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Normas sobre vários domínios

24 Se um homem escolhe uma mulher e casa com ela, mas depois quer deixá-la, porque encontrou nela qualquer coisa que lhe desagrade ou seja indecente, dar-lhe-á uma declaração de divórcio; depois de lha entregar pode mandá-la embora. Se ela tornar a casar, e se esse segundo marido também se divorciar dela ou se morrer, o primeiro não poderá casar segunda vez com ela, porque se tornou impura, e tal é abominação perante o Senhor. Ao fazê-lo traria culpa para a terra que o Senhor, vosso Deus, vos dá.

Um homem casado recentemente não será mobilizado para a guerra, nem lhe serão dadas responsabilidades especiais; durante um ano inteiro ficará em casa, para que a mulher se alegre na sua companhia.

Não será permitido tomar por penhor um moinho, nem sequer uma mó; seria penhorar a própria vida, pois é daquilo que o dono depende para viver.

Se alguém raptar um irmão israelita como refém, para com ele negociar ou para o vender como escravo, terá de morrer, para assim se expurgar o mal do vosso meio.

Tenham muito cuidado em seguir as indicações do sacerdote nos casos de lepra, pois dei-vos regras e indicações que deverão obedecer à letra. Lembrem-se daquilo que o Senhor, vosso Deus, fez com Miriam, quando vinham do Egito.

10 Se emprestarem alguma coisa a outra pessoa, não poderão entrar em sua casa para se apoderarem do penhor ou reaverem o que emprestaram. 11 Ficarão de fora, e será o dono da casa que trará o que vos pertence. 12 Se o homem for pobre e não puder dar-vos mais do que o próprio cobertor com que se cobre, vocês não podem dormir sob ele. 13 Devolvam-lho logo que se ponha o Sol, para que possa usá-lo durante a noite e abençoar-vos. O Senhor, vosso Deus, tomará isso como um ato de justiça a vosso favor.

14 Nunca oprimam um trabalhador pobre no vosso meio, seja um vosso irmão israelita, seja um estrangeiro vivendo na vossa terra. 15 Paguem-lhe o salário cada dia, antes que o Sol se ponha, pois sendo pobre precisa dele; doutra forma poderá clamar ao Senhor contra vocês e isso será tido em conta como um pecado.

16 Os pais não poderão ser mortos por causa dos pecados dos filhos, nem os filhos pelos dos pais. Cada pessoa morrerá pelos seus próprios crimes.

17 Deverão fazer justiça aos estrangeiros e aos órfãos e nunca aceitar a roupa de uma viúva como penhor duma dívida. 18 Lembrem-se que foram escravos no Egito e que o Senhor, vosso Deus, vos resgatou dali; é por isso que vos dou este mandamento.

19 Se, quando ceifarem a vossa seara, deixarem cair um molho, ou se se tiverem esquecido dele no campo, não voltem atrás para ir buscá-lo. Deixem-no para os estrangeiros, para os órfãos e viúvas; assim o Senhor, vosso Deus, vos abençoará e vos fará prosperar. 20 Da mesma forma, quando sacudirem as oliveiras não insistam em fazê-lo duas vezes; deixem ficar alguma coisa para os estrangeiros, para os órfãos e para as viúvas. 21 O mesmo ainda quanto às uvas das vossas vinhas; não vindimem tudo com exagerado cuidado, mas deixem aquilo que tiver ficado para os estrangeiros, para os órfãos e para as viúvas. 22 Lembrem-se de que foram escravos na terra do Egito e que é por isso que vos dou este mandamento.

25 Quando duas pessoas tiverem uma questão entre si e a apresentarem ao tribunal, façam o julgamento e deem razão a quem tem razão e as culpas a quem as tiver. E, se o culpado merecer ser açoitado, o juiz deve-o mandar deitar no chão para ser açoitado na sua presença com o número de açoites que o caso exigir. Até quarenta açoites, em relação com a gravidade da sua falta; mas não lhe darão mais de quarenta açoites, para que o vosso irmão não se sinta humilhado na vossa presença.

Não ates a boca ao boi, quando faz a debulha do trigo.

Se o irmão de um homem morrer sem ter filhos, a viúva não deverá casar fora dessa família; o irmão do seu falecido marido casará com ela e tomá-la-á por mulher. O primeiro filho que ela tiver será tido como filho do falecido, para que o seu nome não seja esquecido. Contudo, se o irmão do homem que morreu recusar cumprir o seu dever, e não quiser tomar por mulher a viúva, então ela irá ter com os anciãos da povoação e lhes dirá: “O irmão do meu falecido marido recusa dar continuidade ao nome do seu irmão; não quer casar comigo.” Os anciãos convocá-lo-ão, conversarão com ele e, se a sua decisão se mantiver, a viúva dirigir-se-á a ele na frente dos anciãos, tirar-lhe-á a sandália do pé e cospir-lhe-á no rosto. E dirá: “Isto é o que acontece àquele que recusa dar continuidade à casa do seu irmão.” 10 A partir de então, a sua casa será considerada como “a casa do homem a quem descalçaram a sandália”!

11 Se dois homens estiverem a lutar um contra o outro e se a mulher de um deles, para intervir a favor do seu marido, agarrar nos testículos do outro, 12 a sua mão deverá ser cortada, sem piedade!

13 Não devem trazer no saco dois pesos, um maior e outro mais pequeno. 14 Na vossa casa não devem ter duas medidas, uma maior e outra mais pequena. 15 Em todas as vossas transações deverão usar medidas justas e pesos corretos, para que tenham uma vida longa e boa na terra que o Senhor, vosso Deus, vos dá. 16 Todo aquele que engana por meio de pesos e de medidas falsificadas é considerado indigno pelo Senhor, vosso Deus.

17 Não se esqueçam nunca daquilo que vos fez Amaleque, quando vinham do Egito. 18 Lembrem-se de que ele combateu convosco e abateu todos os que estavam fracos e cansados, que se deixaram ficar para a retaguarda. Amaleque não teve respeito nem temor por Deus. 19 Por isso, quando o Senhor, vosso Deus, vos tiver dado descanso em relação aos vossos inimigos, na terra prometida, deverão apagar totalmente debaixo do céu tudo o que lembre o nome de Amaleque. Nunca mais se esqueçam disto!

Os primeiros frutos e os dízimos

26 Quando chegarem à terra que o Senhor, vosso Deus, vos dará, depois de a terem conquistado, e quando começarem a viver ali, deverão apresentar ao Senhor, vosso Deus, no lugar que ele tiver escolhido para habitação do seu nome, os primeiros frutos de cada colheita anual. Tragam-nos num cesto e entreguem-nos ao sacerdote em exercício nessa altura e digam-lhe: “Estes dons são a prova do meu agradecimento ao Senhor, meu Deus, por me ter trazido à terra que prometeu aos meus antepassados.” O sacerdote tomará então o cesto da vossa mão e o porá diante do altar do Senhor, vosso Deus. Cada pessoa deverá então dizer diante do Senhor, seu Deus: “O meu antepassado, Jacob, era um velho arameu errante que desceu ao Egito com apenas algumas pessoas. No entanto, ele e os seus descendentes tornaram-se um povo numeroso e forte, uma grande nação. Os egípcios maltrataram-nos e oprimiram-nos, obrigando-nos a fazer trabalhos muito pesados. Então nós clamámos pelo auxílio do Senhor, o Deus dos nossos antepassados. Ele ouviu-nos, viu a nossa aflição, a nossa miséria, a opressão em que vivíamos; tirou-nos de lá por meio de poderosos milagres, com o seu poderoso e forte braço; trouxe-nos para este lugar, dando-nos esta terra na qual jorra leite e mel! 10 Agora, Senhor, como vês, trago-te este símbolo dos primeiros frutos da terra que nos deste.” Cada um colocará então esses frutos na presença do Senhor, seu Deus, e se inclinará em adoração. 11 Depois vão e façam uma festa, alegrando-se por todas as coisas que o Senhor, vosso Deus, vos deu. Comemorem com a vossa família, com os levitas e com os estrangeiros que vivam no vosso meio.

12 De três em três anos haverá um dízimo especial. Nesse ano deverão dar todos os vossos dízimos aos levitas, aos estrangeiros, aos órfãos e às viúvas dentro das vossas cidades, para que fiquem satisfeitos. 13 Declararão então perante o Senhor, vosso Deus: “Dei todos os meus dízimos aos levitas, aos estrangeiros, aos órfãos e às viúvas, tal como me ordenaste; não esqueci nem violei nenhum dos teus regulamentos. 14 Não toquei em nenhum dízimo, enquanto estava cerimonialmente impuro ou quando estava de luto, nem disso ofereci pela memória dum morto. Obedeci ao Senhor, meu Deus, e fiz tudo o que me ordenaste. 15 Olha desde a tua santa habitação no céu e abençoa o teu povo e a terra que nos deste, tal como prometeste aos nossos pais; uma terra donde jorrem leite e mel!”

Obediência aos mandamentos do Senhor

16 Deverão obedecer de todo o coração a todos estes mandamentos e regulamentos que o Senhor, vosso Deus, hoje vos dá. 17 Declararam hoje que ele é o vosso Deus e prometeram obedecer-lhe e guardar as suas leis e ordenações, cumprindo tudo o que vos diz para fazerem. 18 O Senhor hoje também declara que são o seu próprio povo, como tinha prometido antes, e que deverão obedecer às suas leis. 19 Se assim fizerem, fará de vocês a maior nação entre todas as outras e receberão louvores, honra e fama; contudo, para poder atingir essa fama e prestígio terão de ser um povo santo para o Senhor, vosso Deus; é isso que requer de vós.

O altar no monte Ebal

27 Então Moisés e os anciãos de Israel deram ainda mais estas instruções ao povo, para que as cumprissem: “Quando passarem para o lado de lá do rio Jordão e entrarem na terra prometida, que o Senhor, vosso Deus, vos dá, peguem em pedras grandes, 3-4 tiradas do próprio leito do rio, e escrevam nelas a Lei de Deus. Assim entrarão numa terra onde jorra leite e mel e que o Senhor, Deus dos vossos antepassados, vos prometeu e ali levantarão um monumento na outra margem, no monte Ebal; cubram as pedras com cal. 5-6 Construam ali um altar ao Senhor, vosso Deus. Usem pedras não talhadas e ofereçam sobre esse altar holocaustos ao Senhor, vosso Deus. Sacrifiquem ofertas de paz e celebrem uma festa com grande júbilo na presença do Senhor, vosso Deus. Escrevam as palavras desta Lei com toda a clareza.”

Maldição do monte Ebal

Depois Moisés e os sacerdotes levitas dirigiram-se a todo o Israel desta maneira. “Israelitas, ouçam bem! Hoje tornaram-se o povo do Senhor, vosso Deus. 10 Ouçam aquilo que o Senhor, vosso Deus, vos ordena e obedeçam a todos estes mandamentos que hoje vos dou.”

11 Nesse mesmo dia, Moisés deu esta ordem ao povo: 12 Quando tiverem passado para a terra prometida, as tribos de Simeão, de Levi, de Judá, de Issacar, de José e de Benjamim pôr-se-ão sobre o monte Gerizim para proclamar uma bênção ao povo; 13 as tribos de Rúben, de Gad, de Aser, de Zebulão, de Dan e de Naftali estarão no monte Ebal para proclamarem uma maldição.

14 Os levitas colocar-se-ão entre eles e gritarão a todo o Israel:

15 “Maldito quem fizer e adorar um ídolo, mesmo em segredo, seja esculpido em madeira ou feito de metal fundido, porque o Senhor odeia esses deuses feitos pela mão do homem.” E todo o povo responderá: “Assim seja!”

16 “Maldito é quem desprezar o pai ou a mãe.”

E todo o povo responderá: “Assim seja!”

17 “Maldito é quem alterar as marcas que distinguem o seu campo do outro do vizinho.”

E todo o povo responderá: “Assim seja!”

18 “Maldito é quem se aproveita dum cego e o explora.”

E todo o povo responderá: “Assim seja!”

19 “Maldito é quem for injusto para com um estrangeiro, um órfão ou uma viúva.”

E todo o povo responderá: “Assim seja!”

20 “Maldito é quem comete adultério com uma das mulheres do seu pai, visto que ela pertence ao pai.”

E todo o povo responderá: “Assim seja!”

21 “Maldito é quem tiver relação sexual com um animal.”

E todo o povo responderá: “Assim seja!”

22 “Maldito é quem tiver relações sexuais com a sua irmã, mesmo que se trate de uma meia-irmã.”

E todo o povo responderá: “Assim seja!”

23 “Maldito é quem tiver relações sexuais com a sogra.”

E todo o povo responderá: “Assim seja!”

24 “Maldito é quem assassinar secretamente outra pessoa.”

E todo o povo responderá: “Assim seja!”

25 “Maldito é quem aceitar um pagamento para matar uma pessoa inocente.”

E todo o povo responderá: “Assim seja!”

26 “Maldito é quem não põe em prática as palavras deste livro da Lei.”

E todo o povo responderá: “Assim seja!”