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Normas sobre vários domínios

24 Se um homem escolhe uma mulher e casa com ela, mas depois quer deixá-la, porque encontrou nela qualquer coisa que lhe desagrade ou seja indecente, dar-lhe-á uma declaração de divórcio; depois de lha entregar pode mandá-la embora. Se ela tornar a casar, e se esse segundo marido também se divorciar dela ou se morrer, o primeiro não poderá casar segunda vez com ela, porque se tornou impura, e tal é abominação perante o Senhor. Ao fazê-lo traria culpa para a terra que o Senhor, vosso Deus, vos dá.

Um homem casado recentemente não será mobilizado para a guerra, nem lhe serão dadas responsabilidades especiais; durante um ano inteiro ficará em casa, para que a mulher se alegre na sua companhia.

Não será permitido tomar por penhor um moinho, nem sequer uma mó; seria penhorar a própria vida, pois é daquilo que o dono depende para viver.

Se alguém raptar um irmão israelita como refém, para com ele negociar ou para o vender como escravo, terá de morrer, para assim se expurgar o mal do vosso meio.

Tenham muito cuidado em seguir as indicações do sacerdote nos casos de lepra, pois dei-vos regras e indicações que deverão obedecer à letra. Lembrem-se daquilo que o Senhor, vosso Deus, fez com Miriam, quando vinham do Egito.

10 Se emprestarem alguma coisa a outra pessoa, não poderão entrar em sua casa para se apoderarem do penhor ou reaverem o que emprestaram. 11 Ficarão de fora, e será o dono da casa que trará o que vos pertence. 12 Se o homem for pobre e não puder dar-vos mais do que o próprio cobertor com que se cobre, vocês não podem dormir sob ele. 13 Devolvam-lho logo que se ponha o Sol, para que possa usá-lo durante a noite e abençoar-vos. O Senhor, vosso Deus, tomará isso como um ato de justiça a vosso favor.

14 Nunca oprimam um trabalhador pobre no vosso meio, seja um vosso irmão israelita, seja um estrangeiro vivendo na vossa terra. 15 Paguem-lhe o salário cada dia, antes que o Sol se ponha, pois sendo pobre precisa dele; doutra forma poderá clamar ao Senhor contra vocês e isso será tido em conta como um pecado.

16 Os pais não poderão ser mortos por causa dos pecados dos filhos, nem os filhos pelos dos pais. Cada pessoa morrerá pelos seus próprios crimes.

17 Deverão fazer justiça aos estrangeiros e aos órfãos e nunca aceitar a roupa de uma viúva como penhor duma dívida. 18 Lembrem-se que foram escravos no Egito e que o Senhor, vosso Deus, vos resgatou dali; é por isso que vos dou este mandamento.

19 Se, quando ceifarem a vossa seara, deixarem cair um molho, ou se se tiverem esquecido dele no campo, não voltem atrás para ir buscá-lo. Deixem-no para os estrangeiros, para os órfãos e viúvas; assim o Senhor, vosso Deus, vos abençoará e vos fará prosperar. 20 Da mesma forma, quando sacudirem as oliveiras não insistam em fazê-lo duas vezes; deixem ficar alguma coisa para os estrangeiros, para os órfãos e para as viúvas. 21 O mesmo ainda quanto às uvas das vossas vinhas; não vindimem tudo com exagerado cuidado, mas deixem aquilo que tiver ficado para os estrangeiros, para os órfãos e para as viúvas. 22 Lembrem-se de que foram escravos na terra do Egito e que é por isso que vos dou este mandamento.

Acerca do divórcio, dos penhores, dos roubadores e da lepra

24 Quando um homem tomar uma mulher e se casar com ela, então, será que, se não achar graça em seus olhos, por nela achar coisa feia, ele lhe fará escrito de repúdio, e lho dará na sua mão, e a despedirá da sua casa. Se ela, pois, saindo da sua casa, for e se casar com outro homem, e se este último homem a aborrecer, e lhe fizer escrito de repúdio, e lho der na sua mão, e a despedir da sua casa ou se este último homem, que a tomou para si por mulher, vier a morrer, então, seu primeiro marido, que a despediu, não poderá tornar a tomá-la para que seja sua mulher, depois que foi contaminada, pois é abominação perante o Senhor; assim não farás pecar a terra que o Senhor, teu Deus, te dá por herança.

Quando algum homem tomar uma mulher nova, não sairá à guerra, nem se lhe imporá carga alguma; por um ano inteiro ficará livre na sua casa e alegrará a sua mulher, que tomou.

Não se tomarão em penhor as duas mós, nem mesmo a mó de cima, pois se penhoraria, assim, a vida.

Quando se achar alguém que furtar um dentre os seus irmãos dos filhos de Israel, e com ele ganhar, e o vender, o tal ladrão morrerá, e tirarás o mal do meio de ti.

Guarda-te da praga da lepra e tem grande cuidado de fazer conforme tudo o que te ensinarem os sacerdotes levitas; como lhes tenho ordenado, terás cuidado de o fazer. Lembra-te do que o Senhor, teu Deus, fez a Miriã no caminho, quando saíste do Egito.

Acerca de empréstimos

10 Quando emprestares alguma coisa ao teu próximo, não entrarás em sua casa para lhe tirar o penhor. 11 Fora estarás, e o homem, a quem emprestaste, te trará fora o penhor. 12 Porém, se for homem pobre, te não deitarás com o seu penhor. 13 Em se pondo o sol, certamente lhe restituirás o penhor, para que durma na sua roupa e te abençoe; e isto te será justiça diante do Senhor, teu Deus.

Caridade para com os pobres, os estrangeiros e os órfãos

14 Não oprimirás o jornaleiro pobre e necessitado de teus irmãos ou de teus estrangeiros que estão na tua terra e nas tuas portas. 15 No seu dia, lhe darás o seu salário, e o sol se não porá sobre isso; porquanto pobre é, e sua alma se atém a isso; para que não clame contra ti ao Senhor, e haja em ti pecado.

16 Os pais não morrerão pelos filhos, nem os filhos, pelos pais; cada qual morrerá pelo seu pecado.

17 Não perverterás o direito do estrangeiro e do órfão; nem tomarás em penhor a roupa da viúva. 18 Mas lembrar-te-ás de que foste servo no Egito e de que o Senhor te livrou dali; pelo que te ordeno que faças isso.

19 Quando no teu campo segares a tua sega e esqueceres uma gavela no campo, não tornarás a tomá-la; para o estrangeiro, para o órfão e para a viúva será; para que o Senhor, teu Deus, te abençoe em toda a obra das tuas mãos. 20 Quando sacudires a tua oliveira, não tornarás atrás de ti a sacudir os ramos; para o estrangeiro, para o órfão e para a viúva será. 21 Quando vindimares a tua vinha, não tornarás atrás de ti a rebuscá-la; para o estrangeiro, para o órfão e para a viúva será o restante. 22 E lembrar-te-ás de que foste servo na terra do Egito; pelo que te ordeno que faças isso.

Leis sobre o divórcio

24 —Um homem pode se casar com uma mulher e deixar de gostar dela, porque encontra nela algo indecente. Nesse caso, ele deverá entregar à mulher uma certidão de divórcio e mandá-la embora da sua casa. E ela, depois de sair da casa do primeiro marido, poderá se casar com outro homem. Esse homem poderá também não gostar dela e lhe dar uma certidão de divórcio e mandá-la embora, ou ele pode morrer. Nesse caso, o primeiro marido que se divorciou dela, não poderá casar-se novamente com ela, pois para ele, ela é impura. Isso seria algo que ofenderia o SENHOR, seu Deus. Não contaminem a terra que o SENHOR, seu Deus, lhes dá por herança.

Leis diversas

—Um homem que tenha se casado há pouco tempo, não será obrigado a ir para o exército ou a prestar qualquer outro serviço. Durante um ano ele estará livre para ficar em casa e fazer feliz a sua mulher.

—Ninguém deverá pedir como garantia de um empréstimo as pedras de um moinho de trigo. Nem a pedra de cima nem a de baixo.[a] Isso seria tirar ao pobre o que ele precisa para sobreviver.

—Se for apanhado um israelita que raptou outro israelita para ser seu escravo ou para o vender, então deverá ser condenado à morte. Assim vocês eliminarão esse mal do meio do povo.

—Em caso de uma doença contagiosa de pele, sigam exatamente as instruções dos sacerdotes e dos levitas. Sejam obedientes a tudo o que eles dizem, pois eles seguem as minhas ordens. Lembrem-se do que o SENHOR, seu Deus, fez a Míriam[b] no caminho, depois de vocês terem saído do Egito.

10 —Quando alguém emprestar alguma coisa a outro israelita, não deverá entrar na casa dele para pegar o que ele ofereceu em penhor. 11 Espere fora da casa, até que o homem a quem você fez o empréstimo traga o penhor para você. 12 Se a pessoa for pobre, não se deite com a manta que ele lhe deu como penhor. 13 Devolva-lhe o penhor antes do anoitecer, para que ele possa dormir com a sua manta e abençoar você. Assim você terá feito uma boa ação diante do SENHOR, seu Deus.

14 —Não devem explorar os seus trabalhadores, pobres e necessitados, quer sejam israelitas ou imigrantes que vivam entre vocês. 15 Paguem-lhes o salário no mesmo dia em que trabalharem, antes do pôr do sol, pois ele é necessitado e precisa do dinheiro. Se não, ele poderá se queixar ao SENHOR e vocês serão culpados de ter cometido um pecado.

16 —Os pais não devem ser condenados à morte por culpa dos filhos, nem os filhos por culpa dos pais. Cada um só deve ser condenado à morte por causa do seu próprio pecado.

17 —Não julguem o imigrante ou o órfão injustamente. Não exijam a manta da viúva como penhor. 18 Lembrem-se que vocês foram escravos no Egito e que o SENHOR, seu Deus, libertou vocês da escravidão. Por isso lhes ordeno que façam tudo isso.

19 —Quando estiverem fazendo a colheita e se esquecerem de um feixe de trigo no campo, não voltem atrás para ir buscá-lo. Deixem-no para o imigrante, o órfão ou para a viúva. E o SENHOR, seu Deus, abençoará tudo o que vocês façam. 20 Quando fizerem a colheita das azeitonas das suas oliveiras, não voltem para apanhar o que ficou nos ramos. Deixem as azeitonas que ficarem para o imigrante, para o órfão e para a viúva. 21 E quando fizerem a vindima da sua vinha, não voltem para pegar o que ficou nela. Deixem o que ficou para o imigrante, para o órfão e para a viúva. 22 Lembrem-se que foram escravos na terra do Egito. Por isso lhes ordeno que façam isso.

Footnotes

  1. 24.6 Nem a pedra (…) de baixo Em cada lar, a esposa moía a farinha utilizando as duas pedras do moinho.
  2. 24.9 Míriam Ver Nm 12.1-15.