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Outras leis e mandamentos

21 —São estas as leis que deve dar ao povo:

—Se alguém comprar um escravo hebreu, ele será seu escravo durante seis anos. Mas no sétimo ano ele sairá em liberdade, sem pagar nada. Se era solteiro quando foi comprado, sairá solteiro. Se era casado, sua esposa sairá com ele. Mas se foi o seu senhor que lhe deu a mulher, e ela lhe deu filhos ou filhas, tanto a mulher como os filhos serão do senhor. O escravo sairá sozinho.

—No entanto, se o escravo falar: “Eu amo o meu senhor, a minha esposa e os meus filhos. Não quero sair em liberdade”. Então, o seu senhor deverá levá-lo diante de Deus[a]. O escravo será encostado na porta, ou ao lado da porta, e a sua orelha será furada com um furador. Essa será a marca de que ele servirá o seu senhor durante toda a sua vida.

—Se um homem vender a sua filha como escrava, ela não sairá em liberdade nas mesmas condições que os escravos homens. Se o homem que a comprou para sua concubina não estiver satisfeito com ela, ele deverá permitir que alguém pague o seu resgate. Ele quebrou a promessa de se casar com ela, não foi justo com ela; portanto, não poderá vendê-la a outras pessoas. Se ele a der em casamento ao seu filho, então deverá tratá-la como uma filha.

10 —Se ele se casar com outra mulher, deverá continuar dando à primeira mulher a mesma comida, a mesma roupa e os mesmos direitos que ela tinha antes. 11 Se ele não cumprir qualquer uma dessas três coisas, ela poderá sair em liberdade sem pagar nada.

12 —Quem bater numa pessoa e a matar será condenado à morte. 13 Mas, se uma pessoa matar outra sem querer, é Deus que o permitiu. Nesse caso, eu lhe indicarei um lugar onde ele poderá se refugiar. 14 Mas quem, com intenção, matar outra pessoa será condenado à morte. Matem-no mesmo que ele se refugie no meu altar.

15 —Quem bater no seu pai ou na sua mãe será condenado à morte.

16 —Quem raptar uma pessoa será condenado à morte. Tanto faz que tenha vendido a pessoa raptada ou que ainda a tenha em seu poder.

17 —Quem amaldiçoar o seu pai ou a sua mãe, será condenado à morte.

18 —Se dois homens lutarem e um ferir o outro, com uma pedra ou com um murro, mas não o matar, 19 e o ferido puder se levantar da cama com a ajuda de uma bengala, então o homem que bateu nele não será condenado. No entanto, ele terá que pagar ao ferido pelo tempo que perdeu e também por todos os tratamentos, até que o ferido se recupere completamente.

20 —Se um homem bater com um pau no seu escravo, ou na sua escrava, e matar qualquer um deles, ele terá que ser castigado. 21 Mas se o escravo, ou a escrava, só morrer um ou dois dias depois, então ele não será castigado. Pois ele já sofreu dano por ter perdido o dinheiro que tinha pago pelo escravo ou pela escrava.

22 —No caso de dois homens lutarem e baterem numa mulher grávida e ela perder a criança, mas a mulher não ficar gravemente ferida, o responsável terá que pagar uma multa. O marido dessa mulher, com a ajuda dos juízes, determinará quanto é que a multa deverá ser. 23 Mas se a mulher ficar ferida, deverá ser cobrado vida por vida, 24 olho por olho, dente por dente, mão por mão, pé por pé, 25 queimadura por queimadura, ferida por ferida e golpe por golpe.

26 —Se alguém ferir o olho do seu escravo e ele ficar cego, terá que libertar o escravo em troca do olho. O mesmo acontecerá se for uma escrava. 27 Se o senhor de um escravo bater na boca dele e o escravo perder um dente, terá que o libertar em troca do dente. O mesmo acontecerá se for uma escrava.

28 —Se um boi chifrar alguém e o matar, esse boi terá que ser apedrejado até morrer e ninguém poderá comer a carne desse boi. Mas o dono do boi não será castigado. 29 Mas, se já era o costume desse boi chifrar as pessoas e o dono já tinha sido avisado, mas não o prendeu, então o dono será culpado. Tanto o dono do boi como o boi serão apedrejados. 30 No entanto, a família do morto poderá pedir dinheiro. Nesse caso o dono do boi poderá resgatar a sua vida pagando tudo o que o juiz decidir.

31 —Esta mesma lei se aplicará no caso do boi matar um filho ou uma filha de alguém. 32 Se o boi matar um escravo ou uma escrava, o dono do boi pagará trinta moedas de prata[b] ao dono do escravo ou da escrava, e o boi será apedrejado até morrer.

33 —Se alguém deixar um poço aberto, ou abrir um poço e não o tapar, e um boi ou um jumento caírem nele, 34 o dono do poço pagará pelo animal, mas poderá ficar com o animal morto.

35 —Se um boi matar o boi de outra pessoa, o boi vivo deverá ser vendido e o dinheiro dividido em partes iguais pelos dois. A carne do animal morto também deverá ser dividida entre os dois. 36 Mas se já era o costume desse boi chifrar outros bois e o dono não o prendeu, então o dono terá que pagar um boi pelo boi que morreu, mas poderá ficar com o boi morto.

22 —Se alguém roubar um boi ou uma ovelha e matar ou vender o animal, terá que pagar cinco bois pelo boi e quatro ovelhas pela ovelha. Se um ladrão for surpreendido durante a noite roubando e for ferido e morto, ninguém será culpado de homicídio. Mas, se for morto à luz do dia, quem o matou será culpado de homicídio. O ladrão terá que pagar por tudo o que roubou. Se não tiver com que pagar, será vendido como escravo para pagar pelo que roubou.

—Se roubou um boi, um jumento, ou uma ovelha e o animal ainda estiver vivo, pagará o dobro do que roubou.

—Se alguém deixar pastar alguns dos seus animais num campo ou numa vinha que não lhe pertence, terá que pagar tudo o que os animais comerem. Pagará com o melhor que tiver no seu campo ou na sua vinha.

—Se alguém acender fogo no seu campo e esse fogo se espalhar para o campo de outra pessoa e queimar o trigo plantado daquela pessoa, ou o trigo que já tinha sido apanhado, ou qualquer outra coisa plantada no campo, a pessoa que acendeu o fogo terá que pagar pelos danos causados pelo fogo.

—Se alguém entregar dinheiro, ou coisas de valor, a outra pessoa para guardá-las e essas coisas forem roubadas da sua casa. Então, se apanharem o ladrão, ele pagará o dobro do que roubou. Mas se o ladrão não for apanhado, levarão o dono da casa diante de Deus para jurar que não foi ele que roubou as coisas.

—Se houver uma disputa entre duas pessoas sobre a quem pertence um boi, um jumento, uma ovelha, roupa ou qualquer outra coisa que tenha sido perdida, levem as duas diante de Deus para que façam juramentos. Aquele que for julgado culpado terá que pagar ao outro o dobro do que foi roubado.

10 —No caso de uma pessoa dar a outra um jumento, um boi, uma ovelha ou qualquer outro animal para ela guardar e o animal morrer, ou for ferido, ou roubado, sem haver testemunhas, 11 a pessoa que guardou o animal terá que jurar diante do SENHOR que não é culpada de ter roubado o animal. Então o dono terá que aceitar o juramento. A outra pessoa não terá que pagar nada. 12 Mas se aquele que guardava o animal foi quem roubou o animal, então ele terá que pagar o animal ao dono. 13 Se um animal for despedaçado por uma fera, a pessoa que guardava o animal trará os restos do animal ao dono e não terá que pagar nada.

14 —Se alguém pedir emprestado um animal e o animal ficar aleijado ou morrer, sem o dono estar presente, ele terá que o pagar ao dono. 15 Mas se o dono do animal estiver presente, não terá que pagar nada. Se o animal tiver sido alugado, o pagamento do aluguel será suficiente.

16 —Se um homem seduzir uma mulher virgem, que não esteja comprometida, e tiver relações sexuais com ela, ele terá que pagar o preço do seu dote[c] e casar-se com ela. 17 Mesmo que o pai da jovem não permita o casamento, o homem terá que pagar o dote que deve se pagar por uma virgem.

18 —Não deixe viver a mulher que pratica feitiçaria.

19 —Quem praticar atos sexuais com um animal será condenado à morte.

20 —Só deve ser oferecido sacrifícios ao SENHOR. Quem oferecer sacrifícios a qualquer outro deus será condenado à morte.

21 —Não maltratem, nem oprimam um imigrante, porque vocês também foram imigrantes no Egito.

22 —Não maltratem as viúvas, nem os órfãos. 23 Pois se os maltratarem e eles me pedirem ajuda, eu certamente os ajudarei. 24 Ficarei muito irritado e matarei vocês na guerra. As suas mulheres ficarão viúvas e os seus filhos, órfãos.

25 —Se emprestar dinheiro a algum pobre do meu povo, não seja como um usurário, não lhe cobre juros. 26 Se ele lhe entregar a sua manta como garantia de que vai lhe pagar, devolva-a antes do anoitecer, 27 pois se não tiver a sua manta para se proteger do frio, não vai ter com que se cobrir na hora de dormir. E, se ele me pedir ajuda, eu o ajudarei pois sou misericordioso.

28 —Não ofenda a Deus nem fale mal do chefe do seu povo.

29 —Não demore a me entregar os primeiros frutos da colheita e da vinha.

—Dê a mim o seu primeiro filho quando ele nascer, 30 e também a primeira cria das suas vacas e das suas ovelhas. Nos primeiros sete dias deixe as crias ficarem com a mãe, mas no oitavo dia depois de nascerem, deverão dá-las a mim.

31 —Vocês serão o meu povo santo. Portanto, não comam a carne de animais mortos pelas feras. Deem essa carne aos cães.

23 —Não façam declarações falsas e não se juntem com o culpado para dar falsos testemunhos.

—Não sigam a maioria para fazer o mal, nem se deixem levar pela maioria para perverter a justiça.

—Não sejam injustos, mesmo em favor dos pobres.

—Se alguém encontrar um boi, ou um jumento perdido, devolva-o ao dono, mesmo que o dono seja seu inimigo.

—Se alguém encontrar um jumento caído debaixo do peso da sua carga, não o abandone, ajude-o, mesmo que o seu dono seja seu inimigo.

—Nos julgamentos, não deixem que os pobres sejam tratados injustamente.

—Eu não perdoarei a pessoa que acusar alguém falsamente, ou que condenar à morte o inocente e o justo.

—Não aceitem subornos. Os subornos fazem com que os juízes fiquem cegos e não vejam a verdade; fazem com que as pessoas honestas mintam.

—Não maltratem os imigrantes, pois vocês sabem bem o que sente um imigrante, porque também foram imigrantes no Egito.

As festas especiais

10 —Durante seis anos, cultivem a terra e colham os seus frutos. 11 Mas, no sétimo ano, deixem a terra descansar, não a cultivem. Tudo o que nela crescer nesse ano, será para os pobres; e o que restar será para os animais selvagens. Façam o mesmo com a vinha e o olival.

12 —Trabalhem durante seis dias, mas no sétimo dia, deverão descansar. Ao fazerem isso, estarão também dando descanso ao seus bois e ao seus jumentos. E também o escravo e o imigrante poderão recuperar as forças.

13 —Obedeçam a tudo o que lhes digo e não adorem a outros deuses. Nem sequer mencionem os seus nomes!

As três festas anuais

14 —Três vezes por ano deverá ser celebrada uma festa em minha honra. 15 A primeira será a festa dos Pães sem Fermento, no mês de abib, pois foi nesse mês que vocês saíram do Egito. Como ordenei, durante sete dias comam pão sem fermento. Ninguém deverá se apresentar diante de mim sem oferecer um sacrifício.

16 —Depois será a festa da colheita dos primeiros frutos de tudo o que semearam no campo.

—A última será a festa da colheita do outono[d], quando recolherem toda a colheita do campo.

17 —Três vezes por ano, todos os homens se apresentarão diante do Senhor DEUS.

18 —Não ofereçam o sangue de um animal sacrificado juntamente com pão fermentado, nem deixem ficar a gordura dos sacrifícios até o dia seguinte.

19 —Todos os anos, deverão trazer o melhor dos primeiros frutos das colheitas à casa[e] do SENHOR, seu Deus.

—Não cozinhem o cabrito no leite da sua mãe.

O anjo do Senhor

20 —Vou enviar um anjo para protegê-los no caminho e para levá-los ao lugar que preparei para vocês. 21 Respeitem-no e obedeçam-lhe, não o provoquem pois ele não perdoará os seus pecados, visto que eu estou nele[f]. 22 Mas se realmente lhe obedecerem e fizerem tudo o que ele ordenar, serei inimigo dos seus inimigos e estarei contra os que estiverem contra vocês.

23 —O meu anjo irá na sua frente e os conduzirá à terra dos amorreus, heteus, ferezeus, cananeus, heveus e jebuseus, e eu os destruirei completamente.

24 —Não devem se inclinar diante dos seus deuses, nem devem adorá-los. Não sigam os seus costumes, pelo contrário derrubem e destruam todos os seus ídolos. 25 Adorem o SENHOR, seu Deus, e ele abençoará a sua comida e a sua água e afastará de vocês toda a doença. 26 Nenhuma mulher grávida perderá o seu filho, nem haverá nenhuma mulher estéril em toda a sua terra. Eu encherei a vida de vocês com muitos anos.

27 —Farei com que todos os povos que estiverem à sua frente, tenham medo de vocês. Causarei terror entre os seus inimigos e eles fugirão. 28 Enviarei vespas[g] na sua frente para expulsar do seu caminho os heveus, os cananeus e os heteus. 29 Não os expulsarei num só ano, para que os animais selvagens não ocupem a terra abandonada e se tornem um perigo para vocês. 30 Vou expulsá-los lentamente da sua presença, até que o povo aumente e ocupe toda a terra. 31 Eu darei a vocês a terra que está entre o mar Vermelho e o mar dos filisteus[h], e entre o deserto e o rio Eufrates. Com a minha ajuda, vencerão os habitantes dessa terra e os expulsarão da sua presença.

32 —Não façam nenhuma aliança com eles nem com seus deuses. 33 Não os deixem ficar na sua terra, para que não façam vocês pecarem contra mim. Pois vocês poderiam adorar os seus deuses e seriam apanhados numa armadilha.

A aliança de Deus com Israel

24 Deus disse a Moisés:

—Suba até onde estou eu, o SENHOR, e traga com você Aarão, Nadabe, Abiú e setenta dos líderes de Israel. De longe, inclinem-se em adoração. Somente Moisés poderá se aproximar de mim, o SENHOR, os outros não. O povo não poderá subir com ele.

Então Moisés foi dizer ao povo o que o SENHOR tinha dito e as ordens que ele tinha dado. E o povo disse:

—Faremos tudo o que o SENHOR ordenou!

Moisés escreveu todas as palavras do SENHOR e na manhã seguinte, levantou-se cedo e construiu um altar perto do monte. Fez o altar com doze pedras sagradas, cada pedra representava uma das doze tribos de Israel. Depois mandou alguns jovens israelitas oferecerem sacrifícios ao SENHOR. Eles ofereceram novilhos queimados, em sinal de paz.

Moisés guardou metade do sangue em bacias e derramou a outra metade sobre o altar.[i] Depois, Moisés pegou no Livro da Aliança, onde estavam escritas as leis, e as leu em voz alta para o povo ouvir. E o povo disse:

—Faremos tudo o que o SENHOR ordenou e seremos obedientes.

Então Moisés foi buscar o sangue que estava nas bacias e aspergiu o povo com ele, dizendo:

—Este é o sangue da aliança que o SENHOR fez com vocês, com base no cumprimento destes mandamentos.

Depois disto, Moisés subiu ao monte com Aarão, Nadabe, Abiú e setenta dos líderes de Israel. 10 E eles viram o Deus de Israel: debaixo dos seus pés havia um pavimento de safiras, de um azul tão claro como o azul do céu. 11 Os chefes israelitas viram Deus e Deus não os castigou, mas comeram e beberam em comunhão.

Moisés vai buscar a lei de Deus

12 O SENHOR disse a Moisés:

—Suba ao monte e espere lá por mim, para eu lhe dar as tábuas de pedra. Nelas, eu escrevi a lei e os mandamentos para você ensinar ao povo.

13 Então, Moisés e o seu servo Josué levantaram-se e subiram ao monte de Deus. 14 Mas antes, Moisés disse aos líderes:

—Esperem aqui por nós. Aarão e Hur ficarão aqui com vocês. Quem tiver alguma questão por resolver, poderá falar com eles.

15 Moisés subiu ao monte e uma nuvem cobriu o monte. 16 A glória do SENHOR desceu sobre o monte Sinai. A nuvem cobriu o monte durante seis dias. No sétimo dia, o SENHOR chamou Moisés de dentro da nuvem. 17 Aos olhos dos israelitas, a glória do SENHOR parecia um fogo consumidor lá no alto do monte.

18 Moisés entrou na nuvem e continuou subindo o monte. Ele ficou no monte quarenta dias e quarenta noites.

Footnotes

  1. 21.6 Deus ou “juízes”. Ver também 22.8,9.
  2. 21.32 trinta moedas de prata O preço de um novo escravo.
  3. 22.16 dote Dinheiro que o noivo pagava à família da noiva.
  4. 23.16 outono Literalmente, “no fim do ano”, ou seja, no fim das colheitas.
  5. 23.19 casa Refere-se à Tenda Sagrada, onde o povo se apresentava diante de Deus. Ver Êx 25.8,9.
  6. 23.21 eu estou nele Literalmente, “o meu nome está nele”.
  7. 23.28 vespas ou “pragas”. Aqui pode significar “anjo de Deus” ou “seu grande poder”.
  8. 23.31 mar dos filisteus Refere-se ao mar Mediterrâneo.
  9. 24.6 O sangue selava a aliança entre Deus e o povo. Derramava-se sobre o altar para indicar que a aliança era feita com Deus.