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Deveres dos juízes

18 Juízes e oficiais porás em todas as tuas portas que o Senhor, teu Deus, te der entre as tuas tribos, para que julguem o povo com juízo de justiça. 19 Não torcerás o juízo, não farás acepção de pessoas, nem tomarás suborno, porquanto o suborno cega os olhos dos sábios e perverte as palavras dos justos. 20 A justiça, somente a justiça seguirás, para que vivas e possuas em herança a terra que te dará o Senhor, teu Deus. 21 Não plantarás nenhum bosque de árvores junto ao altar do Senhor, teu Deus, que fizeres para ti. 22 Nem levantarás estátua, a qual o Senhor, teu Deus, aborrece.

O castigo da idolatria

17 Não sacrificarás ao Senhor, teu Deus, boi ou gado miúdo em que haja defeito ou alguma coisa má, pois abominação é ao Senhor, teu Deus. Quando no meio de ti, em alguma das tuas portas que te dá o Senhor, teu Deus, se achar algum homem ou mulher que fizer mal aos olhos do Senhor, teu Deus, traspassando o seu concerto, que for, e servir a outros deuses, e se encurvar a eles, ou ao sol, ou à lua, ou a todo o exército do céu, o que eu não ordenei; e te for denunciado, e o ouvires; então, bem o inquirirás; e eis que, sendo verdade e certo que se fez tal abominação em Israel, então, levarás o homem ou a mulher que fez este malefício às tuas portas, sim, o tal homem ou mulher, e os apedrejarás com pedras, até que morram. Por boca de duas ou três testemunhas, será morto o que houver de morrer; por boca de uma só testemunha, não morrerá. A mão das testemunhas será primeiro contra ele, para matá-lo; e, depois, a mão de todo o povo; assim, tirarás o mal do meio de ti.

Consulta dos sacerdotes

Quando alguma coisa te for dificultosa em juízo, entre sangue e sangue, entre demanda e demanda, entre ferida e ferida, em negócios de pendências nas tuas portas, então, te levantarás e subirás ao lugar que escolher o Senhor, teu Deus; e virás aos sacerdotes levitas e ao juiz que houver naqueles dias e inquirirás, e te anunciarão a palavra que for do juízo. 10 E farás conforme o mandado da palavra que te anunciarão do lugar que escolher o Senhor; e terás cuidado de fazer conforme tudo o que te ensinarem. 11 Conforme o mandado da lei que te ensinarem e conforme o juízo que te disserem, farás; da palavra que te anunciarem te não desviarás, nem para a direita nem para a esquerda. 12 O homem, pois, que se houver soberbamente, não dando ouvidos ao sacerdote, que está ali para servir ao Senhor, teu Deus, nem ao juiz, o tal homem morrerá; e tirarás o mal de Israel, 13 para que todo o povo o ouça, e tema, e nunca mais se ensoberbeça.

A eleição e os deveres de um rei

14 Quando entrares na terra que te dá o Senhor, teu Deus, e a possuíres, e nela habitares, e disseres: Porei sobre mim um rei, assim como têm todas as nações que estão em redor de mim, 15 porás, certamente, sobre ti como rei aquele que escolher o Senhor, teu Deus; dentre teus irmãos porás rei sobre ti; não poderás pôr homem estranho sobre ti, que não seja de teus irmãos. 16 Porém não multiplicará para si cavalos, nem fará voltar o povo ao Egito, para multiplicar cavalos; pois o Senhor vos tem dito: Nunca mais voltareis por este caminho. 17 Tampouco para si multiplicará mulheres, para que o seu coração se não desvie; nem prata nem ouro multiplicará muito para si.

18 Será também que, quando se assentar sobre o trono do seu reino, então, escreverá para si um traslado desta lei num livro, do que está diante dos sacerdotes levitas. 19 E o terá consigo e nele lerá todos os dias da sua vida, para que aprenda a temer ao Senhor, seu Deus, para guardar todas as palavras desta lei e estes estatutos, para fazê-los. 20 Para que o seu coração não se levante sobre os seus irmãos e não se aparte do mandamento, nem para a direita nem para a esquerda; para que prolongue os dias no seu reino, ele e seus filhos no meio de Israel.

A herança e os direitos dos sacerdotes e dos levitas

18 Os sacerdotes levitas, toda a tribo de Levi, não terão parte nem herança em Israel; das ofertas queimadas do Senhor e da sua herança comerão. Pelo que não terão herança no meio de seus irmãos; o Senhor é a sua herança, como lhe tem dito. Este, pois, será o direito dos sacerdotes, a receber do povo, dos que sacrificarem sacrifício, seja boi ou gado miúdo: que darão ao sacerdote a espádua, e as queixadas, e o bucho. Dar-lhe-ás as primícias do teu cereal, do teu mosto e do teu azeite e as primícias da tosquia das tuas ovelhas. Porque o Senhor, teu Deus, o escolheu de todas as tuas tribos, para que assista a servir no nome do Senhor, ele e seus filhos, todos os dias. E, quando vier um levita de alguma das tuas portas, de todo o Israel, onde habitar, e vier com todo o desejo da sua alma ao lugar que o Senhor escolheu, e servir no nome do Senhor, seu Deus, como também todos os seus irmãos, os levitas, que assistem ali perante o Senhor, igual porção comerão, além das vendas do seu patrimônio.

As abominações das nações são proibidas

Quando entrares na terra que o Senhor, teu Deus, te der, não aprenderás a fazer conforme as abominações daquelas nações. 10 Entre ti se não achará quem faça passar pelo fogo o seu filho ou a sua filha, nem adivinhador, nem prognosticador, nem agoureiro, nem feiticeiro, 11 nem encantador de encantamentos, nem quem consulte um espírito adivinhante, nem mágico, nem quem consulte os mortos, 12 pois todo aquele que faz tal coisa é abominação ao Senhor; e por estas abominações o Senhor, teu Deus, as lança fora de diante de ti. 13 Perfeito serás, como o Senhor, teu Deus. 14 Porque estas nações, que hás de possuir, ouvem os prognosticadores e os adivinhadores; porém a ti o Senhor, teu Deus, não permitiu tal coisa.

A promessa de um grande profeta

15 O Senhor, teu Deus, te despertará um profeta do meio de ti, de teus irmãos, como eu; a ele ouvireis; 16 conforme tudo o que pediste ao Senhor, teu Deus, em Horebe, no dia da congregação, dizendo: Não ouvirei mais a voz do Senhor, meu Deus, nem mais verei este grande fogo, para que não morra. 17 Então, o Senhor me disse: Bem falaram naquilo que disseram. 18 Eis que lhes suscitarei um profeta do meio de seus irmãos, como tu, e porei as minhas palavras na sua boca, e ele lhes falará tudo o que eu lhe ordenar. 19 E será que qualquer que não ouvir as minhas palavras, que ele falar em meu nome, eu o requererei dele.

20 Porém o profeta que presumir soberbamente de falar alguma palavra em meu nome, que eu lhe não tenho mandado falar, ou o que falar em nome de outros deuses, o tal profeta morrerá. 21 E se disseres no teu coração: Como conheceremos a palavra que o Senhor não falou? 22 Quando o tal profeta falar em nome do Senhor, e tal palavra se não cumprir, nem suceder assim, esta é palavra que o Senhor não falou; com soberba a falou o tal profeta; não tenhas temor dele.

A quem pertencem os privilégios das cidades de refúgio

19 Quando o Senhor, teu Deus, desarraigar as nações, cuja terra te dará o Senhor, teu Deus, e tu as possuíres e morares nas suas cidades e nas suas casas, três cidades separarás no meio da tua terra que te dará o Senhor, teu Deus, para a possuíres. Preparar-te-ás o caminho e os termos da tua terra, que te fará possuir o Senhor, teu Deus, partirás em três; e isto será para que todo homicida se acolha ali.

E este é o caso tocante ao homicida que se acolher ali, para que viva: aquele que, por erro, ferir o seu próximo, a quem não aborrecia dantes. Como também aquele que entrar com o seu próximo no bosque, para cortar lenha, e, pondo força na sua mão com o machado para cortar a árvore, o ferro saltar do cabo e ferir o seu próximo, e morrer, o tal se acolherá a uma dessas cidades e viverá; para que o vingador do sangue não vá após o homicida, quando se esquentar o seu coração, e o alcance, por ser comprido o caminho, e lhe tire a vida; porque não é culpado de morte, pois o não aborrecia dantes. Portanto, te dou ordem, dizendo: Três cidades separarás. E, se o Senhor, teu Deus, dilatar os teus termos, como jurou a teus pais, e te der toda a terra que disse daria a teus pais (quando guardares todos estes mandamentos que hoje te ordeno, para fazê-los, amando ao Senhor, teu Deus, e andando nos seus caminhos todos os dias), então, acrescentarás outras três cidades além destas três; 10 para que o sangue inocente se não derrame no meio da tua terra, que o Senhor, teu Deus, te dá por herança, e haja sangue sobre ti.

11 Mas, havendo alguém que aborrece a seu próximo, e lhe arma ciladas, e se levanta contra ele, e o fere na vida, de modo que morra, e se acolhe em alguma dessas cidades, 12 então, os anciãos da sua cidade mandarão, e dali o tirarão, e o entregarão na mão do vingador do sangue, para que morra. 13 O teu olho o não poupará; antes, tirarás o sangue inocente de Israel, para que bem te suceda.

Acerca dos limites e das testemunhas

14 Não mudes o marco do teu próximo, que colocaram os antigos na tua herança, que possuíres na terra, que te dá o Senhor, teu Deus, para a possuíres.

15 Uma só testemunha contra ninguém se levantará por qualquer iniquidade ou por qualquer pecado, seja qual for o pecado que pecasse; pela boca de duas ou três testemunhas, se estabelecerá o negócio. 16 Quando se levantar testemunha falsa contra alguém, para testificar contra ele acerca de transgressão, 17 então, aqueles dois homens, que tiverem a demanda, se apresentarão perante o Senhor, diante dos sacerdotes e dos juízes que houver naqueles dias. 18 E os juízes bem inquirirão; e eis que, sendo a testemunha falsa testemunha, que testificou falsidade contra seu irmão, 19 far-lhe-eis como cuidou fazer a seu irmão; e, assim, tirarás o mal do meio de ti, 20 para que os que ficarem o ouçam, e temam, e nunca mais tornem a fazer tal mal no meio de ti. 21 O teu olho não poupará: vida por vida, olho por olho, dente por dente, mão por mão, pé por pé.

Os deveres dos juízes

18 —Devem nomear juízes e oficiais de justiça para todas as tribos, em todas cidades que o SENHOR, seu Deus, lhes dá. Eles devem julgar o povo com justiça. 19 Não devem julgar injustamente nem mostrar favoritismo entre as pessoas. Não devem aceitar subornos, porque os subornos cegam os olhos dos sábios e corrompem as palavras dos justos. 20 Procurem só a justiça, nada mais, para que possam viver uma vida longa e ocupar a terra que o SENHOR, seu Deus, lhes dá.

Deus odeia os ídolos

21 —Não coloquem nenhum poste sagrado em honra de Aserá ao lado do altar do SENHOR, seu Deus. 22 Não edifiquem nenhum monumento sagrado de pedra, porque o SENHOR, seu Deus, odeia essas coisas.

17 —Não devem oferecer em sacrifício ao SENHOR, seu Deus, nenhum boi ou ovelha que tenha qualquer defeito, porque isso seria ofender o SENHOR, seu Deus.

—Pode acontecer que numa das cidades que o SENHOR, seu Deus, vai lhes dar, um homem ou uma mulher transgrida a sua aliança fazendo algo que desagrada a Deus. Pode acontecer que essa pessoa vá adorar falsos deuses, tais como o sol, a lua, ou as estrelas, e assim desobedecer à lei de Deus. Quando souberem que algo assim aconteceu, devem investigar com todo o cuidado. Se realmente for provado que alguém em Israel cometeu tal pecado contra Deus, então a pessoa, seja homem ou mulher, deve ser julgada na entrada da cidade e apedrejada até morrer. Mas para a pessoa ser condenada à morte deve haver duas ou três testemunhas. Ninguém deve ser condenado à morte se houver uma só testemunha. As testemunhas serão as primeiras pessoas a atirar as pedras para matá-lo, e depois o povo todo. Assim vocês eliminarão o mal do meio do povo.

Casos difíceis de julgar

—Alguns casos, como assassinatos, contendas e agressões, poderão ser difíceis demais para serem resolvidos nos seus tribunais. Nesse caso, deverão ir ao lugar que o SENHOR, seu Deus, tiver escolhido. Ali, deverão apresentar o caso aos sacerdotes levitas e a quem for o juiz nessa altura, e eles darão a sua decisão. 10 O que eles decidirem, no lugar escolhido pelo SENHOR, é exatamente o que deverão fazer. 11 Vocês deverão aceitar as suas ordens e seguir as instruções que lhes derem. Não deverão mudar nada.

12 —O sacerdote é o servo do SENHOR, seu Deus. Quem rejeitar e não fizer caso da decisão do sacerdote ou do juiz, será condenado à morte. Assim vocês eliminarão o mal do meio do povo. 13 E todo o povo saberá o que aconteceu e respeitará o sacerdote, e ninguém voltará a ser rebelde.

Os deveres do rei

14 —Quando vocês conquistarem a terra que o SENHOR, seu Deus, lhes der, e viverem nela, talvez digam: “Queremos ter um rei que nos governe como todas as outras nações em nossa volta”. 15 Se isso acontecer, devem ter o cuidado de nomear o rei que o SENHOR, seu Deus, escolher. O rei só poderá ser alguém do seu próprio povo, não poderá ser um estrangeiro. 16 O rei não deverá acumular muitos cavalos para si mesmo. E também não deverá enviar pessoas para o Egito para ter muitos cavalos, porque o SENHOR disse: “Nunca mais devem voltar por esse caminho”. 17 Também não deverá se casar com muitas mulheres, pois elas o farão afastar de Deus. Nem deverá querer ter muito ouro e prata.

18 —Quando começar a reinar, deverá mandar que lhe façam uma cópia desta lei que é guardada pelos sacerdotes levitas. A cópia deverá ser escrita num livro. 19 E o rei deverá ter esse livro sempre consigo. Durante toda a sua vida, ele deverá lê-lo para aprender a respeitar o SENHOR, seu Deus. Ele deverá aprender também a seguir todas as palavras desta lei, e a praticar todos os seus decretos. 20 Assim ele não se sentirá superior ao seu povo e não se desviará da lei. Então ele e os seus descendentes governarão o reino de Israel durante muito tempo.

Direitos dos sacerdotes e levitas

18 —A tribo de Levi, isto é, os sacerdotes e os outros levitas, não receberão nenhuma terra quando ela for distribuída pelas outras tribos de Israel. Eles se alimentarão da comida oferecida em sacrifício ao SENHOR. O SENHOR prometeu ser a sua herança, por isso não receberão terra como as outras tribos. O que pertence ao SENHOR é deles.

—Quando o povo for oferecer sacrifícios ao SENHOR, seja bois ou ovelhas, estas partes pertencerão aos sacerdotes: a espádua, as queixadas e o estômago. E também as primeiras ofertas do trigo, do vinho novo, do azeite e da lã que cortarem das ovelhas. Pois, de todas as tribos, o SENHOR, seu Deus, escolheu a tribo de Levi e os seus descendentes, para serem sacerdotes e o servirem para sempre.

—Qualquer levita que estiver vivendo em qualquer uma das cidades de Israel, poderá sair de sua casa e ir para o lugar que o SENHOR escolher. Quando chegar lá, ele poderá servir em nome do SENHOR, seu Deus, como todos os seus irmãos levitas que ali servem na presença do SENHOR. Ele receberá a mesma porção de comida que os outros sacerdotes, e não terá que dividir o pagamento que recebeu pela venda dos bens da sua família.

Falsa religião

—Quando vocês entrarem na terra que o SENHOR, seu Deus, lhes dá, não façam as coisas detestáveis que os povos fazem. 10 Ninguém de vocês deverá sacrificar o seu filho, ou a sua filha, no fogo do altar. Ninguém deverá praticar adivinhação. Ninguém deverá praticar astrologia. Ninguém deverá utilizar objetos para adivinhar. Ninguém deverá praticar feitiçaria. 11 Ninguém deverá praticar magia. Ninguém deverá consultar os espíritos. Ninguém deverá falar com os espíritos dos mortos. 12 Pois o SENHOR, seu Deus, odeia todos os que fazem essas coisas. É por fazerem essas coisas que o SENHOR, seu Deus, está expulsando as nações desta terra, porque os seus atos são detestáveis. 13 Vocês deverão permanecer sempre fiéis ao SENHOR, seu Deus, não façam o que ele detesta.

O profeta

14 —Estas nações que agora estão sendo expulsas escutam o que os feiticeiros dizem, e são guiados pelos astros. Mas o SENHOR, seu Deus, não permite que vocês façam isso. 15 O SENHOR, seu Deus, irá enviar um profeta como eu, do meio do povo de Israel. É a ele que deverão escutar. 16 Pois foi isso que vocês pediram a Deus quando estavam reunidos no monte Horebe. Vocês disseram: “Não queremos escutar a voz do SENHOR, nosso Deus, diretamente, nem ver esse grande fogo, senão morreremos”.

17 —Então o SENHOR me disse: “Concordo com o que eles disseram. 18 Irei enviar-lhes, do seu próprio povo, um profeta como você. Eu direi a ele tudo o que ele deve falar a vocês, e ele dirá a vocês tudo o que eu lhe ordenar. 19 E se alguém não escutar o que o profeta falar em meu nome, eu mesmo o castigarei de entre o seu povo”.

20 —Mas se um profeta tiver a ousadia de falar algo em meu nome que eu não lhe disse para falar, ou se ele falar em nome de outros deuses, será condenado à morte. 21 Mas talvez vocês perguntem: “Como é que poderemos saber quando a mensagem não é do SENHOR?” 22 Quando um profeta falar que tem uma mensagem do SENHOR, mas o que ele diz não acontecer, então saberão que não é uma mensagem do SENHOR. Esse profeta fala com arrogância, não tenham medo dele.

As cidades de refúgio

19 —O SENHOR, seu Deus, vai destruir os povos que estão vivendo na terra que vai lhes dar. Vocês expulsarão esses povos e ocuparão as suas casas e cidades. Quando isso acontecer, deverão escolher três cidades de refúgio, no meio do território que o SENHOR, seu Deus, vai lhes dar como propriedade. Reparem o caminho para as cidades de refúgio, para que alguém que mate uma pessoa possa fugir depressa para uma dessas cidades. O território, que o SENHOR lhes dá como herança, deverá ser dividido em três partes e cada parte deverá incluir uma cidade de refúgio.

—Esta é a lei para que uma pessoa que mate outra possa fugir e salvar a sua vida. Mas só se matar alguém sem querer. Por exemplo, um homem foi cortar lenha numa floresta com um amigo. Mas, ao levantar o machado para cortar a árvore, a cabeça do machado saiu do cabo e bateu no amigo, matando-o. Num caso assim, a pessoa poderá salvar a sua vida fugindo para uma dessas cidades. Mas se ele não puder fugir depressa para uma dessas cidades, o parente do morto[a] poderá persegui-lo, encontrá-lo e matá-lo. Isso poderá acontecer porque o parente está irritado, embora essa pessoa não merecesse ser morta, pois o que aconteceu não foi por mal. É por isso que eu mando vocês escolherem três cidades de refúgio.

—O SENHOR, seu Deus, prometeu aos seus antepassados que iria aumentar o seu território. Ele vai fazer isso e vai dar a vocês toda a terra que prometeu aos seus antepassados. Quando isso acontecer, vocês deverão acrescentar mais três cidades de refúgio às outras três. O SENHOR, seu Deus, cumprirá a sua promessa, mas vocês terão de cumprir cuidadosamente tudo o que hoje lhes ordeno: Amem ao SENHOR, seu Deus, e façam sempre o que ele quer. 10 Por isso, escolham mais três cidades de refúgio para que nenhuma pessoa inocente seja morta na terra que o SENHOR, seu Deus, lhes dá como herança, e para vocês não serem culpados de matar pessoas inocentes.

11 —Mas poderá dar-se o caso de alguém querer fazer mal a outra pessoa: ele se esconde, ficando à espera da outra pessoa, depois a ataca, mata e foge para uma das cidades de refúgio. 12 Nesse caso, os líderes deverão mandá-lo prender e entregá-lo ao parente do morto para que seja morto. 13 Não tenha compaixão dele. Assim o povo de Israel não será culpado de ter derramado sangue inocente e tudo lhe correrá bem.

14 —Não mudem as pedras que marcam os limites da propriedade do seu vizinho. Devem deixá-las como foram colocadas pelos seus antepassados. Não façam uma coisa dessas na terra que o SENHOR, seu Deus, lhes dá como propriedade.

As testemunhas

15 —Uma só testemunha não será suficiente para acusar alguém de ter cometido um crime ou um pecado qualquer. Uma acusação só é válida quando for feita por duas ou mais testemunhas.

16 —Pode ser que apareça uma falsa testemunha para acusar o seu vizinho de um crime que ele não cometeu. 17 Nesse caso, os dois deverão apresentar-se diante do SENHOR, diante dos sacerdotes e dos juízes que estiverem de serviço nessa ocasião. 18 E os sacerdotes investigarão tudo, com muito cuidado, para ver se a testemunha mentiu contra o seu vizinho. 19 Se ficar provado que a testemunha mentiu, então deverá ser castigada com o castigo que ela queria que o seu vizinho recebesse. Assim você eliminará o mal do seu meio. 20 Quando o povo souber o que aconteceu, ficará com medo e ninguém mais fará uma maldade assim.

21 —Não tenham compaixão do culpado. Uma vida deve ser paga com outra vida. Deve ser assim: olho por olho, dente por dente, mão por mão e pé por pé. O castigo deve igual ao crime cometido.

Notas al pie

  1. 19.6 parente do morto Literalmente, “redentor do sangue” ou “justiceiro”. Era o parente mais próximo do morto, ele tinha o dever de procurar o assassino e matá-lo. Ver Êx 21.12; Nm 35.12.