Deuteronômio 21-23
O Livro
Absolvição por assassínio incógnito
21 Se quando chegarem à terra prometida, que o Senhor, vosso Deus, vos vai dar, for encontrado jazendo no chão alguém vítima de assassínio, sem que se saiba quem o matou, 2 os anciãos e juízes calcularão a distância que vai dali à cidade mais próxima. 3 Então os anciãos daquela cidade tomarão uma bezerra, que ainda não tenha trabalhado nem puxado com jugo, 4 e levá-la-ão até um vale que nunca tenha sido lavrado nem semeado, e onde corra água; ali quebrem-lhe o pescoço.
5 Depois virão os sacerdotes, descendentes de Levi, que o Senhor, vosso Deus, escolheu para administrar na sua presença e para pronunciar as suas bênçãos, para decidir sobre processos jurídicos e sobre as respetivas sentenças; 6 Os anciãos da cidade mais próxima lavarão as mãos sobre a bezerra 7 e dirão: “Não foram as nossas mãos que derramaram este sangue; tão-pouco vimos coisa alguma. 8 Ó Senhor, perdoa o teu povo de Israel que resgataste e não o condenes pela morte de uma pessoa inocente. Isenta-nos da culpa do sangue deste homem.” Então ninguém mais vos pedirá contas dessa morte. 9 Desta forma, se livrarão da culpa de derramento de sangue inocente no vosso meio, seguindo as diretivas do Senhor.
Casamento com uma mulher cativa
10 Quando forem à guerra, e o Senhor, vosso Deus, vos entregar o adversário nas vossas mãos, 11 se virem entre os cativos uma formosa rapariga e um de vocês a tomar por mulher, 12 que a leve para casa. Ela terá de rapar a cabeça e cortar as unhas; 13 mudará a roupa que trazia quando foi capturada e ficará em casa um mês inteiro para poder chorar a perda do pai e da mãe. Depois poderá casar com ela. 14 Contudo, se depois vier a verificar que não gosta dela, deverá deixá-la ir embora livre; não pode vendê-la ou tratá-la como escrava, porque a humilhou.
Direitos dos primogénitos
15 Se um homem tiver duas mulheres, mas amar uma e não a outra, e se ambas lhe tiverem dado filhos, e ainda se a mãe do filho mais velho for aquela de quem ele não gosta, 16 não poderá dar maior herança ao filho mais novo, ao filho da mulher que ama. 17 Deverá dar a habitual porção dobrada ao filho mais velho, porque ele representa o começo da sua força, da sua vida de adulto, e tem o direito que lhe compete como filho mais velho, ainda que seja o filho da mulher que o seu pai não ama.
Um filho rebelde
18 Se um homem tiver um filho obstinado e rebelde, que não obedeça nem ao pai nem à mãe, ainda que estes o castiguem para o corrigir, 19 os pais deverão trazê-lo perante os anciãos da cidade 20 e declarar: “Este nosso filho é obstinado e rebelde e não quer obedecer; além disso é um comilão e beberrão incorrigível.” 21 Os homens da cidade apedrejá-lo-ão até morrer. Dessa forma, tirarão o mal do vosso meio e todos os jovens de Israel ouvirão isso que aconteceu e terão medo.
Normas diversas
22 Quando alguém tiver cometido um crime digno de morte, se depois de executada a sentença for pendurado numa árvore, 23 o seu corpo não deverá ficar suspenso durante a noite. Terão de o enterrar ainda no mesmo dia; pois todo aquele que for pendurado no poste de madeira está sob a maldição de Deus. Não contaminem a terra que o Senhor, vosso Deus, vos deu.
22 Se alguém vir que o boi ou o cordeiro de outra pessoa se extraviou pelos campos, não deverá fazer como se o não tivesse visto, mas deverá levá-lo ao seu proprietário. 2 E se não souber de quem é, que o recolha e trate dele até que apareça o proprietário para vir buscá-lo; então o restituirá. 3 Farão o mesmo tratando-se de um jumento, ou de vestuário, ou seja o que for que tiverem encontrado; guardem-no para o restituirem ao seu dono.
4 Se virem alguém tentando levantar um boi ou um jumento que tenha caído sob o peso da carga, não desviem os olhos para outro lado. Vão e deem a vossa ajuda!
5 Uma mulher não deve trazer roupa de homem, nem um homem roupa de mulher; é coisa que o Senhor, vosso Deus, aborrece.
6 Se encontrarem um ninho de aves numa árvore ou no chão, e se houver nele crias ou se a mãe estiver a chocar os ovos, não levem a mãe com os filhos. 7 Deixem a mãe voar em liberdade e podem ficar com as crias para que tudo vos vá bem e tenham longa vida.
8 Quando edificarem uma casa nova deverão construir um parapeito na beira do telhado para evitar que alguém caia dali abaixo, tornando-vos assim responsáveis pelo acidente como o seu proprietário.
9 Não semeiem outras sementes por entre as vossas vinhas. Se o fizerem, tanto as plantas que semearem como as uvas que obtiverem serão confiscadas pelos sacerdotes.
10 Não ponham juntos a lavrar um boi e um jumento.
11 Não tragam roupa de tecidos diversos, por exemplo, de lã e de linho.
12 Cosam franjas nos quatro lados das mantas com que se cobrem.
Violação e adultério
13 Quando um homem casar com uma rapariga, se depois de ter dormido com ela, deixar de gostar dela, 14 ou vier a acusá-la de já ter tido relações com outro homem, afirmando: “Ela não era virgem quando casei com ela”, 15 o pai e a mãe da rapariga trarão as provas da sua virgindade perante os anciãos da cidade. 16 E o pai dirá aos anciãos: “Dei a minha filha a este homem por mulher e agora ele despreza-a, 17 acusando-a de coisas vergonhosas, afirmando que já não era virgem quando casou com ele. No entanto, estão aqui os sinais em contrário.” E estenderá a peça de roupa perante os juízes. 18 Estes deverão mandar prendê-lo e castigá-lo. 19 E deverá pagar uma multa de um quilo de prata ao pai da rapariga, pois acusou falsamente uma virgem em Israel. Ela continuará a ser sua mulher e nunca poderá divorciar-se dela.
20 No entanto, se se provar que a acusação é verdadeira, que a rapariga na verdade já não era virgem, 21 os juízes trarão a rapariga até à porta da casa do seu pai, onde os homens da cidade a apedrejarão até morrer. Ela manchou Israel com um crime flagrante, prostituindo-se enquanto vivia no lar de seus pais; um tamanho mal deverá ser varrido do vosso meio.
22 Se um homem for encontrado cometendo adultério, tanto ele como a mulher do outro homem deverão morrer, expurgando o mal do meio de Israel.
23 Se um homem encontrar numa povoação uma rapariga virgem, que está noiva de outro, e tiver relações com ela, 24 tanto ela como o homem que a seduziu serão levados para fora das muralhas e apedrejados até morrerem; a rapariga, porque não quis gritar por socorro, quando foi seduzida, e o homem porque violou a virgindade da noiva de outro homem. Desta maneira, reduzirão o crime entre vocês.
25 Mas se é fora da povoação que esse homem encontra a dita rapariga, e então a forçar a ter relações, violentando-a, só ele é que morrerá. 26 A rapariga ficará inocente, pois está na mesma situação da vítima de um assassínio; 27 pode partir-se do princípio que terá gritado e que não havia ninguém para intervir em favor dela, ali no descampado.
28 Se um homem violar uma rapariga que ainda não esteja comprometida, e se for apanhado no próprio ato, 29 terá de pagar uma multa de 575 gramas de prata ao pai da moça e casará com ela; e nunca poderá divorciar-se dela.
30 Um homem nunca dormirá com a viúva do pai, visto que seria uma desonra à memória do próprio pai.
Exclusão da assembleia
23 Se um homem tiver sido mutilado sexualmente, ou se tiver sido castrado, não poderá tomar parte na assembleia do Senhor.
2 Um bastardo também não poderá ser admitido na assembleia do Senhor, nem nenhum dos seus descendentes, durante dez gerações.
3 Nenhum amonita ou moabita poderá ser admitido na assembleia do Senhor, nem mesmo após a décima geração. 4 A razão desta lei é que essas nações não quiseram receber-vos, cedendo-vos alimento e água, quando vinham do Egito; e até pagaram a Balaão, o filho de Beor, de Petor na Mesopotâmia, para que tentasse amaldiçoar-vos. 5 Mas o Senhor, vosso Deus, não ouviu as palavras de Balaão; em vez disso, mudou a pretensa maldição em bênção, porque o Senhor, vosso Deus, vos ama. 6 Durante o tempo que viverem não deverão ajudar nem os amonitas nem os moabitas, seja de que forma for.
7 Por outro lado, não deverão abominar nem os edomitas nem os egípcios; os edomitas porque são vossos irmãos, e os egípcios porque viveram no meio deles. 8 Os netos dos egípcios que vieram convosco do Egito poderão entrar na assembleia do Senhor.
Impureza no acampamento
9 Quando estiverem em guerra, os que combatem deverão abster-se de tudo o que seja impuro. 10 Um homem que se tenha tornado ritualmente impuro, devido a uma descarga de sémen durante a noite, deverá afastar-se do exército combatente 11 e ficar de fora até ao final da tarde. Então banhar-se-á e poderá retornar, depois do pôr-do-sol.
12 A área para fazer as necessidades ficará fora do acampamento militar. 13 Cada homem terá, fazendo parte do seu equipamento, uma pá; fará com ela uma cova e tapará o seu excremento. 14 O acampamento deverá ser um lugar santo, porque o Senhor anda no vosso meio para vos proteger e para fazer com que os vossos inimigos caiam na vossa frente; ele não quer ver nada de indecente em vocês que possa fazer com que vos deixe.
Diversas leis
15 Se um escravo fugir do seu senhor não deverão forçá-lo a voltar; 16 deixem-no viver na cidade que escolher e não o oprimam.
17 Não haverá prostitutos em Israel, sejam homens sejam mulheres. 18 Não deverão trazer à casa do Senhor, vosso Deus, qualquer oferta resultante de ganhos obtidos por atos de prostituição, porque o Senhor, vosso Deus, detesta tais práticas.
19 Não peçam juros sobre empréstimos a um vosso irmão israelita, quer se trate de dinheiro, de alimentos ou de outra coisa qualquer; 20 podem pedir juros a um estrangeiro, mas não a um filho de Israel. Porque se pedirem juros a um irmão vosso, o Senhor, vosso Deus, não poderá abençoar-vos, quando entrarem na terra prometida.
21 Quando fizerem um voto ao Senhor, vosso Deus, sejam prontos a cumpri-lo, a fazer aquilo que tiverem prometido, seja o que for. É o Senhor, vosso Deus, quem vos pede que cumpram logo os vossos votos. Se não o fizerem, pecam. 22 Mas se se abstiverem de formular um voto, isso não será um pecado. 23 No entanto, desde que o voto seja expresso, terão de cumprir o que disseram, porque foi uma decisão da vossa responsabilidade, feita para com o Senhor, vosso Deus.
24 Poderão comer à vossa vontade, até se fartarem, da vinha de outro proprietário, desde que não ponham as suas uvas num recipiente. 25 O mesmo acontecerá na seara doutra pessoa; poderão comer, arrancando com as mãos o grão das espigas, mas não usem foice.
Deuteronômio 21-23
Almeida Revista e Corrigida 2009
Expiação por uma morte cujo autor é desconhecido
21 Quando na terra que te der o Senhor, teu Deus, para possuí-la se achar algum morto, caído no campo, sem que se saiba quem o matou, 2 então, sairão os teus anciãos e os teus juízes e medirão o espaço até às cidades que estiverem em redor do morto. 3 E, na cidade mais chegada ao morto, os anciãos da mesma cidade tomarão uma bezerra da manada, que não tenha trabalhado, nem tenha puxado com o jugo. 4 E os anciãos daquela cidade trarão a bezerra a um vale áspero, que nunca foi lavrado nem semeado; e ali, naquele vale, degolarão a bezerra. 5 Então, se achegarão os sacerdotes, filhos de Levi (pois o Senhor, teu Deus, os escolheu para o servirem, e para abençoarem em nome do Senhor; e, pelo seu dito, se determinará toda demanda e toda ferida). 6 E todos os anciãos da mesma cidade, mais chegados ao morto, lavarão as suas mãos sobre a bezerra degolada no vale, 7 e protestarão, e dirão: As nossas mãos não derramaram este sangue, e os nossos olhos o não viram. 8 Sê propício ao teu povo Israel, que tu, ó Senhor, resgataste, e não ponhas o sangue inocente no meio do teu povo Israel. E aquele sangue lhes será expiado. 9 Assim, tirarás o sangue inocente do meio de ti, pois farás o que é reto aos olhos do Senhor.
Acerca da mulher prisioneira
10 Quando saíres à peleja contra os teus inimigos, e o Senhor, teu Deus, os entregar nas tuas mãos, e tu deles levares prisioneiros, 11 e tu, entre os presos, vires uma mulher formosa à vista, e a cobiçares, e a quiseres tomar por mulher, 12 então, a trarás para a tua casa, e ela rapará a cabeça, e cortará as suas unhas, 13 e despirá a veste do seu cativeiro, e se assentará na tua casa, e chorará a seu pai e a sua mãe um mês inteiro; e, depois, entrarás a ela, e tu serás seu marido, e ela, tua mulher. 14 E será que, se te não contentares dela, a deixarás ir à sua vontade; mas, de sorte nenhuma, a venderás por dinheiro, nem com ela mercadejarás, pois a tens humilhado.
O direito do primogênito
15 Quando um homem tiver duas mulheres, uma a quem ama e outra a quem aborrece, e a amada e a aborrecida lhe derem filhos, e o filho primogênito for da aborrecida, 16 será que, no dia em que fizer herdar a seus filhos o que tiver, não poderá dar a primogenitura ao filho da amada, adiante do filho da aborrecida, que é o primogênito. 17 Mas ao filho da aborrecida reconhecerá por primogênito, dando-lhe dobrada porção de tudo quanto tiver, porquanto aquele é o princípio da sua força; o direito da primogenitura seu é.
Acerca dos filhos desobedientes
18 Quando alguém tiver um filho contumaz e rebelde, que não obedecer à voz de seu pai e à voz de sua mãe, e, castigando-o eles, lhes não der ouvidos, 19 então, seu pai e sua mãe pegarão nele, e o levarão aos anciãos da sua cidade e à porta do seu lugar, 20 e dirão aos anciãos da cidade: Este nosso filho é rebelde e contumaz, não dá ouvidos à nossa voz, é um comilão e beberrão. 21 Então, todos os homens da sua cidade o apedrejarão com pedras, até que morra; e tirarás o mal do meio de ti, para que todo o Israel o ouça e tema.
Os cadáveres serão tirados do patíbulo
22 Quando também em alguém houver pecado, digno do juízo de morte, e haja de morrer, e o pendurares num madeiro, 23 o seu cadáver não permanecerá no madeiro, mas certamente o enterrarás no mesmo dia, porquanto o pendurado é maldito de Deus; assim, não contaminarás a tua terra, que o Senhor, teu Deus, te dá em herança.
Caridade para com o próximo
22 Vendo extraviado o boi ou ovelha de teu irmão, não te esconderás deles; restituí-los-ás sem falta a teu irmão. 2 E, se teu irmão não estiver perto de ti ou tu o não conheceres, recolhê-los-ás na tua casa, para que fiquem contigo até que teu irmão os busque, e tu lhos tornarás a dar. 3 Assim também farás com o seu jumento e assim farás com as suas vestes; assim farás também com toda coisa perdida, que se perder de teu irmão, e tu a achares; não te poderás esconder. 4 O jumento que é de teu irmão ou o seu boi não verás caídos no caminho e deles te esconderás; com ele os levantarás, sem falta.
Acerca das vestes do homem e das da mulher
5 Não haverá trajo de homem na mulher, e não vestirá o homem veste de mulher; porque qualquer que faz isto abominação é ao Senhor, teu Deus.
6 Quando encontrares algum ninho de ave no caminho, em alguma árvore ou no chão, com passarinhos, ou ovos, e a mãe posta sobre os passarinhos ou sobre os ovos, não tomarás a mãe com os filhos; 7 deixarás ir livremente a mãe e os filhos tomarás para ti; para que bem te vá, e para que prolongues os dias.
8 Quando edificares uma casa nova, farás no telhado um parapeito, para que não ponhas culpa de sangue na tua casa, se alguém de alguma maneira cair dela.
9 Não semearás a tua vinha de diferentes espécies de semente, para que se não profane o fruto da semente que semeares e a novidade da vinha.
10 Com boi e com jumento juntamente não lavrarás.
11 Não te vestirás de diversos estofos de lã e linho juntamente.
12 Franjas porás nas quatro bordas da tua manta, com que te cobrires.
As penas para diversos pecados cometidos para com mulheres
13 Quando um homem tomar mulher, e, entrando a ela, a aborrecer, 14 e lhe imputar coisas escandalosas, e contra ela divulgar má fama, dizendo: Tomei esta mulher e me cheguei a ela, porém não a achei virgem; 15 então, o pai da moça e sua mãe tomarão os sinais da virgindade da moça e levá-los-ão para fora aos anciãos da cidade, à porta. 16 E o pai da moça dirá aos anciãos: Eu dei minha filha por mulher a este homem, porém ele a aborreceu; 17 e eis que lhe imputou coisas escandalosas, dizendo: Não achei virgem tua filha; porém eis aqui os sinais da virgindade de minha filha. E estenderão o lençol diante dos anciãos da cidade. 18 Então, os anciãos da mesma cidade tomarão aquele homem, e o castigarão, 19 e o condenarão em cem siclos de prata, e os darão ao pai da moça, porquanto divulgou má fama sobre uma virgem de Israel. E lhe será por mulher, e em todos os seus dias não a poderá despedir. 20 Porém, se este negócio for verdade, que a virgindade se não achou na moça, 21 então, levarão a moça à porta da casa de seu pai, e os homens da sua cidade a apedrejarão com pedras, até que morra; pois fez loucura em Israel, prostituindo-se na casa de seu pai; assim, tirarás o mal do meio de ti.
22 Quando um homem for achado deitado com mulher casada com marido, então, ambos morrerão, o homem que se deitou com a mulher e a mulher; assim, tirarás o mal de Israel.
23 Quando houver moça virgem, desposada com algum homem, e um homem a achar na cidade e se deitar com ela, 24 então, trareis ambos à porta daquela cidade e os apedrejareis com pedras, até que morram; a moça, porquanto não gritou na cidade, e o homem, porquanto humilhou a mulher do seu próximo; assim, tirarás o mal do meio de ti.
25 E, se algum homem, no campo, achar uma moça desposada, e o homem a forçar, e se deitar com ela, então, morrerá só o homem que se deitou com ela; 26 porém à moça não farás nada; a moça não tem culpa de morte; porque, como o homem que se levanta contra o seu próximo e lhe tira a vida, assim é este negócio. 27 Pois a achou no campo; a moça desposada gritou, e não houve quem a livrasse.
28 Quando um homem achar uma moça virgem, que não for desposada, e pegar nela, e se deitar com ela, e forem apanhados, 29 então, o homem que se deitou com ela dará ao pai da moça cinquenta siclos de prata; e, porquanto a humilhou, lhe será por mulher; não a poderá despedir em todos os seus dias.
30 Nenhum homem tomará a mulher de seu pai, nem descobrirá a ourela de seu pai.
Pessoas que são excluídas das assembleias santas
23 O quebrado de quebradura ou castrado não entrará na congregação do Senhor.
2 Nenhum bastardo entrará na congregação do Senhor; nem ainda a sua décima geração entrará na congregação do Senhor. 3 Nenhum amonita ou moabita entrará na congregação do Senhor; nem ainda a sua décima geração entrará na congregação do Senhor, eternamente. 4 Porquanto não saíram com pão e água a receber-vos no caminho, quando saíeis do Egito; e porquanto alugaram contra ti a Balaão, filho de Beor, de Petor, da Mesopotâmia, para te amaldiçoar. 5 Porém o Senhor, teu Deus, não quis ouvir Balaão; antes, o Senhor, teu Deus, trocou em bênção a maldição, porquanto o Senhor, teu Deus, te amava. 6 Não lhes procurarás nem paz nem bem em todos os teus dias, para sempre.
7 Não abominarás o edomita, pois é teu irmão; nem abominarás o egípcio, pois estrangeiro foste na sua terra. 8 Os filhos que lhes nascerem na terceira geração, cada um deles entrará na congregação do Senhor.
9 Quando o exército sair contra os teus inimigos, então, te guardarás de toda coisa má.
10 Quando entre ti houver alguém que, por algum acidente de noite, não estiver limpo, sairá fora do exército; não entrará no meio do exército. 11 Porém será que, declinando a tarde, se lavará em água; e, em se pondo o sol, entrará no meio do arraial.
12 Também terás um lugar fora do arraial; e ali sairás fora. 13 E entre as tuas armas terás uma pá; e será que, quando estiveres assentado fora, então, com ela cavarás e, virando-te, cobrirás aquilo que saiu de ti. 14 Porquanto o Senhor, teu Deus, anda no meio do teu arraial, para te livrar e entregar os teus inimigos diante de ti; pelo que o teu arraial será santo, para que ele não veja coisa feia em ti e se torne atrás de ti.
Acerca de fugitivos, prostitutas, usura e votos
15 Não entregarás a seu senhor o servo que se acolher a ti de seu senhor. 16 Contigo ficará, no meio de ti, no lugar que escolher em alguma das tuas portas, onde lhe estiver bem; não o oprimirás.
17 Não haverá rameira dentre as filhas de Israel; nem haverá sodomita dentre os filhos de Israel. 18 Não trarás salário de rameira nem preço de cão à casa do Senhor, teu Deus, por qualquer voto; porque ambos estes são igualmente abominação ao Senhor, teu Deus.
19 A teu irmão não emprestarás à usura; nem à usura de dinheiro, nem à usura de comida, nem à usura de qualquer coisa que se empreste à usura. 20 Ao estranho emprestarás à usura; porém a teu irmão não emprestarás à usura, para que o Senhor, teu Deus, te abençoe em tudo que puseres a tua mão, na terra, a qual passas a possuir.
21 Quando votares algum voto ao Senhor, teu Deus, não tardarás em pagá-lo; porque o Senhor, teu Deus, certamente o requererá de ti, e em ti haverá pecado. 22 Porém, abstendo-te de votar, não haverá pecado em ti. 23 O que saiu da tua boca guardarás e o farás, mesmo a oferta voluntária, assim como votaste ao Senhor, teu Deus, e o declaraste pela tua boca.
24 Quando entrares na vinha do teu próximo, comerás uvas conforme o teu desejo até te fartares, porém não as porás no teu vaso. 25 Quando entrares na seara do teu próximo, com a tua mão arrancarás as espigas, porém não meterás a foice na seara do teu próximo.
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