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O castigo da idolatria

17 Não sacrificarás ao Senhor, teu Deus, boi ou gado miúdo em que haja defeito ou alguma coisa má, pois abominação é ao Senhor, teu Deus. Quando no meio de ti, em alguma das tuas portas que te dá o Senhor, teu Deus, se achar algum homem ou mulher que fizer mal aos olhos do Senhor, teu Deus, traspassando o seu concerto, que for, e servir a outros deuses, e se encurvar a eles, ou ao sol, ou à lua, ou a todo o exército do céu, o que eu não ordenei; e te for denunciado, e o ouvires; então, bem o inquirirás; e eis que, sendo verdade e certo que se fez tal abominação em Israel, então, levarás o homem ou a mulher que fez este malefício às tuas portas, sim, o tal homem ou mulher, e os apedrejarás com pedras, até que morram. Por boca de duas ou três testemunhas, será morto o que houver de morrer; por boca de uma só testemunha, não morrerá. A mão das testemunhas será primeiro contra ele, para matá-lo; e, depois, a mão de todo o povo; assim, tirarás o mal do meio de ti.

Consulta dos sacerdotes

Quando alguma coisa te for dificultosa em juízo, entre sangue e sangue, entre demanda e demanda, entre ferida e ferida, em negócios de pendências nas tuas portas, então, te levantarás e subirás ao lugar que escolher o Senhor, teu Deus; e virás aos sacerdotes levitas e ao juiz que houver naqueles dias e inquirirás, e te anunciarão a palavra que for do juízo. 10 E farás conforme o mandado da palavra que te anunciarão do lugar que escolher o Senhor; e terás cuidado de fazer conforme tudo o que te ensinarem. 11 Conforme o mandado da lei que te ensinarem e conforme o juízo que te disserem, farás; da palavra que te anunciarem te não desviarás, nem para a direita nem para a esquerda. 12 O homem, pois, que se houver soberbamente, não dando ouvidos ao sacerdote, que está ali para servir ao Senhor, teu Deus, nem ao juiz, o tal homem morrerá; e tirarás o mal de Israel, 13 para que todo o povo o ouça, e tema, e nunca mais se ensoberbeça.

A eleição e os deveres de um rei

14 Quando entrares na terra que te dá o Senhor, teu Deus, e a possuíres, e nela habitares, e disseres: Porei sobre mim um rei, assim como têm todas as nações que estão em redor de mim, 15 porás, certamente, sobre ti como rei aquele que escolher o Senhor, teu Deus; dentre teus irmãos porás rei sobre ti; não poderás pôr homem estranho sobre ti, que não seja de teus irmãos. 16 Porém não multiplicará para si cavalos, nem fará voltar o povo ao Egito, para multiplicar cavalos; pois o Senhor vos tem dito: Nunca mais voltareis por este caminho. 17 Tampouco para si multiplicará mulheres, para que o seu coração se não desvie; nem prata nem ouro multiplicará muito para si.

18 Será também que, quando se assentar sobre o trono do seu reino, então, escreverá para si um traslado desta lei num livro, do que está diante dos sacerdotes levitas. 19 E o terá consigo e nele lerá todos os dias da sua vida, para que aprenda a temer ao Senhor, seu Deus, para guardar todas as palavras desta lei e estes estatutos, para fazê-los. 20 Para que o seu coração não se levante sobre os seus irmãos e não se aparte do mandamento, nem para a direita nem para a esquerda; para que prolongue os dias no seu reino, ele e seus filhos no meio de Israel.

17 —Não devem oferecer em sacrifício ao SENHOR, seu Deus, nenhum boi ou ovelha que tenha qualquer defeito, porque isso seria ofender o SENHOR, seu Deus.

—Pode acontecer que numa das cidades que o SENHOR, seu Deus, vai lhes dar, um homem ou uma mulher transgrida a sua aliança fazendo algo que desagrada a Deus. Pode acontecer que essa pessoa vá adorar falsos deuses, tais como o sol, a lua, ou as estrelas, e assim desobedecer à lei de Deus. Quando souberem que algo assim aconteceu, devem investigar com todo o cuidado. Se realmente for provado que alguém em Israel cometeu tal pecado contra Deus, então a pessoa, seja homem ou mulher, deve ser julgada na entrada da cidade e apedrejada até morrer. Mas para a pessoa ser condenada à morte deve haver duas ou três testemunhas. Ninguém deve ser condenado à morte se houver uma só testemunha. As testemunhas serão as primeiras pessoas a atirar as pedras para matá-lo, e depois o povo todo. Assim vocês eliminarão o mal do meio do povo.

Casos difíceis de julgar

—Alguns casos, como assassinatos, contendas e agressões, poderão ser difíceis demais para serem resolvidos nos seus tribunais. Nesse caso, deverão ir ao lugar que o SENHOR, seu Deus, tiver escolhido. Ali, deverão apresentar o caso aos sacerdotes levitas e a quem for o juiz nessa altura, e eles darão a sua decisão. 10 O que eles decidirem, no lugar escolhido pelo SENHOR, é exatamente o que deverão fazer. 11 Vocês deverão aceitar as suas ordens e seguir as instruções que lhes derem. Não deverão mudar nada.

12 —O sacerdote é o servo do SENHOR, seu Deus. Quem rejeitar e não fizer caso da decisão do sacerdote ou do juiz, será condenado à morte. Assim vocês eliminarão o mal do meio do povo. 13 E todo o povo saberá o que aconteceu e respeitará o sacerdote, e ninguém voltará a ser rebelde.

Os deveres do rei

14 —Quando vocês conquistarem a terra que o SENHOR, seu Deus, lhes der, e viverem nela, talvez digam: “Queremos ter um rei que nos governe como todas as outras nações em nossa volta”. 15 Se isso acontecer, devem ter o cuidado de nomear o rei que o SENHOR, seu Deus, escolher. O rei só poderá ser alguém do seu próprio povo, não poderá ser um estrangeiro. 16 O rei não deverá acumular muitos cavalos para si mesmo. E também não deverá enviar pessoas para o Egito para ter muitos cavalos, porque o SENHOR disse: “Nunca mais devem voltar por esse caminho”. 17 Também não deverá se casar com muitas mulheres, pois elas o farão afastar de Deus. Nem deverá querer ter muito ouro e prata.

18 —Quando começar a reinar, deverá mandar que lhe façam uma cópia desta lei que é guardada pelos sacerdotes levitas. A cópia deverá ser escrita num livro. 19 E o rei deverá ter esse livro sempre consigo. Durante toda a sua vida, ele deverá lê-lo para aprender a respeitar o SENHOR, seu Deus. Ele deverá aprender também a seguir todas as palavras desta lei, e a praticar todos os seus decretos. 20 Assim ele não se sentirá superior ao seu povo e não se desviará da lei. Então ele e os seus descendentes governarão o reino de Israel durante muito tempo.