essas coisas.

17 —Não devem oferecer em sacrifício ao SENHOR, seu Deus, nenhum boi ou ovelha que tenha qualquer defeito, porque isso seria ofender o SENHOR, seu Deus.

—Pode acontecer que numa das cidades que o SENHOR, seu Deus, vai lhes dar, um homem ou uma mulher transgrida a sua aliança fazendo algo que desagrada a Deus. Pode acontecer que essa pessoa vá adorar falsos deuses, tais como o sol, a lua, ou as estrelas, e assim desobedecer à lei de Deus. Quando souberem que algo assim aconteceu, devem investigar com todo o cuidado. Se realmente for provado que alguém em Israel cometeu tal pecado contra Deus, então a pessoa, seja homem ou mulher, deve ser julgada na entrada da cidade e apedrejada até morrer. Mas para a pessoa ser condenada à morte deve haver duas ou três testemunhas. Ninguém deve ser condenado à morte se houver uma só testemunha. As testemunhas serão as primeiras pessoas a atirar as pedras para matá-lo, e depois o povo todo. Assim vocês eliminarão o mal do meio do povo.

Casos difíceis de julgar

—Alguns casos, como assassinatos, contendas e agressões, poderão ser difíceis demais para serem resolvidos nos seus tribunais. Nesse caso, deverão ir ao lugar que o SENHOR, seu Deus, tiver escolhido. Ali, deverão apresentar o caso aos sacerdotes levitas e a quem for o juiz nessa altura, e eles darão a sua decisão. 10 O que eles decidirem, no lugar escolhido pelo SENHOR, é exatamente o que deverão fazer. 11 Vocês deverão aceitar as suas ordens e seguir as instruções que lhes derem. Não deverão mudar nada.

12 —O sacerdote é o servo do SENHOR, seu Deus. Quem rejeitar e não fizer caso da decisão do sacerdote ou do juiz, será condenado à morte. Assim vocês eliminarão o mal do meio do povo. 13 E todo o povo saberá o que aconteceu e respeitará o sacerdote, e ninguém voltará a ser rebelde.

Os deveres do rei

14 —Quando vocês conquistarem a terra que o SENHOR, seu Deus, lhes der, e viverem nela, talvez digam: “Queremos ter um rei que nos governe como todas as outras nações em nossa volta”. 15 Se isso acontecer, devem ter o cuidado de nomear o rei que o SENHOR, seu Deus, escolher. O rei só poderá ser alguém do seu próprio povo, não poderá ser um estrangeiro. 16 O rei não deverá acumular muitos cavalos para si mesmo. E também não deverá enviar pessoas para o Egito para ter muitos cavalos, porque o SENHOR disse: “Nunca mais devem voltar por esse caminho”. 17 Também não deverá se casar com muitas mulheres, pois elas o farão afastar de Deus. Nem deverá querer ter muito ouro e prata.

18 —Quando começar a reinar, deverá mandar que lhe façam uma cópia desta lei que é guardada pelos sacerdotes levitas. A cópia deverá ser escrita num livro. 19 E o rei deverá ter esse livro sempre consigo. Durante toda a sua vida, ele deverá lê-lo para aprender a respeitar o SENHOR, seu Deus. Ele deverá aprender também a seguir todas as palavras desta lei, e a praticar todos os seus decretos. 20 Assim ele não se sentirá superior ao seu povo e não se desviará da lei. Então ele e os seus descendentes governarão o reino de Israel durante muito tempo.

Direitos dos sacerdotes e levitas

18 —A tribo de Levi, isto é, os sacerdotes e os outros levitas, não receberão nenhuma terra quando ela for distribuída pelas outras tribos de Israel. Eles se alimentarão da comida oferecida em sacrifício ao SENHOR. O SENHOR prometeu ser a sua herança, por isso não receberão terra como as outras tribos. O que pertence ao SENHOR é deles.

—Quando o povo for oferecer sacrifícios ao SENHOR, seja bois ou ovelhas, estas partes pertencerão aos sacerdotes: a espádua, as queixadas e o estômago. E também as primeiras ofertas do trigo, do vinho novo, do azeite e da lã que cortarem das ovelhas. Pois, de todas as tribos, o SENHOR, seu Deus, escolheu a tribo de Levi e os seus descendentes, para serem sacerdotes e o servirem para sempre.

—Qualquer levita que estiver vivendo em qualquer uma das cidades de Israel, poderá sair de sua casa e ir para o lugar que o SENHOR escolher. Quando chegar lá, ele poderá servir em nome do SENHOR, seu Deus, como todos os seus irmãos levitas que ali servem na presença do SENHOR. Ele receberá a mesma porção de comida que os outros sacerdotes, e não terá que dividir o pagamento que recebeu pela venda dos bens da sua família.

Falsa religião

—Quando vocês entrarem na terra que o SENHOR, seu Deus, lhes dá, não façam as coisas detestáveis que os povos fazem. 10 Ninguém de vocês deverá sacrificar o seu filho, ou a sua filha, no fogo do altar. Ninguém deverá praticar adivinhação. Ninguém deverá praticar astrologia. Ninguém deverá utilizar objetos para adivinhar. Ninguém deverá praticar feitiçaria. 11 Ninguém deverá praticar magia. Ninguém deverá consultar os espíritos. Ninguém deverá falar com os espíritos dos mortos. 12 Pois o SENHOR, seu Deus, odeia todos os que fazem essas coisas. É por fazerem essas coisas que o SENHOR, seu Deus, está expulsando as nações desta terra, porque os seus atos são detestáveis. 13 Vocês deverão permanecer sempre fiéis ao SENHOR, seu Deus, não façam o que ele detesta.

O profeta

14 —Estas nações que agora estão sendo expulsas escutam o que os feiticeiros dizem, e são guiados pelos astros. Mas o SENHOR, seu Deus, não permite que vocês façam isso. 15 O SENHOR, seu Deus, irá enviar um profeta como eu, do meio do povo de Israel. É a ele que deverão escutar. 16 Pois foi isso que vocês pediram a Deus quando estavam reunidos no monte Horebe. Vocês disseram: “Não queremos escutar a voz do SENHOR, nosso Deus, diretamente, nem ver esse grande fogo, senão morreremos”.

17 —Então o SENHOR me disse: “Concordo com o que eles disseram. 18 Irei enviar-lhes, do seu próprio povo, um profeta como você. Eu direi a ele tudo o que ele deve falar a vocês, e ele dirá a vocês tudo o que eu lhe ordenar. 19 E se alguém não escutar o que o profeta falar em meu nome, eu mesmo o castigarei de entre o seu povo”.

20 —Mas se um profeta tiver a ousadia de falar algo em meu nome que eu não lhe disse para falar, ou se ele falar em nome de outros deuses, será condenado à morte. 21 Mas talvez vocês perguntem: “Como é que poderemos saber quando a mensagem não é do SENHOR?” 22 Quando um profeta falar que tem uma mensagem do SENHOR, mas o que ele diz não acontecer, então saberão que não é uma mensagem do SENHOR. Esse profeta fala com arrogância, não tenham medo dele.

As cidades de refúgio

19 —O SENHOR, seu Deus, vai destruir os povos que estão vivendo na terra que vai lhes dar. Vocês expulsarão esses povos e ocuparão as suas casas e cidades. Quando isso acontecer, deverão escolher três cidades de refúgio, no meio do território que o SENHOR, seu Deus, vai lhes dar como propriedade. Reparem o caminho para as cidades de refúgio, para que alguém que mate uma pessoa possa fugir depressa para uma dessas cidades. O território, que o SENHOR lhes dá como herança, deverá ser dividido em três partes e cada parte deverá incluir uma cidade de refúgio.

—Esta é a lei para que uma pessoa que mate outra possa fugir e salvar a sua vida. Mas só se matar alguém sem querer. Por exemplo, um homem foi cortar lenha numa floresta com um amigo. Mas, ao levantar o machado para cortar a árvore, a cabeça do machado saiu do cabo e bateu no amigo, matando-o. Num caso assim, a pessoa poderá salvar a sua vida fugindo para uma dessas cidades. Mas se ele não puder fugir depressa para uma dessas cidades, o parente do morto[a] poderá persegui-lo, encontrá-lo e matá-lo. Isso poderá acontecer porque o parente está irritado, embora essa pessoa não merecesse ser morta, pois o que aconteceu não foi por mal. É por isso que eu mando vocês escolherem três cidades de refúgio.

—O SENHOR, seu Deus, prometeu aos seus antepassados que iria aumentar o seu território. Ele vai fazer isso e vai dar a vocês toda a terra que prometeu aos seus antepassados. Quando isso acontecer, vocês deverão acrescentar mais três cidades de refúgio às outras três. O SENHOR, seu Deus, cumprirá a sua promessa, mas vocês terão de cumprir cuidadosamente tudo o que hoje lhes ordeno: Amem ao SENHOR, seu Deus, e façam sempre o que ele quer. 10 Por isso, escolham mais três cidades de refúgio para que nenhuma pessoa inocente seja morta na terra que o SENHOR, seu Deus, lhes dá como herança, e para vocês não serem culpados de matar pessoas inocentes.

11 —Mas poderá dar-se o caso de alguém querer fazer mal a outra pessoa: ele se esconde, ficando à espera da outra pessoa, depois a ataca, mata e foge para uma das cidades de refúgio. 12 Nesse caso, os líderes deverão mandá-lo prender e entregá-lo ao parente do morto para que seja morto. 13 Não tenha compaixão dele. Assim o povo de Israel não será culpado de ter derramado sangue inocente e tudo lhe correrá bem.

14 —Não mudem as pedras que marcam os limites da propriedade do seu vizinho. Devem deixá-las como foram colocadas pelos seus antepassados. Não façam uma coisa dessas na terra que o SENHOR, seu Deus, lhes dá como propriedade.

As testemunhas

15 —Uma só testemunha não será suficiente para acusar alguém de ter cometido um crime ou um pecado qualquer. Uma acusação só é válida quando for feita por duas ou mais testemunhas.

16 —Pode ser que apareça uma falsa testemunha para acusar o seu vizinho de um crime que ele não cometeu. 17 Nesse caso, os dois deverão apresentar-se diante do SENHOR, diante dos sacerdotes e dos juízes que estiverem de serviço nessa ocasião. 18 E os sacerdotes investigarão tudo, com muito cuidado, para ver se a testemunha mentiu contra o seu vizinho. 19 Se ficar provado que a testemunha mentiu, então deverá ser castigada com o castigo que ela queria que o seu vizinho recebesse. Assim você eliminará o mal do seu meio. 20 Quando o povo souber o que aconteceu, ficará com medo e ninguém mais fará uma maldade assim.

21 —Não tenham compaixão do culpado. Uma vida deve ser paga com outra vida. Deve ser assim: olho por olho, dente por dente, mão por mão e pé por pé. O castigo deve igual ao crime cometido.

Leis para a guerra

20 —Quando vocês saírem para a guerra contra os seus inimigos e virem cavalos, carros de combate e um exército maior que o de vocês, não tenham medo, porque com vocês está o SENHOR, seu Deus, que tirou vocês do Egito.

—Quando se aproximarem do lugar de batalha, o sacerdote deverá colocar-se à frente de todos e falar: “Ouça, ó Israel! Hoje vocês vão combater contra os seus inimigos. Não desanimem, nem tenham medo; não entrem em pânico, nem tenham terror deles. Porque o SENHOR, seu Deus, marcha com vocês, lutando ao seu lado, contra o inimigo. Ele lhes dará a vitória”.

—E os oficiais deverão perguntar ao exército: “Há aqui alguém que acabou de construir a sua casa mas ainda não teve tempo de a dedicar? Então volte para casa, pois poderá morrer na batalha e ser outro que dedique a casa dele. Há alguém que plantou uma nova vinha e nunca comeu dela? Então volte para casa, pois poderá morrer na batalha e ser outro que coma dos seus frutos. Há alguém que está noivo de uma mulher e ainda não se casou com ela? Então volte para casa, pois poderá morrer na batalha e ser outro a se casar com ela”.

—E os oficiais dirão também: “Há aqui alguém que tenha medo ou que não tenha coragem? Volte para casa para não tirar a coragem dos companheiros”. Depois de terem falado ao exército, os oficiais deverão escolher os chefes militares que irão comandar o exército.

10 —Quando vocês estiverem prontos para atacar uma cidade, devem primeiro enviar-lhe uma proposta de paz. 11 Se os seus habitantes aceitarem a sua proposta e se submeterem a vocês, então todos eles ficarão sendo seus escravos. 12 Se não aceitarem a proposta e entrarem em guerra contra vocês, então cerquem a cidade com o seu exército. 13 E quando o SENHOR, seu Deus, lhes entregar a cidade, vocês matarão todos os homens à espada. 14 Mas poderão ficar com as mulheres, as crianças, os animais e tudo o que houver na cidade. Serão os despojos do seu inimigo, que o SENHOR, seu Deus, lhes entregou. 15 É assim que deverão fazer com todas as cidades que ficam longe daqui, que não pertencem aos povos que vivem em volta de vocês.

16 —Mas nas cidades que o SENHOR, seu Deus, lhes der como herança, não deverão deixar sobreviventes. 17 Vocês deverão condenar à destruição total os heteus, os amorreus, os cananeus, os ferezeus, os heveus e os jebuseus, assim como o SENHOR, seu Deus, lhes ordenou. 18 Condenem-nos à destruição total para que eles não lhes ensinem a fazer os mesmos atos detestáveis que eles costumam fazer quando adoram os seus deuses. Assim vocês evitarão ser culpados diante do SENHOR, seu Deus.

19 —Quando vocês cercarem e combaterem contra uma cidade durante muito tempo, para podê-la capturar, não devem destruir as árvores que dão fruto cortando-as com um machado. Utilizem os seus frutos como alimento, a sua guerra não é contra as árvores, por isso não as cortem. 20 Mas poderão cortar as árvores que não deem fruto para construírem armas de guerra contra a cidade, até que a tenham conquistado.

Alguém encontrado morto

21 —Na terra que o SENHOR, seu Deus, vai lhe dar, alguém pode encontrar no campo o corpo de uma pessoa morta, sem que se saiba quem foi que a matou. Nesse caso, os líderes e os juízes deverão sair e calcular a distância que há entre o lugar onde o corpo foi encontrado e as cidades mais próximas. Então os líderes da cidade mais próxima deverão arranjar uma vitela que ainda não tenha feito nenhum trabalho, nem lhe tenha sido colocado o jugo. E levarão a vitela para um vale que nunca tenha sido lavrado ou semeado e que tenha água sempre correndo e, nesse lugar, quebrarão o pescoço da vitela. Depois se aproximarão os sacerdotes, descendentes de Levi, pois foram eles os escolhidos pelo SENHOR, seu Deus, para o servirem e para pronunciarem bênçãos em nome do SENHOR, e para resolverem todas as questões ou crimes. Então todos os líderes da cidade mais próxima do lugar onde foi encontrado o corpo deverão lavar as mãos por cima da vitela cujo o pescoço foi quebrado no vale. E os líderes devem falar: “Não fomos nós que matamos esta pessoa, nem sabemos como isto aconteceu. SENHOR, perdoe o seu povo de Israel, o povo que você resgatou. Não culpe o povo de Israel pela morte de uma pessoa inocente”. Assim, não serão culpados de terem morto uma pessoa inocente. Assim, você estará fazendo o que o SENHOR disse e tirará do meio do povo a culpa da morte de uma pessoa inocente.

Footnotes

  1. 19.6 parente do morto Literalmente, “redentor do sangue” ou “justiceiro”. Era o parente mais próximo do morto, ele tinha o dever de procurar o assassino e matá-lo. Ver Êx 21.12; Nm 35.12.